Documentos em que o nome «JAIRO FERNANDES» aparece
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108 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CíVEL10/08/20261030197-30.2026.8.11.0000
… AS. ILEGALIDADE E ABUSO DE PODER CONSTATADOS. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA”. (TJSC, Habeas Corpus Cível n. 4025949-85.2018.8.24.0000, de Trombudo Central, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-10-2018) (g.n) Assim, e à míngua de comprovação do adimplemento integral do débito alimentar, não se verifica, …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CíVEL10/08/20261030197-30.2026.8.11.0000
… AS. ILEGALIDADE E ABUSO DE PODER CONSTATADOS. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA”. (TJSC, Habeas Corpus Cível n. 4025949-85.2018.8.24.0000, de Trombudo Central, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-10-2018) (g.n) Assim, e à míngua de comprovação do adimplemento integral do débito alimentar, não se verifica, …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/08/20265000184-96.2024.8.24.0061
… ETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5054365-07.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-03-2024). Diante do exposto, determino a inclusão da pessoa jurídica EDVANIA DE FRA …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO07/08/20265071726-95.2026.8.24.0000
… ositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 854.Jurisprudência relevante citada: TJSC, Agravo de Instrumento nº 5046976-68.2022.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Go
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública06/08/20260803166-03.2026.8.15.0131
… AN, CRISTOVAO BERNARDO DO REGO, DAMAZIO DOS SANTOS ALVES, EMANOEL FERREIRA BRAZ, EMILSON MUNIZ VENCESLAU, FABIO BEZERRA DE ANDRADE, FELIPE FERNANDES GONCALVES, JAIRO FERNANDES DA SILVA, JOAO DE ALMEIDA JUNIOR, JOSE LUIZ DE SOUSA BARBOZA, JUAN TAYRON ALVES ARAUJO, LUIZ DERCO SANTIAGO JUNIOR, MARCELO OLIVEIRA SOUSA, MARLON MORENO EHRIC …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8005/08/20260800343-84.2026.8.18.0030
… sitivos relevantes citados: CPC, arts. 666 e 723; Lei nº 6 .858/1980, arts. 1º e 2º. Jurisprudência relevante citada: TJSC, AC 0301479-42.2019 .8.24.0002, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j . 18-08-2020; TJSC, AC 5001405-63.2021.8.24 .0015, rel. Flavio Andre Paz de Brum, Primeira Câmara de Direito Civil …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20261003584-37.2025.8.11.0087
… O DE RESPOSTA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Apelação n . 0309110-08.2018.8.24 .0023, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 23-08-2022). (TJ-SC - Apelação: 03091100820188240023, Relator.: Jairo Fernandes Gonçalves, Data de Julgamento: 23 …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO04/08/20265070681-56.2026.8.24.0000
… ÇÃO QUE A QUANTIA BLOQUEADA DERIVAVA DE RESERVA MONETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-SC - AI: 50543650720228240000 SC, Relator.: JAIRO FERNANDES GONÇALVES, Data de Julgamento: 19/03/2024, 5ª Câmara de Direito Civil) Ademais, é justamente por inexistir autonomia patrimonial que n …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20265010428-29.2022.8.24.0005
… TO PERSEGUIDO. DECISÃO ACERTADA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. (TJSC, AI nº 5032274-20.2022.8.24.0000, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 04/07/2023) C) PENHORA DO FATURAMENTO DA EMPRESA " Na esteira da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, não h …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL31/07/20261001446-13.2025.8.11.0018
… vado, Rel. Des. Marcos Regenold Fernandes, j. 28.01.2025, publ. DJE 03.02.2025; e TJ-SC - AC: 00014358820138240008 Blumenau 0001435-88.2013.8.24.0008, Relator: Jairo Fernandes Gonçalves, Data de Julgamento: 28/05/2019, Quinta Câmara de Direito Civil. R E L A T Ó R I O EXMO. SR. DES. MARCOS REGENOLD FERNANDES (RELATOR) Egrégia Câmara: …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20265004725-62.2026.8.24.0075
… INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. (...) ACERTO DA DECISÃO." (TJSC, AI n. 403110-77.2019.8.24.0000, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 10/03/2020). Com efeito, tal exigência decorre da necessidade de assegurar o contraditório e a ampla defesa à pessoa j …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA28/07/20260026400-68.2003.5.15.0013
… AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP293580) Recorrido: Advogado(s): JAIRO DOS SANTOS CUNHA LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP293580) Recorrido: Advogado(s): JAIRO FERNANDES NOGUEIRA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (SP136460) Recorrido: Advogado(s): JAMES FERREIRA DA SILVA MATHEUS COUTO SANTOS (SP406395) Recorrido: Advogado(s): JANDIRA …
- PublicaçãoTRT15RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA28/07/20260026400-68.2003.5.15.0013
… AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP293580) Recorrido: Advogado(s): JAIRO DOS SANTOS CUNHA LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (SP293580) Recorrido: Advogado(s): JAIRO FERNANDES NOGUEIRA PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (SP136460) Recorrido: Advogado(s): JAMES FERREIRA DA SILVA MATHEUS COUTO SANTOS (SP406395) Recorrido: Advogado(s): JANDIRA …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20265000672-53.2021.8.13.0064
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de Negativa, Anulação de Débito Fiscal] AUTOR: JOSE JAIRO FERNANDES - ME [documento omitido]/0001-90 RÉU: INSTITUTO MINEIRO DE AGROPECUARIA [documento omitido]/0001-51 e outros Vistos, etc. À Secretaria para que retifique a classe proc …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260213200-22.1997.5.02.0291
… a/SP. FRANCO DA ROCHA, data abaixo. JANAINA RAMOS TORRICELLI - Analista Judiciária DESPACHO Prossiga-se com a penhora de 30% do rendimento líquido do executado Jairo Fernandes Mesquita, [documento omitido], resguardada a garantia mínima de 01 (um) salário mínimo mensal, nos termos da jurisprudência consolidada da Justiça do Trabalho …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20265260651-77.2024.8.13.0024
… te - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5260651-77.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] JAIRO FERNANDES ESQUARCIO [documento omitido] Vista à parte autora sobre a contestação juntada em ID [documento omitido], para impugnação no prazo de 15 (quinze) dias. CLAUDIA ANDREA …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/07/20265006075-85.2026.8.24.0075
… 6-2019). ACERTO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 403110-77.2019.8.24.0000, de Joinville, Relator Desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, julgado em 10/03/2020). (grifei) Com efeito, tal exigência decorre da necessidade de oportunizar o contraditório e a ampla defes …
- PublicaçãoTJSCDESPEJO20/07/20265034516-90.2026.8.24.0038
… RIDADES DO CASO POSTO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4004769-13.2018.8.24.0000, da Capital, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 16-10-2018). Dessarte, malgrado cabível no caso concreto a concessão de liminar initio …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265013213-17.2026.8.24.0039
… uação socioeconômica do grupo familiar (TJSC, Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível n. 50670417920258240000, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Primeira Câmara de Direito Público, j. em 04/03/2026). DECISÃO UNIPESSOAL MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (, ApC …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/07/20265011721-96.2024.8.24.0091
… ETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5054365-07.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-03-2024). Portanto, considerando que se trata de empresário individual, conforme se verifi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.