Documentos em que o nome «JAIRO FERNANDES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
108 documentos · página 6
- PublicaçãoTJSCMONITóRIA13/07/20265003735-24.2026.8.24.0026
… e os contribuintes menos favorecidos economicamente. (Agravo de Instrumento n. 5027517-46.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-09-2023). Nessa ordem de ideias, o interessado na concessão dos benefícios da gratu …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260305673-13.2018.8.24.0005
… TO PERSEGUIDO. DECISÃO ACERTADA. RECURSO CONHECIDO EM PARTE E, NESSA EXTENSÃO, DESPROVIDO. (TJSC, AI nº 5032274-20.2022.8.24.0000, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 04/07/2023) 3. Diga o que pretende a parte exequente, no prazo de 15 dias. Se esse prazo decorrer em branco, de logo suspendo esta execu&c …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265089895-56.2026.8.24.0930
… EENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL. DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). Da revisão contratual em sede de embargos à execução: A pretensão relativa à revis& …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265089412-26.2026.8.24.0930
… EENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL. DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18.06.2024). ANTE O EXPOSTO: 1) Recebo os embargos, sem efeito suspensivo. 2) Defiro o benefício da justiça gratuita à …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265090297-40.2026.8.24.0930
… ESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). ANTE O EXPOSTO: 1) Recebo os embargos, sem efeito suspensivo. 2) Intime-se a parte embargada para que se manifeste em 15 dias …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO13/07/20265090956-49.2026.8.24.0930
… EENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL. DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). Da revisão contratual em sede de embargos à execução: A pretensão relativa à revis& …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000250-71.2026.8.24.0040
… ;ÃO CONTINUADA. FLUÊNCIA DO PRAZO QUE SE INICIA NA DATA DO VENCIMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. [...]. (AC n. 0301408-14.2017.8.24.0001, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 6-8-2019). Portanto, REJEITO a preliminar suscitada. ===================== Dos pontos controvertidos: As questões de fato sobre as …
- ProcessoTJSPExecução da Pena01/10/202400091677120248260496
Jairo Fernandes — Exectdo · Progressão de Regime
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.