Documentos em que o nome «JOAO BATISTA TEIXEIRA» aparece
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127 documentos · página 6
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA)15/04/20260011122-73.2025.5.15.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATAlc 0011122-73.2025.5.15.0104 AUTOR: JOAO BATISTA TEIXEIRA RÉU: INTERACTV SERVICOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b25dcef proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA D …
- PublicaçãoTRT7AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIçãO15/04/20260012500-12.2004.5.07.0011
… O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO AIAP 0012500-12.2004.5.07.0011 AGRAVANTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA ALVES AGRAVADO: NOROESTE CONSTRUCAO CIVIL LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ea8748e proferida nos autos. I …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO15/04/20260020439-72.2019.5.04.0020
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATSum 0020439-72.2019.5.04.0020 RECLAMANTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA GALO RECLAMADO: TERMOLAR SA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 531fd1a proferido nos autos. Vistos, etc. Trata-se de execução def …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/04/20261008246-05.2025.8.11.0003
… édito condenatório. [...] VIII - Recurso conhecido e parcialmente provido.” (TJDF - Acórdão n.749095, 20130110406599APR, Relator: NILSONI DE FREITAS, Revisor: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 3ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 09/01/2014, Publicado no DJE: 16/01/2014. Pág.: 152). Ainda nesse sentido, sobre o valor dos depoimentos dos policiais, …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20263001169-85.2024.8.06.0163
… princípio da ampla defesa e do contraditório e deve ser anulada. (Vide Informativo nº 133 - 1ª Turma Recursal). (Acórdão n.495156, 20100110151067APC, Relator: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Revisor: ESDRAS NEVES, 1ª Turma Cível, Data de Julgamento: 06/04/2011, Publicado no DJE: 11/04/2011. Pág.: 63.) Por outro lado, o réu não se desincumbiu de pr …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260000168-25.2026.8.17.6021
… conseqüência, com as despesas suportadas pelo hospital que prestou a assistência. 5.Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. (20070020132818AGI, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 3ª Turma Cível, julgado em 28/05/2008, DJ 12/06/2008 p. 39). No caso dos autos, o laudo de ID 236801559 evidencia ser imprescindível à recuperação da saúde da …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20260000168-25.2026.8.17.6021
… conseqüência, com as despesas suportadas pelo hospital que prestou a assistência. 5.Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. (20070020132818AGI, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 3ª Turma Cível, julgado em 28/05/2008, DJ 12/06/2008 p. 39). No caso dos autos, o laudo de ID 236801559 evidencia ser imprescindível à recuperação da saúde da …
- PublicaçãoTJSCLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM15/04/20265008000-29.2022.8.24.0020
… DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5008000-29.2022.8.24.0020/SC (originário: processo nº 50014780320154047204/) RELATOR : Rafael Milanesi Spillere AUTOR : JOAO BATISTA TEIXEIRA RAMOS ADVOGADO(A) : GABRIEL SCHONFELDER DE SOUZA (OAB SC018390) ADVOGADO(A) : RAFAEL DAGOSTIN DA SILVA (OAB SC037322) RÉU : CARBONÍFERA METROPOLITANA S/A ADVOG …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20265131085-17.2020.8.13.0024
… ra, às 00h01min (Sessão Virtual 17ª CACIV). Apelação Cível Nº 5131085-17.2020.8.13.0024/ MG (Pauta: 3) RELATOR : Desembargador AMAURI PINTO FERREIRA APELANTE : JOAO BATISTA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS (OAB MG112786) ADVOGADO(A) : MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS (OAB MG109031) ADVOGADO(A) : LUAN CARLOS DA SILVA …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20265001661-12.2025.8.13.0778
