Documentos em que o nome «JOAO BATISTA MUNIZ» aparece
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48 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20260016568-08.2026.5.16.0003
… 901. PROCESSO: ATSum 0016568-08.2026.5.16.0003. AUTOR: JOAO BATISTA EVERTON. RÉU: MARANHAO PARCERIAS S.A. DESTINATÁRIO: JOAO BATISTA EVERTON Advogado do AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA PJe-JT Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" notificada(s) para comparecer(em) à audiência INICIAL (forma virtual …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20261002359-03.2025.5.02.0242
… ica, nos termos do precedente citado. Neste sentido, há decisão recente: PROCESSO TRT/SP - 8ª TURMA - Nº 1000073-04.2015.5.02.0242 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: JOÃO BATISTA MUNIZ CAVALCANTI AGRAVADOS: PNEU MED PNEUMÁTICA E MEDIÇÃO EIRELI E VIVALDO BORGES DE OLIVEIRA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA RELATORA: LUCIANA CARLA CORRÊA BER …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO14/04/20261002359-03.2025.5.02.0242
… ica, nos termos do precedente citado. Neste sentido, há decisão recente: PROCESSO TRT/SP - 8ª TURMA - Nº 1000073-04.2015.5.02.0242 AGRAVO DE PETIÇÃO AGRAVANTE: JOÃO BATISTA MUNIZ CAVALCANTI AGRAVADOS: PNEU MED PNEUMÁTICA E MEDIÇÃO EIRELI E VIVALDO BORGES DE OLIVEIRA ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE COTIA RELATORA: LUCIANA CARLA CORRÊA BER …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20261077174-84.2025.4.01.3700
… ROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Isenção por Doença ou Acidente em Serviço] AUTOR: RAIMUNDO FERNANDES PRAZERES FILHO Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) despacho INTIME a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: (a) Manifestar-se acerca da contestaçã …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260805992-57.2017.8.10.0001
PROCESSO: 0805992-57.2017.8.10.0001 AUTOR: TECLA DE JUSUS LIMA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte autora para manifestar-se sobre cálculos de deduções legais (ID nº 175071402), no praz …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/04/20260001144-76.2012.5.15.0153
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE3 - RIBEIRÃO PRETO ATOrd 0001144-76.2012.5.15.0153 AUTOR: JOAO BATISTA MUNIZ E OUTROS (4) RÉU: AUTO RETIFICA ORTIGOSO LTDA - ME E OUTROS (6) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 121aa0f proferido nos autos. Ó …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260026232-08.2014.8.10.0001
PROCESSO: 0026232-08.2014.8.10.0001 EXEQUENTE: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SILVA MARQUES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO - MA4086-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Compulsando os autos, verifica-se que a presente ação está na fase de quitação (pagamento de precatório …
- ProcessoTJSPExecução Fiscal22/12/202015067208220208260526
Joao Batista Muniz — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.