Documentos em que o nome «JOAO BATISTA MUNIZ» aparece
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45 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20260001144-76.2012.5.15.0153
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0001144-76.2012.5.15.0153 AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ E OUTROS (5) RÉU: AUTO RETIFICA ORTIGOSO LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8acfc9 proferido nos autos. Ó …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20260001144-76.2012.5.15.0153
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0001144-76.2012.5.15.0153 AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ E OUTROS (5) RÉU: AUTO RETIFICA ORTIGOSO LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8acfc9 proferido nos autos. Ó …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO29/09/20260001144-76.2012.5.15.0153
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0001144-76.2012.5.15.0153 AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ E OUTROS (5) RÉU: AUTO RETIFICA ORTIGOSO LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d8acfc9 proferido nos autos. Ó …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA29/09/20260876003-04.2023.8.10.0001
… do Termo de São Luís Processo: 0876003-04.2023.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: JOAO ARAUJO ADVOGADOS ASSOCIADOS Advogado do(a) EMBARGANTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A Réu: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) EMBARGADO: LUIZ FELIZARDO BARROSO - RJ8632 SENTENÇA:Trata-se de Cumprimento de Sent …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20265000153-49.2026.8.13.0696
… .0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acidente de Trânsito] AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ FERREIRA [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS PESADOS - MAX TRUCK [documento omitido]/0001-67 DECISÃO V …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260829168-60.2020.8.10.0001
… -60.2020.8.10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autor: VIRGINIA FLORA ARAUJO VERAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ANTONIO LEONARDO NUNES FERREIRA - MA23814, JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A Réu: M E ALVES BATISTA - ME e outros (4) Advogado do(a) EXECUTADO: GUILHERME AVELLAR DE CARVALHO NUNES - MA13299-A DESPACHO: Recebo a manifes …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20265002933-34.2025.8.13.0069
… VEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Fornecimento de Energia Elétrica] AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ [documento omitido] RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇAO [documento omitido]: não informado SENTENÇA Dispensado o relatório, consoante o artigo 38, caput, da Lei nº 9.099, de 1995. Passo i …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME14/09/20265000471-63.2026.8.13.0427
… 3.0427 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) REPRESENTANTE/NOTICIANTE: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado REPRESENTADO(A): JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES [documento omitido] CERTIDÃO Por ordem do MM. Juiz de Direito, nos termos da Portaria nº 94/2024, a qual define os atos ordinatórios que devem ser pr …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265001891-71.2024.8.21.0065
… CEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001891-71.2024.8.21.0065/RS AUTOR : JULLY DE OLIVEIRA PISONI ADVOGADO(A) : MARCELO DOS SANTOS MELO (OAB RS106723) AUTOR : JOAO BATISTA MUNIZ PISONI ADVOGADO(A) : JAIRO FERREIRA MACHADO (OAB RS080069) ADVOGADO(A) : MARCELO DOS SANTOS MELO (OAB RS106723) AUTOR : BRENDA GABRIELA DOS SANTOS PISONI ADVOG …
- PublicaçãoTRF1AçãO RESCISóRIA31/08/20261020170-34.2025.4.01.0000
… ÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1020170-34.2025.4.01.0000 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA (47) POLO ATIVO: CARLOS AUGUSTO FONSECA MENDES REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: AUTOR: CARLOS AUGUSTO FONSECA MENDES [JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA19/08/20265000572-79.2022.8.13.0059
… 212-000 PROCESSO Nº: 5000572-79.2022.8.13.0059 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 e outros DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposto por João Bat …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20265000153-49.2026.8.13.0696
… .0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Acidente de Trânsito] AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ FERREIRA [documento omitido] RÉU: ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS PESADOS - MAX TRUCK [documento omitido]/0001-67 DESPACHO …
- PublicaçãoTJMGRETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL18/08/20265000972-39.2025.8.13.0334
… O Nº: 5000972-39.2025.8.13.0334 CLASSE: [CÍVEL] RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Retificação de Outros Dados] AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ [documento omitido] SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de pedido de retificação de registro civil formulado por JOÃO BATISTA MUNIZ, visando a correção do município …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/08/20260017864-41.2017.5.16.0016
… localizado. Caso inerte a parte autora, busquem-se contas bancárias do exequente (ERICIANE CORREA DA SILVA NASCIMENTO, [documento omitido]) ou de seu advogado (JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO, [documento omitido] RAFAEL ARAUJO VERAS, [documento omitido]) via sistema SISBAJUD e, uma vez identificadas tais informações, expeça-se novo alvará jud …
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO03/08/20260017845-36.2025.5.16.0022
… 22. AUTOR: LUANA DE SOUZA MORAIS RABELO. RÉU: FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO. DESTINATÁRIO: PARTE: FUNDACAO ANTONIO JORGE DINO, CNPJ: 05.292.982/0001-56 ADVOGADO: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO, OAB: 4086 NOTIFICAÇÃO Com autorização da Portaria nº 001/2024 - 7ª Vara do Trabalho de São Luís fica a parte, acima indicada, intimada acerca da conta …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20265000153-49.2026.8.13.0696
… Janet, 132, Bom Sucesso, Tupaciguara - MG - CEP: 38480-000 PROCESSO Nº: 5000153-49.2026.8.13.0696 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOAO BATISTA MUNIZ FERREIRA [documento omitido] ASSOCIACAO DE BENEFICIOS E SOCORRO MUTUO PARA PROPRIETARIOS DE VEICULOS PESADOS - MAX TRUCK [documento omitido]/0001-67 Fica a parte a …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME27/07/20265000471-63.2026.8.13.0427
… AL/NOTÍCIA DE CRIME (272) ASSUNTO: [Outros Atos contra o Meio Ambiente] REPRESENTANTE/NOTICIANTE: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado REPRESENTADO(A): JOAO BATISTA MUNIZ DAS NEVES [documento omitido] CERTIFICO que procedi à designação de AUDIÊNCIA VIRTUAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ANPP, nos termos do artigo 28-A, parágrafo 4º, do Códig …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260018067-22.2025.5.16.0016
… ogado(s): 1. MARANHAO PARCERIAS S.A MELLYNA CARNEIRO RODRIGUES (MA26922) THAIS SERRA CAVALCANTI DE MATOS (MA10617) Recorrido: Advogado(s): WALTER SOUSA PEREIRA JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (MA4086) RECURSO DE: MARANHAO PARCERIAS S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/06/2026 - Id 4166cbe; recurso apresenta …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260018067-22.2025.5.16.0016
… ogado(s): 1. MARANHAO PARCERIAS S.A MELLYNA CARNEIRO RODRIGUES (MA26922) THAIS SERRA CAVALCANTI DE MATOS (MA10617) Recorrido: Advogado(s): WALTER SOUSA PEREIRA JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO (MA4086) RECURSO DE: MARANHAO PARCERIAS S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 25/06/2026 - Id 4166cbe; recurso apresenta …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260026219-09.2014.8.10.0001
… .10.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: DAVIDH LUIS CAVALCANTI DE BRITTO - MA14119, JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A EXECUTADO: BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE Advogado do(a) EXECUTADO: ALINE RODRIGUES SANTOS - MA10535 ATO OR …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.