Documentos em que o nome «JAIRO FERNANDES» aparece
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108 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL27/08/20261000626-29.2021.8.26.0531
… Fabricio - - Diogo Melhado Lopes - - Bruno Francisco Augusto do Nascimento - - Jorge Raimundo de Brito - - Paulo Henrique Ferreira - - Vítor Hugo Sbravati - - Jairo Fernandes Domene - - LUIZ DYONÍZIO PAULINO - - Felipe William da Costa - - OBED STEFEN - - José Antônio Vieira - - UNIBENS PARTICIPAÇÕES S/A - - Rubens de Souza Bispo - …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/08/20265008503-87.2025.8.24.0006
… do art. 429, inciso II, do CPC. Neste sentido: TJSC, Agravo de Instrumento n. 5058406-80.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 11-06-2024; TJSC, Agravo de Instrumento n. 5030598-03.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20265005947-27.2023.8.24.0930
… situação econômica da parte executada ou o decurso do prazo mínimo de 1 (um) ano" (TJSC, AI n. 5046976-68.2022.8.24.0000, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 11-07-2023). No mesmo sentido: "Cabimento de nova tentativa de penhora via SISBAJUD quando transcorrido lapso temporal razoável des …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20268007953-87.2025.8.05.0000
… MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO (BA 45643) GILMAR AMORIM SANTOS JUNIOR (BA 77987) LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610) JAIRO FERNANDES ALVES (BA 63290) MAIRES MIRIAN ALVES BATISTA (BA 67640) VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA (BA 63530) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8083837-22.2025.8.05.0 …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20268007953-87.2025.8.05.0000
… MAYNARD FRANKPartes: Advogado(s):ANAEL APOLINAR MOLEIRO DE CARVALHO (BA 45643) GILMAR AMORIM SANTOS JUNIOR (BA 77987) LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA (BA 34610) JAIRO FERNANDES ALVES (BA 63290) MAIRES MIRIAN ALVES BATISTA (BA 67640) VIVIANE CRISTINA CARVALHO ROSAS LIMA (BA 63530) Comarca:SalvadorOrdem:18Processo:8083837-22.2025.8.05.0 …
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20260848654-02.2024.8.23.0010
… or em Real Tipo Valor.......: Numero da Solicitacao: 01/12/2026 03/08/2026 Data de Validade Data de Expedicao 84.012.012/0001-26 [documento omitido]/CNPJ Réu ESTADO DE RORAIMA JAIRO FERNANDES DA SILVA Reu Autor 08486540220248230010 Numero do Processo JUIZ. ESP. FAZ. PUBLICA BOA VISTA Vara/Serventia Comarca TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RORAIMA - RR PODER J …
- PublicaçãoTJCEINVENTáRIO24/08/20263032642-22.2026.8.06.0001
… cido. Contudo, verifico que, no dispositivo da referida sentença, consta erro material, no tocante ao nome do falecido, que constou erroneamente como FRANCISCO JAIRO FERNANDES ALVES, quando na verdade, trata-se de FRANCISCO DE SOUSA CUNHA, conforme documento de ID 200207047. Ante o exposto, com esteio no art. 494, I, CPC, corrijo o e …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20260304800-98.2016.8.24.0064
… , nos termos da iterativa Jurisprudência (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5054365-07.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-03-2024), afigura-se viável a responsabilização pretendida . II - Assim send …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265000344-60.2026.8.24.0091
… ETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5054365-07.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-03-2024). Portanto, considerando que se trata de empresário individual, conforme se verifi …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO20/08/20260804354-95.2026.8.20.0000
… ncia relevante citada: STJ, REsp 2.082.254/GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma, j. 12.09.2023, DJe 15.09.2023; TJSC, AI 5046473-47.2022.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, 5ª Câmara de Direito Civil, j. 05.09.2023. ACÓRDÃO Acordam os Desembargadores que integram a Quarta Turma da Segunda Câmara Cível deste Egrégio Trib …
- PublicaçãoTJRNAGRAVO DE INSTRUMENTO20/08/20260804354-95.2026.8.20.0000
… ncia relevante citada: STJ, REsp 2.082.254/GO, Rel. Min. Nancy Andrighi, 3ª Turma, j. 12.09.2023, DJe 15.09.2023; TJSC, AI 5046473-47.2022.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, 5ª Câmara de Direito Civil, j. 05.09.2023. ACÓRDÃO Acordam os Desembargadores que integram a Quarta Turma da Segunda Câmara Cível deste Egrégio Trib …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO18/08/20265070001-71.2026.8.24.0000
… ficiência não é absoluta . (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5050633-47.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 04-02-2025 – grifei) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR TÍTULO EXTRAJUDI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265260651-77.2024.8.13.0024
… te - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5260651-77.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GUILHERME HENRIQUE DE OLIVEIRA [documento omitido] JAIRO FERNANDES ESQUARCIO [documento omitido] Intimem-se as partes para, no prazo de quinze dias, especificar as provas que pretendem produzir, hipótese em que deverão justifi …
- PublicaçãoTJSCEXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL14/08/20265005042-37.2026.8.24.0018
… CPC, arts. 381 a 383. Jurisprudência relevante citada: TJSC, Conflito de Competência 5079296-69.2025.8.24.0000, Órgão Especial, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, julgado em 17/06/2026; Conflito de Competência n. 5031200-86.2026.8.24.0000, Órgão Especial, Relator Hélio do Vall …
- PublicaçãoTJSCEXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL14/08/20265037497-89.2025.8.24.0018
… CPC, arts. 381 a 383. Jurisprudência relevante citada: TJSC, Conflito de Competência 5079296-69.2025.8.24.0000, Órgão Especial, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, julgado em 17/06/2026; Conflito de Competência n. 5031200-86.2026.8.24.0000, Órgão Especial, Relator Hélio do Vall …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO14/08/20265073442-60.2026.8.24.0000
… s. Monteiro Rocha, Quinta Câmara de Direito Comercial, julgado em 6-6-2019)" (Agravo de Instrumento n. 4032110-77.2019.8.24.0000, de Joinville, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 10-03-2020, destacou-se). Analisando detidamente os contratos sociais das empresas OURO NEGRO MINERA …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/08/20265003659-52.2023.8.24.0075
… 6-2019). ACERTO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento nº 403110-77.2019.8.24.0000, de Joinville, Relator Desembargador Jairo Fernandes Gonçalves, julgado em 10/03/2020). (grifei) Com efeito, tal exigência decorre da necessidade de oportunizar o contraditório e a ampla defes …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260212500-16.1991.5.10.0006
… NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0212500-16.1991.5.10.0006 RECLAMANTE: Maria de Fatima Castro Sousa RECLAMADO: JAIRO FERNANDES JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 164a411 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Maria de Fatima Castro S …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20260212500-16.1991.5.10.0006
… NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0212500-16.1991.5.10.0006 RECLAMANTE: Maria de Fatima Castro Sousa RECLAMADO: JAIRO FERNANDES JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 164a411 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Maria de Fatima Castro S …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL11/08/20265000783-86.2022.8.24.0002
… ositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 854.Jurisprudência relevante citada: TJSC, Agravo de Instrumento nº 5046976-68.2022.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, 5ª Câmara de Direito Civil, j. 11.07.2023; TJSC, Agravo de Instrumento nº 5049050-27.2024.8.24.0000, Rel. Des. Erica Lourenco …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.