Documentos em que o nome «JOAO BATISTA TEIXEIRA» aparece
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127 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260011008-72.2023.5.03.0029
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011008-72.2023.5.03.0029 AUTOR: JOAO BATISTA TEIXEIRA E OUTROS (2) RÉU: GENARIO GONCALVES DE RESENDE (DE CUJUS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bda513 proferido nos autos. Vistos …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265013725-71.2026.8.08.0030
… CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5013725-71.2026.8.08.0030 REQUERENTE: GILMAR PISSINATE DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA NETO - ES35887 REQUERIDO: MERCADOPAGO, BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BANCO SAFRA S A, LARISSA GOMES DA SILVA SOUZA Advogado do(a) REQUERIDO: DAYANNE DE SO …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265000031-61.2022.8.13.0054
… ento da Silva, n° 22, 22A1 e 24, no bairro Cantinho do Céu, Barão de Cocais/MG, confrontando com Rua José Nascimento Silva, Juarez de Paula, Carlos Magno Rosa, João Batista Teixeira e Adriana dos Reis Gonçalves, conforme planta e memorial descritivo constantes dos autos. Pelo presente, ficam citados eventuais interessados (artigo 259, I, C …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265001638-74.2024.8.13.0334
… pe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5001638-74.2024.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AMARILDO LANZA [documento omitido] JOAO BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS [documento omitido] Fica a parte autora intimada, por meio de seu defensor, acerca da devolução da Carta Precatória, bem como para requerer o que en …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260261200-45.1999.5.02.0077
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0261200-45.1999.5.02.0077 RECLAMANTE: JOÃO BATISTA TEIXEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: CENTER CARNES GARROTE LTDA E OUTROS (3) Compareça o(a) reclamante ao balcão da Secretaria, de 2ª a 6ª feira, das 11:30 às 18:00 hs, sem …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL11/09/20261017409-70.2025.8.11.0015
… /MG, Rel.ª Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 3/12/2024, DJe de 18/12/2024; Súmulas n.º 98 e n.º 211. TJDF, RESE n.º 20120510091147, Rel. Des. João Batista Teixeira, julgado em 26/11/2013. R E L A T Ó R I O EMBARGANTE: CINDINAIRA DRUMN DIAS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO R E L A T Ó R I O EXMO. SR. …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260100500-04.2005.5.02.0201
… cebimento de benefícios previdenciários pelos sócios executados abaixo: CARLOS ALBERTO CANNO RUAS, [documento omitido]; THIAGO COUTO RUAS, [documento omitido]; JOAO BATISTA TEIXEIRA JUNIOR, [documento omitido] Cumpra-se. Intime-se. BARUERI/SP, 09 de setembro de 2026. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado( …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260214200-45.2003.5.02.0421
… te existente em instituições financeiras em nome do(s) executado(s) TBR EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 01.464.027/0001-06; THIAGO COUTO RUAS, [documento omitido]; e JOAO BATISTA TEIXEIRA JUNIOR, [documento omitido], até a satisfação da execução, desbloqueando-se eventual valor excedente. Nos termos do artigo 12 do do Ato GP 02/2020: Art. 12. Se …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265013725-71.2026.8.08.0030
… CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5013725-71.2026.8.08.0030 REQUERENTE: GILMAR PISSINATE DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA NETO - ES35887 REQUERIDO: MERCADOPAGO, BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BANCO SAFRA S A, LARISSA GOMES DA SILVA SOUZA DECISÃO/CARTA/MANDADO Trata-se de Proce …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265013725-71.2026.8.08.0030
… CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5013725-71.2026.8.08.0030 REQUERENTE: GILMAR PISSINATE DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA NETO - ES35887 REQUERIDO: MERCADOPAGO, BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BANCO SAFRA S A, LARISSA GOMES DA SILVA SOUZA DECISÃO/CARTA/MANDADO Trata-se de Proce …
- PublicaçãoTJDFTCumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20260702681-65.2026.8.07.0018
… o sem causa da Administração. 03. Recurso voluntário e remessa oficial conhecidos e desprovidos, sentença mantida. (Acórdão 495329, 20080110431164APC, Relator: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Revisor: MARIO-ZAM BELMIRO, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 16/2/2011, publicado no DJE: 12/4/2011. Pág.: 304)" "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20267064801-08.2023.8.22.0001
… : https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh Processo: 7064801-08.2023.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Incapacidade Laborativa Parcial REQUERENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA, [documento omitido], AV. MONTE SIÃO 1189 CENTRO - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RENATA MACHADO DANIEL, OAB nº RO9751, ANDERSON DE A …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL28/08/20261001599-48.2026.8.11.0006
… N.U 1000584-69.2020.8.11.0098, Rel. Des. Gilberto Giraldelli, Terceira Câmara Criminal, j. 29/09/2021, DJE 04/10/2021. TJDF: RESE n. 20120510091147, Rel. Des. João Batista Teixeira, j. 26/11/2013. R E L A T Ó R I O EMBARGANTE: SARAH ARGENTI ALVARENGA - EPP EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RELATÓRIO EXMO. SR. DES. GIL …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL24/08/20261006006-13.2025.8.11.0013
… NAIS, LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, Quarta Câmara Criminal, Julgado em 19/05/2026, Publicado no DJE 26/05/2026); (TJDF – RESE n. 20120510091147 – Relator: Des. João Batista Teixeira – 26.11.2013) R E L A T Ó R I O RELATÓRIO EXMO. SR. DES. JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES (RELATOR) Egrégia Câmara: Trata-se de Recurso de Apelação Criminal interpos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20265006253-37.2025.8.13.0637
… lio Abdon Póvoa, Centro, São Lourenço - MG - CEP: 37470-000 PROCESSO Nº: 5006253-37.2025.8.13.0637 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOAO BATISTA TEIXEIRA [documento omitido] e outros ALANIS GABRIELA DOS SANTOS SILVA [documento omitido] Certifico que foi expedido ato de comunicação através do aplicativo whatsapp …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL21/08/20265000294-24.2024.8.13.0604
… CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Seguro] RELATOR: ANDRE CHAVES REIS ALLIANZ SEGUROS S/A [documento omitido]/0001-66 JOAO BATISTA TEIXEIRA [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, presencial ou por vid …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20260710654-98.2026.8.07.0009
… er pelas multas havidas a partir do dia em que adquiriu o veículo. 4. Recurso conhecido e improvido. 5. Sentença mantida. Unânime." (20040310011177ACJ, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do D.F., julgado em 26/05/2004, DJ 03/06/2004 p. 62). Portanto, merece progredir o pedido de …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20265023866-69.2024.8.09.0135
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL COMARCA DE QUIRINÓPOLIS Processo: 5023866-69.2024.8.09.0135 Promovente(s): Carlone Alves De Assis Promovido(s):Joao Batista Teixeira Junior Este ATO JUDICIAL tem força de OFÍCIO/MANDADO/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/SENTENÇA, nos termos dos artig …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20265000039-39.2022.8.13.0377
… 4) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO LESTE DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDICAF [documento omitido]/0001-03 RÉU: JOAO BATISTA TEIXEIRA [documento omitido] e outros SENTENÇA Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pela Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Leste de M …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265002148-31.2019.8.13.0183
… as limita a indisponibilidade ao percentual máximo de 30% do valor depositado. 4. Recurso conhecido e desprovido. Decisão mantida." (20100020147837AGI, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 3ª Turma Cível, julgado em 03/11/2010, DJ 29/11/2010 p. 160) "PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENHORA SOBRE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.