Documentos em que o nome «JOAO BATISTA TEIXEIRA» aparece
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114 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL02/10/20261002761-83.2023.8.11.0006
… l. Des. Gilson Felix dos Santos, 21.9.2022. TJMG, NU 1.0056.06.132284-0/004, Rel. Des. Furtado de Mendonça, 11.9.2015. TJDFT, RESE nº 20120510091147, Rel. Des. João Batista Teixeira, 26.11.2013. R E L A T Ó R I O EXMO. SR. DES. MARCOS MACHADO (RELATOR): Apelação criminal interposta por JULIANO SANTOS DA SILVA contra sentença proferida pelo …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL29/09/20260010552-22.2017.8.11.0042
… ; TJCE, Ap. nº 0205640-49.2023.8.06.0293, Rel. Des. Silvia Soares de Sá Nóbrega, Primeira Câmara Criminal, j. 5.6.2024; TJDFT, RSE nº 20120510091147, Rel. Des. João Batista Teixeira, j. 26.11.2013. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 0010552-22.2017.8.11.0042 - CLASSE CNJ – 417 - COMARCA DE CUIABÁ APELANTE(S): BRUNO LIMA DA ROCHA GEOVANNI …
- PublicaçãoTJRNAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/09/20260825300-33.2025.8.20.5106
… sta e Silva, MOSSORÓ - RN - CEP: 59625-410 Contato: (84) 36739880 - Email: ms1cri@tjrn.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0825300-33.2025.8.20.5106 Acusado: , JOAO BATISTA TEIXEIRA NETO [documento omitido] Nesta data, de ordem do(a) Exmo.(a) Sr. José Ronivon Beija-Mim de Lima, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Mossoró, de acordo com …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/09/20260261200-45.1999.5.02.0077
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0261200-45.1999.5.02.0077 RECLAMANTE: JOÃO BATISTA TEIXEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: CENTER CARNES GARROTE LTDA E OUTROS (3) Compareça o(a) ao balcão da Secretaria, de 2ª a 6ª feira, das 11:30 às 18:00 hs, sem necessidad …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260191121-44.1997.8.13.0145
… CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Espécies de Contratos] AUTOR: JOSE ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-41 RÉU: JOAO BATISTA TEIXEIRA SALLES [documento omitido] e outros DECISÃO I-RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte Recorrente JOSE ROCHA EMPREENDIMENTOS IMOBILI …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/09/20260058143-65.2012.8.13.0699
… [documento omitido] das seguintes partes: Celio Moreira de Paula José Wander Moreira Jesus Bernardo de Melo Edmar Moreira do Nascimento Elisete Teixeira João Batista da Silva João Batista Teixeira José Raimundo Teixeira de Almeida Margarida Tomázia Rodrigues Maria Eva de Fátima Maria Aparecida Teixeira Francisco Hernani Marciel Raimundo Felix
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260011008-72.2023.5.03.0029
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011008-72.2023.5.03.0029 AUTOR: JOAO BATISTA TEIXEIRA E OUTROS (2) RÉU: GENARIO GONCALVES DE RESENDE (DE CUJUS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bda513 proferido nos autos. Vistos …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/09/20260011008-72.2023.5.03.0029
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CONTAGEM ATOrd 0011008-72.2023.5.03.0029 AUTOR: JOAO BATISTA TEIXEIRA E OUTROS (2) RÉU: GENARIO GONCALVES DE RESENDE (DE CUJUS) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0bda513 proferido nos autos. Vistos …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265013725-71.2026.8.08.0030
… CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5013725-71.2026.8.08.0030 REQUERENTE: GILMAR PISSINATE DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA NETO - ES35887 REQUERIDO: MERCADOPAGO, BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BANCO SAFRA S A, LARISSA GOMES DA SILVA SOUZA Advogado do(a) REQUERIDO: DAYANNE DE SO …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265000031-61.2022.8.13.0054
… ento da Silva, n° 22, 22A1 e 24, no bairro Cantinho do Céu, Barão de Cocais/MG, confrontando com Rua José Nascimento Silva, Juarez de Paula, Carlos Magno Rosa, João Batista Teixeira e Adriana dos Reis Gonçalves, conforme planta e memorial descritivo constantes dos autos. Pelo presente, ficam citados eventuais interessados (artigo 259, I, C …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265001638-74.2024.8.13.0334
