Documentos em que o nome «JOAO BATISTA TEIXEIRA» aparece
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127 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260087250-37.2025.8.16.0014
… : 0087250-37.2025.8.16.0014 Classe Processual: Procedimento Comum Cível Assunto Principal: Obrigação de Fazer / Não Fazer Valor da Causa: R$61.000,00 Autor(s): JOÃO BATISTA TEIXEIRA representado(a) por KATIA NAOMI YAMADA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Réu(s): UNIMED DE LONDRINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO 1. A parte ré Unimed de Lond …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/08/20265002832-74.2022.8.13.0142
… mão de direção pretendida, interceptando a trajetória de quem trafega em sua correta mão de direção, age com culpa exclusiva. (...) (20040810014772ACJ, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., julgado em 23/02/2005, DJ 01/04/2005 p. 123) Com isso, cabia à parte requerida obser …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO07/08/20265001790-61.2022.8.13.0377
… arca de Lajinha Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, 104, Lajinha - MG - CEP: 36980-000 PROCESSO Nº: 5001790-61.2022.8.13.0377 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) JOAO BATISTA TEIXEIRA [documento omitido] ALMERINDA ELOIZA TEIXEIRA [documento omitido] e outros Intimação para juntar aos autos, os documentos necessários para o encerramento do pr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20260038387-69.2017.8.13.0287
… upé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0038387-69.2017.8.13.0287 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Tarifas, Serviços Profissionais] AUTOR: JOAO BATISTA TEIXEIRA E SILVA [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO RADIO E TV EDUCATIVA DE GUAXUPE [documento omitido]/0001-56 DESPACHO Vistos, etc Com efeito, observo que já houve a con …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265000217-09.2025.8.13.0142
… mão de direção pretendida, interceptando a trajetória de quem trafega em sua correta mão de direção, age com culpa exclusiva. (...) (20040810014772ACJ, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., julgado em 23/02/2005, DJ 01/04/2005 p. 123) Com isso, cabia à requerida observar co …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20260709587-20.2025.8.07.0014
… er pelas multas havidas a partir do dia em que adquiriu o veículo. 4. Recurso conhecido e improvido. 5. Sentença mantida. Unânime." (20040310011177ACJ, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., julgado em 26/05/2004, DJ 03/06/2004 p. 62). Além disso, a responsabilidade do vende …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL31/07/20261018052-83.2021.8.11.0042
… Bassil Dower Filho, Julgado em 27/03/2024, DJE 10/04/2024. TJMT, AI 10032622120248110000, publicado em 27/08/2024. TJDF, RESE n. 20120510091147, Relator: Des. João Batista Teixeira, 26.11.2013. R E L A T Ó R I O RELATÓRIO EXMO. SR. DES. JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES (RELATOR). Egrégia Câmara: Trata-se de Recurso de Apelação Criminal interpos …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL27/07/20261000344-71.2024.8.11.0088
… j. 9.2.2023; TJMG, Ap nº 0018171-49.2017.8.13.0429, Rel. Des. Maria Luíza de Marilac, 3ª Câmara Criminal, j. 3.5.2022; TJDFT, RSE nº 20120510091147, Rel. Des. João Batista Teixeira - 26.11.2013. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO N° 1000344-71.2024.8.11.0088 - - CLASSE CNJ – 417 - COMARCA DE ARIPUANÃ APELANTE: BERNARDO KRUPINSKI APELADO: M …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE EXECUçãO PENAL27/07/20261025223-47.2026.8.11.0000
… dispositivos legais tidos por violados, bastando que esclareça os motivos que o levaram à determinada conclusão” (TJDFT, RESE nº 20120510091147 – Relator: Des. João Batista Teixeira – 26.11.2013). Com essas considerações, recurso conhecido, mas DESPROVIDO. É como voto. Data da sessão: Cuiabá-MT, 21/07/2026
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20265001656-68.2021.8.13.0377
… EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: COOPERATIVA DOS CAFEICULTORES DA REGIAO DE LAJINHA LTDA [documento omitido]/0001-40 RÉU: JOAO BATISTA TEIXEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Considerando o pedido de adjudicação formulado pela parte exequente (Ids. [documento omitido] e [documento omitido]), INTIMEM-SE os execu …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260000735-91.2021.5.10.0002
