Documentos em que o nome «JARBAS GOMES» aparece
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77 documentos · página 2
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268094899-25.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268090803-64.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268087847-75.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268089779-98.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268079733-50.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268081733-23.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTRT22AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000285-92.2024.5.22.0105
… . AFAM CONSTRUCOES LTDA. ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (SP150047) DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES (PB25814) Recorrido: Advogado(s): VALDENI FRANCISCO DA SILVA JARBAS GOMES MACHADO AVELINO (PI4249) RECURSO DE: AFAM CONSTRUCOES LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Representação processual regular (Id id. 49325d1; c5e6a2c). O juízo está g …
- PublicaçãoTRT22AGRAVO DE PETIçãO17/04/20260000285-92.2024.5.22.0105
… . AFAM CONSTRUCOES LTDA. ANTONIO MARIO PINHEIRO SOBREIRA (SP150047) DANIEL LUCAS DE ANDRADE SOARES (PB25814) Recorrido: Advogado(s): VALDENI FRANCISCO DA SILVA JARBAS GOMES MACHADO AVELINO (PI4249) RECURSO DE: AFAM CONSTRUCOES LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Representação processual regular (Id id. 49325d1; c5e6a2c). O juízo está g …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260007358-40.2026.4.05.8500
PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0007358-40.2026.4.05.8500 AUTOR: A. A. D. S. ADVOGADO do(a) AUTOR: JARBAS GOMES DE MIRANDA JUNIOR - SE5186 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: KETILLY CARINE DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) REPRESENTANTE: JARBAS GOMES DE MIRANDA JUNIOR - SE5186 REU: …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20261044345-91.2023.4.01.4000
… PI PROCESSO: 1044345-91.2023.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS AVELINO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JARBAS GOMES MACHADO AVELINO - PI4249 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros ATO ORDINATÓRIO (DEPÓSITO DE RPV/PRECATÓRIO) INTIME-SE a parte interessada para …
- PublicaçãoTJAPREMOçãO DE INVENTARIANTE17/04/20266082652-37.2025.8.03.0001
… asse processual: REMOÇÃO DE INVENTARIANTE (234) REQUERENTE: LUCICLEA PEREIRA DO NASCIMENTO, ZULEIDE GOMES PEREIRA, HAROLDO GOMES PEREIRA, GERSON GOMES PEREIRA, JARBAS GOMES PEREIRA REQUERIDO: FATIMA DO SOCORRO GOMES PEREIRA DA ROCHA DECISÃO Chamo o feito à ordem em razão da incompletude do ato judicial anterior (ID 27077891), pelo …
- PublicaçãoTJMTCARTA PRECATóRIA CíVEL17/04/20261047839-44.2025.8.11.0002
INTIMAÇÃO da parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe o endereço na Comarca de Várzea Grande - MT para citação do Requerido: JARBAS GOMES PEREIRA, tendo em vista que o endereço constante na carta precatória (Id. 217323464) pertence à Comarca de Aparecida de Goiânia - GO.
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268243025-51.2025.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268230001-53.2025.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268031713-28.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268247009-43.2025.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268011587-54.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268212801-33.2025.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar ainda, que a parte verifica-se q …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268032609-71.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268032679-88.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.