… pe - MG - CEP: 38240-000 PROCESSO Nº: 5001638-74.2024.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AMARILDO LANZA [documento omitido] JOAO BATISTA TEIXEIRA DOS SANTOS [documento omitido] Fica a parte autora intimada, por meio de seu defensor, acerca da devolução da Carta Precatória, bem como para requerer o que en …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/09/20260261200-45.1999.5.02.0077
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 77ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0261200-45.1999.5.02.0077 RECLAMANTE: JOÃO BATISTA TEIXEIRA E OUTROS (1) RECLAMADO: CENTER CARNES GARROTE LTDA E OUTROS (3) Compareça o(a) reclamante ao balcão da Secretaria, de 2ª a 6ª feira, das 11:30 às 18:00 hs, sem …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL11/09/20261017409-70.2025.8.11.0015
… /MG, Rel.ª Ministra Daniela Teixeira, Quinta Turma, julgado em 3/12/2024, DJe de 18/12/2024; Súmulas n.º 98 e n.º 211. TJDF, RESE n.º 20120510091147, Rel. Des. João Batista Teixeira, julgado em 26/11/2013. R E L A T Ó R I O EMBARGANTE: CINDINAIRA DRUMN DIAS EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO R E L A T Ó R I O EXMO. SR. …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260100500-04.2005.5.02.0201
… cebimento de benefícios previdenciários pelos sócios executados abaixo: CARLOS ALBERTO CANNO RUAS, [documento omitido]; THIAGO COUTO RUAS, [documento omitido]; JOAO BATISTA TEIXEIRA JUNIOR, [documento omitido] Cumpra-se. Intime-se. BARUERI/SP, 09 de setembro de 2026. TAMARA LUIZA VIEIRA RASIA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado( …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20260214200-45.2003.5.02.0421
… te existente em instituições financeiras em nome do(s) executado(s) TBR EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ: 01.464.027/0001-06; THIAGO COUTO RUAS, [documento omitido]; e JOAO BATISTA TEIXEIRA JUNIOR, [documento omitido], até a satisfação da execução, desbloqueando-se eventual valor excedente. Nos termos do artigo 12 do do Ato GP 02/2020: Art. 12. Se …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265013725-71.2026.8.08.0030
… CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5013725-71.2026.8.08.0030 REQUERENTE: GILMAR PISSINATE DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA NETO - ES35887 REQUERIDO: MERCADOPAGO, BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BANCO SAFRA S A, LARISSA GOMES DA SILVA SOUZA DECISÃO/CARTA/MANDADO Trata-se de Proce …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL04/09/20265013725-71.2026.8.08.0030
… CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5013725-71.2026.8.08.0030 REQUERENTE: GILMAR PISSINATE DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA NETO - ES35887 REQUERIDO: MERCADOPAGO, BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, BANCO SAFRA S A, LARISSA GOMES DA SILVA SOUZA DECISÃO/CARTA/MANDADO Trata-se de Proce …
- PublicaçãoTJDFTCumprimento de Sentença de Ações Coletivas01/09/20260702681-65.2026.8.07.0018
… o sem causa da Administração. 03. Recurso voluntário e remessa oficial conhecidos e desprovidos, sentença mantida. (Acórdão 495329, 20080110431164APC, Relator: JOÃO BATISTA TEIXEIRA, Revisor: MARIO-ZAM BELMIRO, 3ª Turma Cível, data de julgamento: 16/2/2011, publicado no DJE: 12/4/2011. Pág.: 304)" "DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20267064801-08.2023.8.22.0001
… : https://meet.google.com/jqn-wmeb-ieh Processo: 7064801-08.2023.8.22.0001 Classe: Cumprimento de sentença Assunto: Incapacidade Laborativa Parcial REQUERENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA, [documento omitido], AV. MONTE SIÃO 1189 CENTRO - 76866-000 - THEOBROMA - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: RENATA MACHADO DANIEL, OAB nº RO9751, ANDERSON DE A …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL28/08/20261001599-48.2026.8.11.0006
… N.U 1000584-69.2020.8.11.0098, Rel. Des. Gilberto Giraldelli, Terceira Câmara Criminal, j. 29/09/2021, DJE 04/10/2021. TJDF: RESE n. 20120510091147, Rel. Des. João Batista Teixeira, j. 26/11/2013. R E L A T Ó R I O EMBARGANTE: SARAH ARGENTI ALVARENGA - EPP EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO RELATÓRIO EXMO. SR. DES. GIL …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.