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000735-91.2021.5.10.0002 RECLAMANTE: JOYCE PEREIRA DE SOUSA RECLAMADO: JOAO BATISTA TEIXEIRA, VALERIA REGINA DE LOREDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bb50d0 proferido nos autos. RECLAMANTE: JOYCE PEREIRA DE SOUSA, [documento omitido] …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260000735-91.2021.5.10.0002
… TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 2ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000735-91.2021.5.10.0002 RECLAMANTE: JOYCE PEREIRA DE SOUSA RECLAMADO: JOAO BATISTA TEIXEIRA, VALERIA REGINA DE LOREDO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9bb50d0 proferido nos autos. RECLAMANTE: JOYCE PEREIRA DE SOUSA, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO24/07/20266704188-37.2007.8.13.0024
… DA REGULARIZAÇÃO DO POLO ATIVO E DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO O andamento processual regular exige a efetiva citação e intimação dos herdeiros do autor falecido João Batista Teixeira, cujos nomes e endereços foram indicados pelo réu (ID [documento omitido]). O Condomínio Caspol comprovou o recolhimento das custas necessárias para a expedição dos ma …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/07/20265000189-07.2021.8.13.0134
… 0134 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: MARIA APARECIDA TEIXEIRA DE ALMEIDA [documento omitido] e outros RÉU: João Batista Teixeira [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc. Intime-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem se possuem mais provas a produzir, devend …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública23/07/20265008251-48.2025.8.13.0699
… rt. 38 da Lei 9.099/95, passo ao resumo dos fatos relevantes ocorridos no processo. Narrou a requerente ser beneficiária de pensão por morte de seu esposo, Sr. João Batista Teixeira, desde outubro de 2000, funcionário da FHEMIG, época em que auferia renda aproximada de quase seis salários-mínimos. Sustentou que, desde o início do recebimen …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260407282-36.1998.8.26.0053
… - Benedita Isabel Winckler Audi - - Benedita de Moraes - - Antonia Carvo Raymundo e outros - Nair Teixeira de Barros Barboza - - Moacyr Teixeira de Barros - - João Batista Teixeira de Barros - - Neusa Teixeira de Barros - - Wilson Barbosa dos Santos - - Silvio Barbosa dos Santos - - Celio Barbosa dos Santos - - Silvana Barros dos Santos - …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/07/20260029355-95.2016.8.13.0183
… as limita a indisponibilidade ao percentual máximo de 30% do valor depositado. 4. Recurso conhecido e desprovido. Decisão mantida." (20100020147837AGI, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 3ª Turma Cível, julgado em 03/11/2010, DJ 29/11/2010 p. 160) "PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENHORA SOBRE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA …
- PublicaçãoTJDFTALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8020/07/20260716976-77.2025.8.07.0007
… /4 Número do processo: 0716976-77.2025.8.07.0007 Classe judicial: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) HERDEIRO: ELLEN CRISTINA CARDOSO TEIXEIRA INVENTARIADO(A): JOAO BATISTA TEIXEIRA DESTINATÁRIO 1: GERENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E-mail: ag0008@caixa.gov.br DESTINATÁRIO 2: GERENTE DO BANCO DO BRASIL E-mail: cenopserv.oficioscwb@bb.com.b …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/07/20268000811-04.2025.8.05.0268
… ITON MARTINS TEIXEIRA, brasileiro, natural de Urandi/BA, nascido em 14/07/2000, portador do RG nº 16905491-81 e inscrito no [documento omitido] sob nº [documento omitido], filho de João Batista Teixeira e Guiomar Ferreira Martins; b) VINICIUS ALVES CARVALHO, brasileiro, natural de Urandi/BA, nascido em 21/09/2001, portador do RG nº 23.160.337-17 e inscrito no …
- PublicaçãoTJBAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI20/07/20268000811-04.2025.8.05.0268
… ITON MARTINS TEIXEIRA, brasileiro, natural de Urandi/BA, nascido em 14/07/2000, portador do RG nº 16905491-81 e inscrito no [documento omitido] sob nº [documento omitido], filho de João Batista Teixeira e Guiomar Ferreira Martins; b) VINICIUS ALVES CARVALHO, brasileiro, natural de Urandi/BA, nascido em 21/09/2001, portador do RG nº 23.160.337-17 e inscrito no …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.