Documentos em que o nome «JOAO BATISTA MUNIZ» aparece
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48 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260018067-22.2025.5.16.0016
… ogado(s): 1. MARANHAO PARCERIAS S.A MELLYNA CARNEIRO RODRIGUES (MA26922) THAIS SERRA CAVALCANTI DE MATOS (MA10617) Recorrido: Advogado(s): WALTER SOUSA PEREIRA JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (MA4086) RECURSO DE: MARANHAO PARCERIAS S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/06/2026 - Id 4166cbe; recurso apresenta …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260018067-22.2025.5.16.0016
… ogado(s): 1. MARANHAO PARCERIAS S.A MELLYNA CARNEIRO RODRIGUES (MA26922) THAIS SERRA CAVALCANTI DE MATOS (MA10617) Recorrido: Advogado(s): WALTER SOUSA PEREIRA JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (MA4086) RECURSO DE: MARANHAO PARCERIAS S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/06/2026 - Id 4166cbe; recurso apresenta …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260026219-09.2014.8.10.0001
… .10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO - MA14119, JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A EXECUTADO: BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE RODRIGUES SANTOS - MA10535 ATO OR …
- PublicaçãoTRT16PRECATÓRIO10/07/20260018418-14.2023.5.16.0000
… JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO OJC DE PRECATÓRIOS Relator: JOSÉ EVANDRO DE SOUZA Precat 0018418-14.2023.5.16.0000 REQUERENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO Fica o beneficiário (JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO) intimado de que foi expedido ALVARÁ JUDICIAL para liberação de valores, co …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260016236-69.2025.5.16.0005
… iane Mayla De Moura Abreu Fonseca (OAB: 0026430/MA) Advogado Rosilene Sampaio Do Nascimento Sousa (OAB: 22619/MA) AGRAVADO Fundacao Antonio Jorge Dino Advogado Joao Batista Muniz Araujo (OAB: 0004086/MA) AGRAVADO N H C Construcoes Ltda Advogado Luis Eduardo Leite Pessoa (OAB: 0011368/MA) Pauta da 30ª Sessão - Ordinária - da 2ª Turma (21 …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260016243-61.2025.5.16.0005
Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 21/07/2026 às 09:00 0016243-61.2025.5.16.0005 AGRAVADO Fundacao Antonio Jorge Dino Advogado Joao Batista Muniz Araujo (OAB: 0004086/MA) AGRAVANTE Valter Dos Santos Sousa Gomes Advogado Liliane Mayla De Moura Abreu Fonseca (OAB: 0026430/MA) Advogado Rosilene Sampaio Do N …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260152100-21.2007.5.16.0002
Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 21/07/2026 às 09:00 0152100-21.2007.5.16.0002 AGRAVANTE Edson Da Costa E Sousa Advogado Joao Batista Muniz Araujo (OAB: 0004086/MA) CUSTOS LEGIS Ministério Público Do Trabalho AGRAVADO Estado Do Maranhao AGRAVANTE Luis Carlos Sousa Martins Advogado Joao Batista Muni …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260876244-07.2025.8.10.0001
PROCESSO: 0876244-07.2025.8.10.0001 AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A REPRESENTANTE LEGAL: HELONEIDA DE JESUS FARIAS BASTOS DECISÃO Considerando o conflito de comp …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260003872-45.2015.8.10.0001
PROCESSO Nº. 0003872-45.2015.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ANA EDLEUSA LEMOS FERREIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A, JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO - MA8161-A, RAFAEL ARAUJO VERAS - MA11576-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO as par …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260868940-25.2023.8.10.0001
PROCESSO Nº 0868940-25.2023.8.10.0001 TERCEIRO INTERESSADO: OSMARLINDA MATIAS COSTA, curadora de FRANCISCA MATIAS COSTA Advogado: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - OAB MA4086-A REQUERIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO - IPREV e outros 1. Intime-se OSMARLINDA MATIAS COSTA, curadora …
- PublicaçãoTRT2EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20261000073-04.2015.5.02.0242
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ExTiEx 1000073-04.2015.5.02.0242 EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ CAVALCANTI EXECUTADO: PNEU MED PNEUMATICA E MEDICAO EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14bd79a proferido nos …
- PublicaçãoTRT2EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20261000073-04.2015.5.02.0242
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ExTiEx 1000073-04.2015.5.02.0242 EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ CAVALCANTI EXECUTADO: PNEU MED PNEUMATICA E MEDICAO EIRELI E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14bd79a proferido nos …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260800055-21.2026.8.10.0011
… o de São Luís Processo nº. 0800055-21.2026.8.10.0011–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMERE ASSUNCAO SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO:Advogado do(a) REU: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659 ATO OR …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260800055-21.2026.8.10.0011
… o de São Luís Processo nº. 0800055-21.2026.8.10.0011–PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSEMERE ASSUNCAO SILVA ADVOGADO:Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A RÉU: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO:Advogado do(a) REU: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA SANTOS - MG74659 ATO OR …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260828202-58.2024.8.10.0001
… is do Termo de São Luís Processo: 0828202-58.2024.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELLE FERREIRA FERRAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A, JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO - MA8161-A EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DO …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260828202-58.2024.8.10.0001
… is do Termo de São Luís Processo: 0828202-58.2024.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIELLE FERREIRA FERRAZ Advogados do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A, JOAO IGOR DE OLIVEIRA ARAUJO - MA8161-A EXECUTADO: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DO …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260025536-33.2024.5.24.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0025536-33.2024.5.24.0081 AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ PEREIRA RÉU: ANTONIO DA COSTA DOMINGUES - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a49a5f proferida nos autos, cujo d …
- PublicaçãoTRT24AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260025536-33.2024.5.24.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE ATOrd 0025536-33.2024.5.24.0081 AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ PEREIRA RÉU: ANTONIO DA COSTA DOMINGUES - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4a49a5f proferida nos autos, cujo d …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CRIMINAL15/04/20260000624-09.2019.8.06.0077
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000624-09.2019.8.06.0077 - Apelação Criminal - Sobral - Apelante: João Batista Muniz - Apelado: Ministério Público Estadual - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso parcialmente, para, no mérito, negar-lhe provimento confo …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA14/04/20260016680-85.2024.5.16.0022
Pauta da Virtual de Julgamento do(a) 2ª Turma do dia 28/04/2026 às 09:00 0016680-85.2024.5.16.0022 RECORRENTE Dorival Silva Araujo Advogado Joao Batista Muniz Araujo (OAB: 0004086/MA) CUSTOS LEGIS Ministério Público Do Trabalho RECORRIDO Maranhao Parcerias S.a Advogado Thais Serra Cavalcanti De Matos (OAB: 0010617/MA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.