… oronel Manoel José de Almeida, Arinos - MG - CEP: 38680-000 PROCESSO Nº: 5001661-12.2025.8.13.0778 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOAO BATISTA TEIXEIRA MUNIS [documento omitido] ZEMA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA [documento omitido]/0001-82 "Defiro a produção de prova requerida pela parte autora (ID [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT4Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas14/04/20260021238-90.2025.5.04.0025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE CSAC 0021238-90.2025.5.04.0025 REQUERENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA REQUERIDO: [documento omitido]L TRANSMISSAO S.A. E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 84b7740 proferido nos autos. tf Vistos, etc. Con …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20266001130-07.2026.4.06.3815
… idth:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6001130-07.2026.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO AUTOR : JOAO BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : BARTOLOMEU ROGERIO GONCALVES (OAB MG186223) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 12 - …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/04/20267002299-11.2025.8.22.0018
… RADE, OAB nº RO1586, PROCURADORIA DA SICOOB CREDIP - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DO CENTRO SUL RONDONIENSE EXECUTADOS: MATEUS DOS SANTOS TEIXEIRA, JOAO BATISTA TEIXEIRA, ELISSON RODRIGUES NUNES ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL, OAB nº RJ245274, BRUNO MEDEIROS DURAO, OAB nº BA70313, JESSICA TEIXEIRA DOS SAN …
- PublicaçãoTJRNAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI14/04/20260825300-33.2025.8.20.5106
… 33.2025.8.20.5106 Ação: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: 15ª DELEGACIA DE HOMICÍDIOS E DE PROTEÇÃO À PESSOA DE MOSSORÓ/RN (15ª DH - MOSSORÓ) REU: JOAO BATISTA TEIXEIRA NETO DESPACHO Considerando o teor da certidão de Id. 183241047, intime-se a Defesa do acusado para que informe o endereço da testemunha no prazo de 05 (cinco) …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL14/04/20261018470-79.2025.8.11.0042
… o AREsp: 1810950/MS, Relator: Min. Felix Fischer, Quinta Turma, 26.5.2021; STJ, Súmula 568; TJMT, Enunciado nº 35; TJDFT, RSE nº 20120510091147 – Relator: Des. João Batista Teixeira, 26.11.2013. DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos, Apelação criminal interposta por ANDERSON DE ARRUDA SILVA CARDOSO contra sentença proferida pelo Juízo da 8ª Vara Crim …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000167-40.2026.8.17.6021
… conseqüência, com as despesas suportadas pelo hospital que prestou a assistência. 5.Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. (20070020132818AGI, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 3ª Turma Cível, julgado em 28/05/2008, DJ 12/06/2008 p. 39). No caso dos autos, o laudo de ID 236626807 evidencia ser imprescindível à recuperação da saúde do …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260000166-55.2026.8.17.6021
… conseqüência, com as despesas suportadas pelo hospital que prestou a assistência. 5.Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. (20070020132818AGI, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 3ª Turma Cível, julgado em 28/05/2008, DJ 12/06/2008 p. 39). No caso dos autos, o laudo de ID 236626646 evidencia ser imprescindível à recuperação da saúde do …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265036686-75.2023.8.21.0021
… M CÍVEL Nº 5036686-75.2023.8.21.0021/RS AUTOR : VICENTE DOS SANTOS GARCIA ADVOGADO(A) : ROBERTO WISÓSKI AMARANTE (OAB RS022792) RÉU : JOAO BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : VANESSA DO NASCIMENTO (OAB RS118746) RÉU : ELAINE TEIXEIRA ADVOGADO(A) : VANESSA DO NASCIMENTO (OAB RS118746) RÉU : ALESSANDRA APAR …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265002028-55.2024.8.21.0129
… DVOGADO(A) : LUIZ ANTONIO FREITAS DA SILVA (OAB RS074362) EXECUTADO : ROSANGELA GABBI OLIVEIRA ADVOGADO(A) : GIOVANI D AVILA PEDROSO (OAB RS123844) EXECUTADO : JOAO BATISTA TEIXEIRA SKREBSKY (Sucessor) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO TASCHETTO (OAB RS078729) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even …
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CíVEL14/04/20265001478-58.2024.8.21.0065
… gn:justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001478-58.2024.8.21.0065/RS (originário: processo nº 50014785820248210065/RS) RELATOR : CARMEM MARIA AZAMBUJA FARIAS APELANTE : JOAO BATISTA TEIXEIRA BERNARDES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELO DOS SANTOS MELO (OAB RS106723) ADVOGADO(A) : JEFFERSON DA SILVA ADAM (OAB RS108938) APELADO : BANCO AGIBANK S.A (RÉU) A …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.