Documentos em que o nome «JOAO BATISTA DE SANTANA» aparece
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190 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20267017628-73.2013.8.26.0050
… nto da Pena), ao(à) sentenciado(a) DEMETRIO SILVA DE SOUZA, [documento omitido], MT: 225940-6, RG: 37.897.313, RGC: 37897313, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Oficie-se à unidade prisional fixando prazo de 15 (quinze …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20267000231-28.2020.8.26.0576
… tório Qualificado de Acompanhamento da Pena), ao(à) sentenciado(a) CRISTIAN MURILO DA SILVA, [documento omitido], RG: 49381246-5, RGC: 49381246, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Oficie-se à unidade prisional fixando prazo de 15 (quinze …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20260012294-80.2025.8.26.0496
… atório Qualificado de Acompanhamento da Pena), ao(à) sentenciado(a) DIEGO DE OLIVEIRA AMORIM, [documento omitido], MTR: 1403280-9, RG: 49980035, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Oficie-se à unidade prisional fixando prazo de 15 (quinze …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/10/20260001022-29.2017.8.26.0154
… nciado(a) Leonardo Kenji Wakabayashi, [documento omitido], MTR: 781282-9, RG: 44.019.325-4, RGC: 61663232, RGC: 61.573.522-8, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo da vinda do boletim informativo, a fim de instruir o pedido de progressão. Oficie-se à unidade prisional fixando prazo de 15 (quinze …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/10/20267007821-23.2015.8.26.0482
… o regime SEMIABERTO, ao sentenciado Rafael Rodrigues Garçone, [documento omitido], MTR: 882011, RG: 47650162, RGC: 71120500, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, nos autos do(s) processo(s)-crime(s) 1148580/2, 1148580, 1805/2012, 0001805-07.2012.826.0474. Mantida no mais a decisão. REQUISITE-SE VAGA NO REG …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA08/10/20260002942-17.2024.8.26.0502
… progressão ao SEMIABERTO ao(à) sentenciado(a) BRUNO HENRIQUE SILVA ALMEIDA, [documento omitido], MT: 1137592-0, RG: 52636212, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Elabore-se cálculo. Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impug …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/10/20267001778-31.2005.8.26.0576
… ão ao SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) Andre Luis dos Santos Negrao, [documento omitido], RG: 42.021.115-9, RGC: 42021115, ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Elabore-se cálculo. Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impug …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA07/10/20260003927-45.2023.8.26.0041
… SEMIABERTO ao(a) sentenciado(a) GABRIEL MEIRA MENDES, [documento omitido], MTR: 1309644-1, RG: 64657114, RJI: [documento omitido], ora recolhido(a) na(o) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. REQUISITE-SE VAGA NO REGIME SEMIABERTO. Elabore-se cálculo. Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impug …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/10/20260045901-42.2026.4.05.8200
PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0045901-42.2026.4.05.8200 AUTOR: JOAO BATISTA DE SANTANA CURADOR ADVOGADO do(a) AUTOR: FRANCINALDO ALVES DE SOUSA - PB36556 CURADOR do(a) AUTOR: SONIA MARIA ALVES DE SOUSA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/10/20267000004-43.2018.8.26.0306
… E-SE a realização do exame criminológico para o(a) sentenciado(a) Fabio Augusto de Oliveira, [documento omitido], RG: 48836342-1, RGC: 48836342, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo, da vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário, a fim de instruir o pedido de progressão de regime. Oficie- …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/10/20267007821-23.2015.8.26.0482
… à) sentenciado(a) Rafael Rodrigues Garçone, [documento omitido], MTR: 882011, RG: 47650162, RGC: 71120500, RJI: [documento omitido], recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, mediante as condições abaixo: - ADV: PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB 329645/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA06/10/20267000225-84.2021.8.26.0576
… ção Penal nº 0007917-83.2026.8.26.0154, referente ao sentenciado LUIZ ANTONIO MARQUES PIMENTA, [documento omitido], RG: 40810232, RGC: 40810232, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia que deu provimento ao recurso para refazer o cálculo, afastando o tratamento mais gravoso fundado exclusivamente na hediondez superveniente do rou …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260019604-47.2025.8.26.0041
… chado - FERNANDO BRAGA ONOFRE FERREIRA - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se FERNANDO BRAGA ONOFRE FERREIRA, [documento omitido], RG: 50596727, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Peniten …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260004779-50.2025.8.26.0154
… RO A REMIÇÃO DE 01 (um) dias da pena pelo estudo ao(à) sentenciado(a) Fabiano de Lima, [documento omitido], RG: 36.255.307-5, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. Elabore-se novo cálculo e digam as partes. P.I. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como intimação. - ADV: ANA CLÁUDIA RODRIGUES (OAB 409 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260002939-39.2024.8.26.0154
… TIVA do(a) sentenciado(a) DOUGLAS KENNEDY GOMES AMARAL, [documento omitido], MT: 1263741-9, RG: 55239681, RJI: [documento omitido], ora recolhido no(a) Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sobre a prática de falta grave na data de 16/06/2026, no interior do CPP de São José do Rio Preto. Comunique-se ao Diretor do Presídio e requisit …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260000993-93.2019.8.26.0158
… E EM 25/12/2024, imposta ao(à) sentenciado(a) JULIO CESAR SANTOS DA SILVA, [documento omitido], MTR: 484.082-3, RG: 45251211, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, vez que reincidente, excluindo-se as penas inexistentes nesta mesma data (25/12/2024), bem como àquelas relativas aos delitos impeditivos, o que …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260000993-93.2019.8.26.0158
… reto, das penas impostas ao(à) sentenciado(a) JULIO CESAR SANTOS DA SILVA, [documento omitido], MTR: 484.082-3, RG: 45251211, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, vez que reincidente, excluindo-se as penas inexistentes nesta mesma data (25/12/2025), bem como àquelas relativas aos delitos impeditivos, o que …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA05/10/20260005502-69.2025.8.26.0154
… ida proporcional à gravidade concreta da infração disciplinar praticada pelo sentenciado ISMAEL SANTOS SALES, [documento omitido], RG: 62495770, Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia. Elabore-se cálculo. Promova-se vista às partes acerca do cálculo de liquidação de penas. Sobrevindo impugnação fundamentada, voltem-me conclusos …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/10/20267002634-39.2012.8.26.0482
… ológico para o(a) sentenciado(a) Nivaldo Fernandes de Souza, [documento omitido], MTR: 218657-5, RG: 28902199, RGC: 28902199, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, sem prejuízo, da vinda do boletim informativo e atestado de comportamento carcerário, a fim de instruir o pedido de progressão de regime. Oficie- …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA02/10/20260003385-66.2019.8.26.0041
… NESCENTE EM 25/12/2025, imposta ao(à) sentenciado(a) MAURICIO ALVES DE SOUZA, [documento omitido], MTR: 202487, RG: 22650980, RJI: [documento omitido], Penitenciária "João Batista de Santana" - Riolândia, vez que reincidente, excluindo-se as penas inexistentes nesta mesma data (25/12/2025), bem como àquelas relativas aos delitos impeditivos, o que …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.