Documentos em que o nome «JARBAS GOMES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
77 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPIDESAPROPRIAçãO28/09/20260800822-98.2021.8.18.0112
… Para atuar no encargo de perito judicial na avaliação da faixa de servidão administrativa descrita na petição inicial e no memorial descritivo, nomeio o senhor JARBAS GOMES DE SOUSA FILHO, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], detentor do CRECI nº 3860 e CNAI nº 051267, telefone (89) 9971-0499; c) Intimem-se as partes para que, …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20261028218-85.2025.8.26.0053
… o controle jurisdicional legítimo em situação excepcional. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação Cível 1047326-27.2023.8.26.0100; Relator (a): Jarbas Gomes; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/04/2026; Data de …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20265004115-44.2025.8.13.0105
… , Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 5004115-44.2025.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) JARBAS GOMES DOS SANTOS [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros Certidão de Intimação Autor - Contrarrazões Recursais. Certifico e dou f …
- PublicaçãoTJBAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública04/09/20268120526-65.2025.8.05.0001
… sendo certo que há de se descontar o tempo para as suas entregas pela via postal. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; Apelação 3008631-65.2013.8.26.0602; Relator (a): Jarbas Gomes; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 08/02/2018; Data de Registro: 08/02/2018) ANULA …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20264079558-36.2026.8.26.0100
… rdem legal (art. 11 da LEF e art. 835 do CPC). IV. DISPOSITIVO Recurso não provido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2073193-09.2026.8.26.0000; Relator (a): Jarbas Gomes; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuç&oti …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20260001455-98.2016.8.13.0002
… PROCESSO Nº 0001455-98.2016.8.13.0002 [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: LAURINDA MARIA DE OLIVEIRA [documento omitido] EXECUTADO(A): JARBAS GOMES DA SILVA [documento omitido] EXECUTADO(A): MARIA JOSE DA LUZ [documento omitido] EXECUTADO(A): IRIS GOMES DA SILVA [documento omitido] Certifico e dou fé que j …
- PublicaçãoTJMTDIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE19/08/20261042805-94.2025.8.11.0000
… citados: CE/SP, arts. 24, § 2º, "1" e "2", e 47, incisos II, XI, XIV, "a" e XIX. (TJSP; Direta de Inconstitucionalidade 2328706-46.2024.8.26.0000; Relator (a): Jarbas Gomes; Órgão Julgador: Órgão Especial; Tribunal de Justiça de São Paulo - N/A; Data do Julgamento: 19/03/2025; Data de Registro: 20/03/2025) No que diz respeito à al …
- PublicaçãoTJSPOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA30/07/20261007550-18.2026.8.26.0002
… ndo controle jurisdicional legítimo em situação excepcional. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP; ApelaçãoCível 1047326-27.2023.8.26.0100; Relator (a):Jarbas Gomes; Órgão Julgador: 11ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -13ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 30/04/2026; Data de …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA29/07/20260013138-57.2014.8.22.0001
… SOUZA, JACONIAS CORREA DE OLIVEIRA, JOSE ROBERTO TEMOTEO DA SILVA, CLEIDE CLERIA CEOLIM DA SILVA, FRANCISCO ALVES DA SILVA, JOSE MESSIAS FERREIRA DE OLIVEIRA, JARBAS GOMES DE FREITAS, JOSE ANTONIO DUTRA, IVO FACHINELLO Advogado do requerente: ANTONIO CAMARGO JUNIOR, OAB nº DF27652 Requerido/Executado: HSBC BANK BRASIL S/A- BANCO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20261081855-14.2026.8.26.0053
… a e Bandeira Lins. Acórdão com a Desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva, que abriu divergência, e foi acompanhada pelos Desembargadores Décio Notarangeli, Jarbas Gomes, Edson Ferreira, Paulo Barcellos Gatti, Luciana Bresciani e Aliende Ribeiro. Declararão votos convergente a Desembargadora Luciana Bresciani e vencidos os Dese …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000318-45.2025.5.17.0151
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000318-45.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: JARBAS GOMES RECLAMADO: BS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cefdf33 proferido nos autos. DESPACHO Vist …
- PublicaçãoTRT17AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260000318-45.2025.5.17.0151
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI ATOrd 0000318-45.2025.5.17.0151 RECLAMANTE: JARBAS GOMES RECLAMADO: BS CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cefdf33 proferido nos autos. DESPACHO Vist …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260116981-73.2017.8.09.0137
… fundamentação é clara ao assentar que o Sr. Jerônimo Marques Nunes não é herdeiro nestes autos de inventário de Jarbas Gomes, mas sim sucessor de Letskove Martins Nunes, cujo inventário tramita em autos apartados. Contudo, o dispositivo contraditoriamente determina a reserva d …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260116981-73.2017.8.09.0137
… fundamentação é clara ao assentar que o Sr. Jerônimo Marques Nunes não é herdeiro nestes autos de inventário de Jarbas Gomes, mas sim sucessor de Letskove Martins Nunes, cujo inventário tramita em autos apartados. Contudo, o dispositivo contraditoriamente determina a reserva d …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262170245-05.2026.8.26.0000
… tada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 1ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0002839-38.2020.8.26.0053; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Me …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260009241-55.2013.8.22.0001
… to de sentença Polo Ativo: COLOTARIO RIBEIRO DA SILVA, LUIS SANTOS AMARAL, BEATRIZ SOARES DOS SANTOS, RENATO CANDIDO, WANDERLEY JORGE DA SILVA, SICERO NEGRINI, JARBAS GOMES DE FREITAS, JOSE VIEIRA NUNES ADVOGADO DOS REQUERENTES: DIRCEU RIBEIRO DE LIMA, OAB nº RO3471 Polo Passivo: HSBC Bank Brasil S. A. Banco Multiplo ADVOGADOS DO …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260028323-54.2013.8.18.0140
… Câmara de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 0028323-54.2013.8.18.0140 APELANTE: JOSE VANDERSON VIANA DE SOUSA Advogado(s) do reclamante: JARBAS GOMES MACHADO AVELINO APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO EMENTA EMENTA: Direito Administrativo e Processual Civil. Apelaçã …
- PublicaçãoTJSEINVENTáRIO10/07/20260011003-96.2015.8.25.0084
INVENTÁRIO PROC.: 201512601261 NÚMERO ÚNICO: 0011003-96.2015.8.25.0084 INVENTARIANTE : FABIO SANTOS FREITAS ADV. : JARBAS GOMES DE MIRANDA JÚNIOR - OAB: 5186-SE INVENTARIADO : ANTONIO EVILAZIO FONTES FREITAS HERDEIRO : ANA PAULA FREIRE FREITAS ADV. : ANA LUCIA REGUEIRA FREITAS - OAB: 53 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268090593-13.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20268094889-78.2026.8.05.0001
… ia momentânea de recursos que legitima o pleito. Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO. (TJ-SP - AI: 20035691420198260000 SP 2003569-14.2019.8.26.0000, Relator: Jarbas Gomes, Data de Julgamento: 19/02/2019, 11ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 20/02/2019). (Grifei). Não se pode olvidar que a parte autora foi devidamen …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.