Documentos em que o nome «JOAO BATISTA TEIXEIRA» aparece
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127 documentos · página 4
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/07/20268000811-04.2025.8.05.0268
… ITON MARTINS TEIXEIRA, brasileiro, natural de Urandi/BA, nascido em 14/07/2000, portador do RG nº 16905491-81 e inscrito no [documento omitido] sob nº [documento omitido], filho de João Batista Teixeira e Guiomar Ferreira Martins; b) VINICIUS ALVES CARVALHO, brasileiro, natural de Urandi/BA, nascido em 21/09/2001, portador do RG nº 23.160.337-17 e inscrito no …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/07/20268000811-04.2025.8.05.0268
… ITON MARTINS TEIXEIRA, brasileiro, natural de Urandi/BA, nascido em 14/07/2000, portador do RG nº 16905491-81 e inscrito no [documento omitido] sob nº [documento omitido], filho de João Batista Teixeira e Guiomar Ferreira Martins; b) VINICIUS ALVES CARVALHO, brasileiro, natural de Urandi/BA, nascido em 21/09/2001, portador do RG nº 23.160.337-17 e inscrito no …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/07/20260700157-25.2026.8.07.0009
… er pelas multas havidas a partir do dia em que adquiriu o veículo. 4. Recurso conhecido e improvido. 5. Sentença mantida. Unânime." (20040310011177ACJ, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., julgado em 26/05/2004, DJ 03/06/2004 p. 62). É o que ocorre "in casu", porquanto é e …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS17/07/20260003902-44.2025.8.16.0072
… io Grande - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO - J. 26.09.2022) 3 TJDFT - Acórdão n.1068136, 20160110651726APR, Relator: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Revisor: JESUINO RISSATO, 3ª TURMA CRIMINAL, Data de Julgamento: 14/12/2017, Publicado no DJE: 18/12/2017. Pág.: 263/266.PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE COLORADO …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/07/20261024025-97.2025.8.11.0003
… édito condenatório. [...] VIII - Recurso conhecido e parcialmente provido.” (TJDF - Acórdão n.749095, 20130110406599APR, Relator: NILSONI DE FREITAS, Revisor: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 3ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 09/01/2014, Publicado no DJE: 16/01/2014. Pág.: 152). Ainda nesse sentido, sobre o valor dos depoimentos dos policiais, …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS13/07/20261031606-66.2025.8.11.0003
… édito condenatório. [...] VIII - Recurso conhecido e parcialmente provido.” (TJDF - Acórdão n.749095, 20130110406599APR, Relator: NILSONI DE FREITAS, Revisor: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 3ª Turma Criminal, Data de Julgamento: 09/01/2014, Publicado no DJE: 16/01/2014. Pág.: 152). Ainda nesse sentido, sobre o valor dos depoimentos dos policiais, …
- PublicaçãoTJMAAPELAçãO CíVEL13/07/20260801802-49.2024.8.10.0084
SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801802-49.2024.8.10.0084 JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURURUPU Apelante : JOAO BATISTA TEIXEIRA Advogada : ALUANNY FIGUEIREDO PENHA - OAB MA16291-A Apelado : PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA Advogada : SEM REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL CON …
- PublicaçãoTJPAAPELAçãO CíVEL13/07/20260800109-51.2024.8.14.0138
PROCESSO Nº 0800109-51.2024.8.14.0138 1ª TURMA DE DIREITO PUBLICO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO EMBARGANTE: JOÃO BATISTA TEIXEIRA DA SILVA EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RELATORA: DESA. CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Embargos de Declaração ( …
- PublicaçãoTJBAUSUCAPIãO13/07/20268000556-24.2026.8.05.0070
… ção processual dos confrontantes, fornecendo de modo preciso os endereços domiciliares e residenciais completos (Rubino Dantas de Almeida, Joacy Santos Souza e João Batista Teixeira), com o fim de viabilizar o cumprimento das citações pessoais obrigatórias (Art. 246, § 3º, do CPC); 5. Proceder à adequação técnica da narrativa dos limites d …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000980-90.2022.8.05.0088
Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/07/2026 08:30:57): Decorrido prazo de JOAO BATISTA TEIXEIRA DE MATOS
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265001717-79.2022.4.02.5114
… ext-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001717-79.2022.4.02.5114/RJ RELATOR : ANA CAROLINA VIEIRA DE CARVALHO REQUERENTE : JOAO BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) ADVOGADO(A) : NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/07/20260801182-70.2026.8.18.0140
… hígidos os motivos insertos no artigo 312 do Código de Processo Penal.” (Acórdão n.1077331, 20170110334782 APR, Relator: NILSONI DE FREITAS CUSTÓDIO, Revisor: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 3ª TURMA CRIMINAL, Data de Julgamento: 22/02/2018, Publicado no DJE: 28/02/2018. Pág.: 333/344) (grifo nosso). Sem embargo dos fundamentos expostos, ressalto …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260805454-11.2026.8.20.5004
… vel de Natal/RN Praça André de Albuquerque, 534, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580 (Antigo prédio do TRE) Processo nº: 0805454-11.2026.8.20.5004 Autor(a): JOAO BATISTA TEIXEIRA FILHO Réu: AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA. e outros SENTENÇA Vistos, etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei 9.099/95. Deixo de anal …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20268115335-10.2023.8.05.0001
… nda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí - CEP: 41.720-400 Processo nº 8115335-10.2023.8.05.0001 REQUERENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA MENDES FILHO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter d …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265001717-79.2022.4.02.5114
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001717-79.2022.4.02.5114/RJ REQUERENTE : JOAO BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO(A) : ANDERSON ERNESTO CAROLI (OAB RJ217769) ADVOGADO(A) : NATHALIA ALMEIDA SILVA (OAB RJ231161) DESPACHO/DECISÃO E xpeça-se RPV/Precat&o …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265507304-91.2025.8.09.0134
… ute;POLIS 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Autos nº: 5507304-91.2025.8.09.0134 Polo Ativo: Juares Santos Freitas Polo Passivo: Joao Batista Teixeira Junior DESPACHO Quanto ao agravo de instrumento interposto, ciente. Mantenho a decisão agravada do evento de nº 75, pelos seus próprios fund …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265507304-91.2025.8.09.0134
… ute;POLIS 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Autos nº: 5507304-91.2025.8.09.0134 Polo Ativo: Juares Santos Freitas Polo Passivo: Joao Batista Teixeira Junior DESPACHO Quanto ao agravo de instrumento interposto, ciente. Mantenho a decisão agravada do evento de nº 75, pelos seus próprios fund …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265507304-91.2025.8.09.0134
… ute;POLIS 1ª VARA CÍVEL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE Autos nº: 5507304-91.2025.8.09.0134 Polo Ativo: Juares Santos Freitas Polo Passivo: Joao Batista Teixeira Junior DESPACHO Quanto ao agravo de instrumento interposto, ciente. Mantenho a decisão agravada do evento de nº 75, pelos seus próprios fund …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265373766-34.2026.8.09.0116
… cedil;ão: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Joao Batista Teixeira Requerido: Instituto Nacional Do Seguro Social Este ato tem FORÇA de MANDADO/OFÍCIO, nos termos do artigo 136 do Código de Normas e Proced …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265019127-92.2021.8.13.0702
… são do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Bancários, Empréstimo consignado, Práticas Abusivas] AUTOR: JOAO BATISTA TEIXEIRA [documento omitido] RÉU: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 e outros SENTENÇA Vistos, etc. Verifica-se que os procuradores das partes possuem pod …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.