Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE SANTANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
192 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/10/20267000004-43.2018.8.26.0306
… E-SE a realização do exame criminológico para o(a) sentenciado(a) Fabio Augusto de Oliveira, [documento omitido], RG: 48836342-1, RGC: 48836342, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo, da vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário, a fim de instruir o pedido de progressão de regime. Oficie- …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/10/20267007821-23.2015.8.26.0482
… à) sentenciado(a) Rafael Rodrigues Garçone, [documento omitido], MTR: 882011, RG: 47650162, RGC: 71120500, RJI: [documento omitido], recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, mediante as condições abaixo: - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/10/20267000225-84.2021.8.26.0576
… ção Penal nº 0007917-83.2026.8.26.0154, referente ao sentenciado LUIZ ANTONIO MARQUES PIMENTA, [documento omitido], RG: 40810232, RGC: 40810232, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia que deu provimento ao recurso para refazer o cálculo, afastando o tratamento mais gravoso fundado exclusivamente na hediondez superveniente do rou …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260019604-47.2025.8.26.0041
… chado - FERNANDO BRAGA ONOFRE FERREIRA - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se FERNANDO BRAGA ONOFRE FERREIRA, [documento omitido], RG: 50596727, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Peniten …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260004779-50.2025.8.26.0154
… RO A REMIÇÃO DE 01 (um) dias da pena pelo estudo ao(à) sentenciado(a) Fabiano de Lima, [documento omitido], RG: 36.255.307-5, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: ANA CLÁUDIA RODRIGUES (OAB 409 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260002939-39.2024.8.26.0154
… TIVA do(a) sentenciado(a) DOUGLAS KENNEDY GOMES AMARAL, [documento omitido], MT: 1263741-9, RG: 55239681, RJI: [documento omitido], ora recolhido no(a) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sobre a prática de falta grave na data de 16/06/2026, no interior do CPP de São José do Rio Preto. Comunique-se ao Diretor do Presídio e requisit …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260000993-93.2019.8.26.0158
… E EM 25/12/2024, imposta ao(à) sentenciado(a) JULIO CESAR SANTOS DA SILVA, [documento omitido], MTR: 484.082-3, RG: 45251211, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, vez que reincidente, excluindo-se as penas inexistentes nesta mesma data (25/12/2024), bem como àquelas relativas aos delitos impeditivos, o que …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260000993-93.2019.8.26.0158
… reto, das penas impostas ao(à) sentenciado(a) JULIO CESAR SANTOS DA SILVA, [documento omitido], MTR: 484.082-3, RG: 45251211, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, vez que reincidente, excluindo-se as penas inexistentes nesta mesma data (25/12/2025), bem como àquelas relativas aos delitos impeditivos, o que …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260005502-69.2025.8.26.0154
… ida proporcional à gravidade concreta da infração disciplinar praticada pelo sentenciado ISMAEL SANTOS SALES, [documento omitido], RG: 62495770, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. Elabore-se cálculo. Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/10/20267002634-39.2012.8.26.0482
… ológico para o(a) sentenciado(a) Nivaldo Fernandes de Souza, [documento omitido], MTR: 218657-5, RG: 28902199, RGC: 28902199, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo, da vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário, a fim de instruir o pedido de progressão de regime. Oficie- …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/10/20260003385-66.2019.8.26.0041
… NESCENTE EM 25/12/2025, imposta ao(à) sentenciado(a) MAURICIO ALVES DE SOUZA, [documento omitido], MTR: 202487, RG: 22650980, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, vez que reincidente, excluindo-se as penas inexistentes nesta mesma data (25/12/2025), bem como àquelas relativas aos delitos impeditivos, o que …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/10/20260000629-41.2016.8.26.0154
… nas elaborado referente ao sentenciado Marcus Vinicius Nardim dos Santos, [documento omitido], MTR: 971625-9, RG: 41575875-0, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Mantenha-se a decisão que concedeu ao sentenciado a progressão ao regime semiaberto, adotando-s …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/10/20267000151-64.2020.8.26.0576
… ificado de Acompanhamento da Pena), ao(à) sentenciado(a) Fernando Augusto Rodrigues Biliato, [documento omitido], RG: 48.404.281, RGC: 48404281, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Oficie-se à unidade prisional fixando prazo de 15 (quinze …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA01/10/20266001463-38.2026.8.26.0041
… ido de transferência do sentenciado(a) PABLO YURI MONTEIRO RUBIAR (RG: 56880973 e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]), recolhido(a) no(a) SP - Riolândia - Penitenciária "João Batista de Santana". Int. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício e intimação. São José do Rio Preto, 29 de setembro de 2026. EVANDRO PELARIN Juiz de Direito Rua …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA01/10/20267000038-93.2020.8.26.0032
… ogressão ao REGIME SEMIABERTO formulado pelo(a) sentenciado(a) FABIANO RIBEIRO, [documento omitido], MTR: 498942-2, RG: 28575967, RGC: 31364673, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. - ADV: BRUNO BARROS MENDES (OAB 376553/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20267005449-47.2014.8.26.0576
… ento da Pena), ao(à) sentenciado(a) KLEITON CARLOS COSTA DE OLIVEIRA, [documento omitido], MT: 725457-6, RG: 47976432, RGC: 61847396 , 61849834, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir o pedido de livramento condicional. Oficie-se à unidade prisional fixando prazo d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20260001163-04.2024.8.26.0154
… regime semiaberto em desfavor do(a) sentenciado(a) MARCOS FERMIANO DA SILVA, [documento omitido], MT: 367740-8, RG: 35051527, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, devendo ser encaminhado(a) ao regime fechado imediatamente. Comunique-se ao Diretor do Presídio e requisite-se a vinda do procedimento disciplina …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20260004068-16.2023.8.26.0154
… exame criminológico para o(a) sentenciado(a) Rodolfo Francisco Campanha, [documento omitido], MTR: 320458-3, RG: 34.164.222, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo, da vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário, a fim de instruir o pedido de progressão de regime. Oficie- …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20260004254-44.2020.8.26.0154
… me criminológico para o(a) sentenciado(a) JORGE SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, [documento omitido], MTR: 1133800-1, RG: 58122392, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo, da vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário, a fim de instruir o pedido de livramento condicional ou, su …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20267000047-72.2020.8.26.0576
… progressão ao REGIME SEMIABERTO formulado pelo(a) sentenciado(a) César Teixeira de Oliveira, [documento omitido], RG: 403070624, RGC: 40307062, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. - ADV: GISELE APARECIDA DE GODOY (OAB 204296/SP), MARINA SOUZA LOBATO (OAB 477130/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.