Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE SANTANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
192 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20260003320-47.2024.8.26.0154
… o pedido de retificação formulado pela Defesa e, por estar correto, homologo o cálculo elaborado de fls. 292/296. Comunique-se ao diretor do(a) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, para acesso ao processo do sentenciado(a) RICARDO TADEU RIGHI, [documento omitido], MT: 1261466-5, RG: 46959249 e emissão do atestado de penas/cálcu …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA30/09/20260002416-03.2019.8.26.0154
… FIRO a progressão ao SEMIABERTO ao sentenciado Luiz Henrique Ramos Spadoni, [documento omitido], MTR: 494423-7, RG: 28003157, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Elabore-se cálculo. Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impug …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/09/20260003835-53.2022.8.26.0154
… criminológico para o(a) sentenciado(a) MAICON JESUS DO NASCIMENTO MARITAN, [documento omitido], MTR: 1128444-5, RG: 45888676, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo, da vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário, a fim de instruir o pedido de progressão de regime. Oficie- …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA29/09/20260003479-31.2024.8.26.0496
… ado de Acompanhamento da Pena), ao(à) sentenciado(a) CARLOS EDUARDO DE SOUZA, [documento omitido], MTR: 656337, RG: 42822036, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Oficie-se à unidade prisional fixando prazo de 15 (quinze …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/09/20267007215-21.2015.8.26.0344
… ico, com urgência, para o(a) sentenciado(a) Deleon Antonio, [documento omitido], MTR: 530.026-4, RG: 40258075, RGC: 40258075, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo, da vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário, a fim de instruir o pedido de progressão de regime. Oficie- …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/09/20260000269-96.2022.8.26.0154
… mpanhamento da Pena), ao(à) sentenciado(a) JOAO PEDRO DE SOUZA PRUDENTE, [documento omitido], MTR: 1239498-7, RG: 40.131.306, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir o pedido de livramento condicional. Oficie-se à unidade prisional fixando prazo d …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/09/20260003681-64.2024.8.26.0154
… Acompanhamento da Pena), ao(à) sentenciado(a) Willian Morais Alves da Cunha, [documento omitido], MT: 611393-0, RG: 47969261, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Oficie-se à unidade prisional fixando prazo de 15 (quinze …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/09/20260000822-89.2025.8.26.0041
… Relatório Qualificado de Acompanhamento da Pena), ao(à) sentenciado(a) RONECLEY SANTOS SOUSA, [documento omitido], MTR: 1198794-8, RG: 54817808, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Oficie-se à unidade prisional fixando prazo de 15 (quinze …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20267000384-61.2020.8.26.0576
… a realização do exame criminológico, com urgência, para o(a) sentenciado(a) Paulo Cesar Lima, [documento omitido], RG: 30564497, RGC: 30564497, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo, da vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário, a fim de instruir o pedido de progressão de regime. Oficie- …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20267001703-89.2019.8.26.0482
… MIABERTO ao(a) sentenciado(a) Ed Carlos Tavares, [documento omitido], RG: 25.387.986-3, RGC: 25387986, RJI: [documento omitido], ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Elabore-se cálculo. Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impug …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20267017628-73.2013.8.26.0050
… NDICIONAL concedido ao sentenciado DEMETRIO SILVA DE SOUZA, [documento omitido], MT: 225940-6, RG: 37.897.313, RGC: 37897313, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, no processo-crime 0003841 -96.2013.8.26.0050, 22ª CRIMINAL, SÃO PAULO. Fixo o regime fechado, vez que é o regime fixado na nova condenação. Expeç …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260008881-61.2018.8.26.0510
… progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) MAICON WILLIAN COLIN, [documento omitido], RG: 44920957, RJI: [documento omitido], ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. Sem prejuízo, dê-se nova vista ao Ministério Público para manifestar sobre o pedido de livramento condicional (fls.832/846). REQUISITE-SE VAGA NO …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260026541-10.2024.8.26.0041
… progressão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) KAUÃ XIMENES BEZERRA, [documento omitido], RG: 50757841, RJI: [documento omitido], ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Elabore-se cálculo. Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impug …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260010774-63.2023.8.26.0041
… EMIABERTO ao(a) sentenciado(a) DENIS RODRIGUES DE LIMA, [documento omitido], MTR: 697873-8, RG: 46545408, RJI: [documento omitido], ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Elabore-se cálculo. Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impug …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260009356-49.2024.8.26.0496
… pelo sentenciado WELLINGTON RIBEIRO HONÓRIO LUIZ, [documento omitido], MTR: 851278-2, RG: 48.956.005/SSP-SP, RGC: 71.230.596, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. Int. São José do Rio Preto, 24 de setembro de 2026. - ADV: CARLOS EDUARDO MACHADO (OAB 319981/SP), LUCAS ANDRÉ MOLEZINI (OAB 452281/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20267000058-67.2021.8.26.0576
… atório Qualificado de Acompanhamento da Pena), ao(à) sentenciado(a) LUIS FERNANDO SEDANO JOSE, [documento omitido], RG: 48799615, RGC: 48799615, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir pedido de progressão de regime. Oficie-se à unidade prisional fixando prazo de 15 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20267000135-42.2022.8.26.0576
… Relatório Qualificado de Acompanhamento da Pena), ao(à) sentenciado(a) FERNANDO LEONOR SOARES, [documento omitido], RG: 40559089, RGC: 40559089, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir pedido de livramento condicional. Oficie-se à unidade prisional fixando prazo de …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA25/09/20260000807-11.2018.8.26.0286
… panhamento da Pena), ao(à) sentenciado(a) José Ramonier de Brito Fernandes, [documento omitido], MTR: 982898-9, RG: 44641502, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir pedido de pedido de livramento condicional. Oficie-se à unidade prisional fixando …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA23/09/20267000228-75.2019.8.26.0037
… penas, formulado pelo sentenciado Carlos Teixeira de Sousa, [documento omitido], MTR: 44.428-1, RG: 14582997, RGC: 14582997, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. Servirá o presente, por cópia digitalizada, como ofício. São José do Rio Preto, 22 de setembro de 2026. - ADV: ARIANE DOS ANJOS (OAB 164121/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA23/09/20267000217-89.2019.8.26.0637
… mantenho a pena disciplinar imposta ao sentenciado LUIZ FELIPE SILVA COSTA, [documento omitido], MTR: 680.895-0, RG: 36.352.058, RGC: 36352058, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. Anote-se no histórico de partes e comunique-se ao diretor do presídio. Ciência às partes. P.I. e comunique-se o Diretor do presídio. - ADV: ANA C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.