Documentos em que o nome «JAIRO FERNANDES» aparece
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108 documentos · página 5
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/07/20265002528-18.2022.8.24.0062
… ORTE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. [TJSC, AI 5011926-44.2023.8.24.0000, 5ª Câmara de Direito Civil , Relator para Acórdão JAIRO FERNANDES GONÇALVES , julgado em 10/10/2023, grifei]. Portanto, INDEFIRO a medida pleiteada. II. Trata-se de pedido da parte exequente de expedição …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL15/07/20261000626-29.2021.8.26.0531
… Fabricio - - Diogo Melhado Lopes - - Bruno Francisco Augusto do Nascimento - - Jorge Raimundo de Brito - - Paulo Henrique Ferreira - - Vítor Hugo Sbravati - - Jairo Fernandes Domene - - LUIZ DYONÍZIO PAULINO - - Felipe William da Costa - - OBED STEFEN - - José Antônio Vieira - - UNIBENS PARTICIPAÇÕES S/A - - Rubens de Souza Bispo - …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261001110-95.2022.5.02.0444
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001110-95.2022.5.02.0444 RECLAMANTE: JAIRO FERNANDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: SIGMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Fica o beneficiário (ASTRID DAGUER ABDALLA) intimado de que foi expedido alvará judicial para liberaç …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20261001110-95.2022.5.02.0444
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001110-95.2022.5.02.0444 RECLAMANTE: JAIRO FERNANDES DE OLIVEIRA RECLAMADO: SIGMA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA Fica o beneficiário (JAIRO FERNANDES DE OLIVEIRA) intimado de que foi expedido alvará judicial para l …
- PublicaçãoTRF2EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20265001794-73.2022.4.02.5119
… CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 15/06/2026 - Juntada de mandado cumprido (EXECUTADO - JAIRO FERNANDES DA SILVA) Prazo: 15 dias Status:FECHADO Data inicial da contagem do prazo: 16/06/2026 00:00:00 Data final: 07/07/2026 23:59:59
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265026375-08.2025.8.08.0024
… 5026375-08.2025.8.08.0024 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANSELMO JOSE PEDRO, ANGELA MARIA FERNANDES PEDRO, AUGUSTA MARTA FERNANDES PEDRO DE OLIVEIRA, JAIRO FERNANDES PEDRO, ROSANGELA FERNANDES PEDRO REQUERIDO: AUGUSTO JOSE PEDRO FILHO Advogado do(a) REQUERENTE: AMARILDO BATISTA SANTOS - ES28622 DESPACHO Preliminarmente, int …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265086382-80.2026.8.24.0930
… ESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). ANTE O EXPOSTO: 1) Recebo os embargos, sem efeito suspensivo. 2) Intime-se a parte embargada para que se manifeste em 15 dias …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265090847-35.2026.8.24.0930
… ESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). ANTE O EXPOSTO: 1) Recebo os embargos, sem efeito suspensivo. 2) Intime-se a parte embargada para que se manifeste em 15 dias …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265075648-70.2026.8.24.0930
… ESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). ANTE O EXPOSTO: 1) Recebo os embargos, sem efeito suspensivo. 2) Intime-se a parte embargada para que se manifeste em 15 dias …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265091182-54.2026.8.24.0930
… a da parte exequente, conforme entendimento já consolidado pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (AI n. 5001676-15.2024.8.24.0000, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). II - Nos termos do art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil e da Resolução n. 11/2018 do Con …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265088996-58.2026.8.24.0930
… ESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). ANTE O EXPOSTO: 1) Recebo os embargos, sem efeito suspensivo. 2) Intime-se a parte embargada para que se manifeste em 15 dias …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265088743-70.2026.8.24.0930
… ESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). ANTE O EXPOSTO: 1) Recebo os embargos, sem efeito suspensivo. 2) Intime-se a parte embargada para que se manifeste em 15 dias …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265020549-48.2024.8.24.0005
… plexidade dos serviços ou seu justo valor . (Agravo de Instrumento n. 2011.052192-4, de Palhoça, Segunda Câmara de Direito Civil. rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 13-2-2014). (TJSC, AI nº 0166223-46.2013.8.24.0000, rel. Des. Rejane Andersen, j. 27/9/2016) Com esse esclarecimento, rejeito a impug …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20265072272-13.2025.8.24.0930
… J, Quarta Turma, Relª. Minª. Maria Isabel Gallotti, j. 2-5-2017, DJe 9-5-2017)' (AI n. 4026640-02.2018.8.24.0000, de Jaraguá do Sul, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 19-3-2019)" (AC nº 0500037-35.2013.8. 24.0045, rel. Des. Ricardo Fontes, j. 06.10.2020) Assim, o indeferimento do pedido é med …
- PublicaçãoTJSCUSUCAPIãO13/07/20265016992-03.2023.8.24.0033
… EDIDO RESCISÓRIO IMPROCEDENTE. (TJSC, AR 5038921-60.2024.8.24.0000, Grupo de Câmaras de Direito Público, Relator para Acórdão JAIRO FERNANDES GONÇALVES, julgado em 22/10/2025). [Grifei]. Não fosse isso, o Ministro Luis Felipe Salomão, em recente decisão monocrática …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265089440-91.2026.8.24.0930
… ESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). ANTE O EXPOSTO: 1) Recebo os embargos, sem efeito suspensivo. 2) Intime-se a parte embargada para que se manifeste em 15 dias …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265090207-32.2026.8.24.0930
… EENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL. DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). Da revisão contratual em sede de embargos à execução: A pretensão relativa à revis& …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265068762-55.2026.8.24.0930
… cute;cnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico'" (AI n. 5044785-21.2020.8.24.0000, Des. Jairo Fernandes Gonçalves, grifou-se). "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DECISÃO QUE C …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265062761-54.2026.8.24.0930
… cute;cnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico'" (AI n. 5044785-21.2020.8.24.0000, Des. Jairo Fernandes Gonçalves, grifou-se). "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DECISÃO QUE C …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265062703-51.2026.8.24.0930
… cute;cnicos de sua confiança, permitida às partes a apresentação de parecer técnico'" (AI n. 5044785-21.2020.8.24.0000, Des. Jairo Fernandes Gonçalves, grifou-se). "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. DECISÃO QUE C …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.