Documentos em que o nome «JARBAS GOMES» aparece
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77 documentos · página 3
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268041437-56.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268033313-84.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268158105-47.2025.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar ainda, que devidamente intimada …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268245681-78.2025.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268240181-31.2025.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268023709-02.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar ainda, que devidamente intimada …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268013463-44.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar ainda, que foi oportunizado à pa …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20268025183-08.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar ainda, que da análise dos autos, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20264060788-92.2026.8.26.0100
… quando indicados na petição inicial. IV. DISPOSITIVO 5. Recurso desprovido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2036898-07.2025.8.26.0000; Relator (a): Jarbas Gomes; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara de Fazenda P&uac …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000206-75.2025.8.08.0026
PROCESSO Nº 5000206-75.2025.8.08.0026 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JARBAS GOMES PORTELA REU: BANCO BMG SA Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > REU: BANCO BMG SA - > Advogado do …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260219800-47.2004.5.02.0442
… 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0219800-47.2004.5.02.0442 RECLAMANTE: PAULO DE TARSO PIZARRO DE LIMA RECLAMADO: INSTITUTO DE RADIODIAGNOSTICO DR JARBAS GOMES DA CUNHA S/S LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0687c19 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268234307-65.2025.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar ainda, que este juízo, em duas o …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268201951-17.2025.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar ainda, que este juízo oportunizo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268008723-43.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268234307-65.2025.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar ainda, que este juízo, em duas o …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268201951-17.2025.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar ainda, que este juízo oportunizo …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20268008723-43.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260017814-62.2024.4.05.8001
… ECIAL CÍVEL (436) Nº 0017814-62.2024.4.05.8001 AUTOR: ANTONIO LOPES DA SILVA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: WENDEL BARBOSA DE SOUZA - SE14793 ADVOGADO do(a) AUTOR: JARBAS GOMES DE MIRANDA JUNIOR - SE5186 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a INTIMAÇÃO da parte autora para manifestar-se quanto à p …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20260759222-06.2025.8.18.0000
… ecializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 0759222-06.2025.8.18.0000 EMBARGANTE: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA Advogado(s) do reclamante: JARBAS GOMES MACHADO AVELINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JARBAS GOMES MACHADO AVELINO EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL FON …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20260759222-06.2025.8.18.0000
… ecializada Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Nº 0759222-06.2025.8.18.0000 EMBARGANTE: SISTEMA MEIO NORTE DE COMUNICACAO LTDA Advogado(s) do reclamante: JARBAS GOMES MACHADO AVELINO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JARBAS GOMES MACHADO AVELINO EMBARGADO: FRANCISCO DE ASSIS DE MORAES SOUZA Advogado(s) do reclamado: EMMANUEL FON …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.