Documentos em que o nome «JAIRO FERNANDES» aparece
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108 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265003981-76.2025.8.13.0344
… Iturama - MG - CEP: 38280-000 PROCESSO Nº: 5003981-76.2025.8.13.0344 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARIA APARECIDA DE PAULA [documento omitido] JAIRO FERNANDES DOMENE [documento omitido] Intimação para ciência acerca do documento de ID [documento omitido] VIVIANI GOMES GARCIA URZEDO Iturama, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20260241268-33.2016.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0241268-33.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JAIRO FERNANDES FRANCISCO [documento omitido] SAMARCO MINERAÇÃO S/A [documento omitido]/0001-61 Fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição de ID 10706829 …
- PublicaçãoTJBAARROLAMENTO COMUM16/09/20260501643-88.2018.8.05.0001
… EXANDRE REIS SIQUEIRA - [documento omitido], ALINE DANIELE DE VASCONCELOS SILVA SIQUEIRA - [documento omitido], CRISTIANE COSTA SIQUEIRA - [documento omitido], JAIRO FERNANDES ALVES - OAB/BA 63.290, CARLA DA CRUZ PESTANA - OAB BA50069, FABRICIO MATOS SIQUEIRA - [documento omitido] Ato devidamente gravado através do aplicativo Teams/A …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265053024-32.2026.8.24.0023
… sentou a "possibilidade quando a eficácia da medida visada puder ser inviabilizada" (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5023573-41.2020.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 02/02/2021). No mais, a concessão da tutela de urgência não é irrevers&ia …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265018154-10.2026.8.24.0039
… uação socioeconômica do grupo familiar (TJSC, Agravo Interno em Mandado de Segurança Cível n. 50670417920258240000, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Primeira Câmara de Direito Público, j. em 04/03/2026). DECISÃO UNIPESSOAL MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (, ApC …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265001192-80.2025.8.24.0059
… ributário Nacional: arts. 34 e 131, inciso I. Jurisprudência relevante citada: TJSC, Agravo de Instrumento n. 5021519-29.2025.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. em 2.9.2025. (TJSC, ApCiv n. 0108871-26.2007.8.24.0038, 3ª Câmara de Direito Público, relator[a] Jaime Ramos, D.E. 14-07 …
- PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/09/20260723243-31.2026.8.07.0007
… ARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0723243-31.2026.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Indenização por Dano Moral (7779) AUTOR: JAIRO FERNANDES DE OLIVEIRA REU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação sob procedimento comum ajuizada por JAIRO FERNANDES DE OLIV …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260212500-16.1991.5.10.0006
… NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0212500-16.1991.5.10.0006 RECLAMANTE: Maria de Fatima Castro Sousa RECLAMADO: JAIRO FERNANDES JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e767145 proferido nos autos. Maria de Fatima Castro Sousa JAIRO FERNANDES JUNIOR, [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/09/20265000886-77.2024.8.13.0407
… nta Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000886-77.2024.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JAIRO FERNANDES DE SOUZA [documento omitido] e outros RÉU: DEUZEMY NICOMEDES NUNES [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora para que, no prazo de …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/09/20260000628-86.2024.8.17.4370
… AGOSTINHO (SANTO INÁCIO) - 4ª CHEFIA PLANTÃO - DEPOL DA 40ª CIRCUNSCRIÇÃO - 40ª CIRC. - DENUNCIADO(A): EVERSON GOMES DOS SANTOS - Advogado do(a) DENUNCIADO(A): JAIRO FERNANDES DA CRUZ - PE43113 O(ª) Dr.(ª) Juiz(ª) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, Dr(ª) DANIEL SILVA PAIVA, em …
- PublicaçãoTJSCPRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA04/09/20265003461-48.2026.8.24.0030
… para processar e julgar recurso será das Câmaras de Direito Comercial. (, 422228 5079296-69.2025.8.24.0000, Órgão Especial, Relator JAIRO FERNANDES GONÇALVES, julgado em 17/06/2026 ) (grifei) Cito os precedentes anteriores: TJSC, CC n. 5050091-29.2024.8.24.0000, rel. Des. Cid Goulart, 1º Vice-P …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260212500-16.1991.5.10.0006
… NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0212500-16.1991.5.10.0006 RECLAMANTE: Maria de Fatima Castro Sousa RECLAMADO: JAIRO FERNANDES JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f425aaf proferido nos autos. Maria de Fatima Castro Sousa JAIRO FERNANDES JUNIOR, [documento omitido]: …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260212500-16.1991.5.10.0006
… NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0212500-16.1991.5.10.0006 RECLAMANTE: Maria de Fatima Castro Sousa RECLAMADO: JAIRO FERNANDES JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f425aaf proferido nos autos. Maria de Fatima Castro Sousa JAIRO FERNANDES JUNIOR, [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO02/09/20260023715-40.2018.8.13.0378
… xias, 0, Centro, Lambari - MG - CEP: 37480-000 PROCESSO Nº: 0023715-40.2018.8.13.0378 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JAIRO FERNANDES NORONHA [documento omitido] RÉU: JOAO REIS [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Considerando a certidão de ID [documento omitido], verifica-se que ainda não houve …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260212500-16.1991.5.10.0006
… NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0212500-16.1991.5.10.0006 RECLAMANTE: Maria de Fatima Castro Sousa RECLAMADO: JAIRO FERNANDES JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c50bc25 proferido nos autos. Maria de Fatima Castro Sousa JAIRO FERNANDES JUNIOR, [documento omitido]: …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20260212500-16.1991.5.10.0006
… NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0212500-16.1991.5.10.0006 RECLAMANTE: Maria de Fatima Castro Sousa RECLAMADO: JAIRO FERNANDES JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c50bc25 proferido nos autos. Maria de Fatima Castro Sousa JAIRO FERNANDES JUNIOR, [documento omitido]: …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265001022-07.2026.8.24.0049
… ilde;O REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5058417-80.2021.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-04-2022). (grifei) 4. Faculto às partes a apresentação de quesitos e indica& …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20265021561-96.2025.8.24.0091
… ETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5054365-07.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-03-2024). Portanto, considerando que se trata de empresário individual, conforme se verifi …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL28/08/20265014153-10.2024.8.24.0020
… 11, 239, § 1º, e 485, VI. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema 1059; TJSC, Apelação n. 0313833-07.2017.8.24.0023, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, 5ª Câmara de Direito Civil, j. 18.10.2022. (TJSC, ApCiv 5025925-92.2023.8.24.0023, 3ª Câmara Especial de Enfrentamento …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/08/20260801066-62.2026.8.10.0051
… : 0801066-62.2026.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer), Obrigação de Fazer / Não Fazer] PARTE REQUERENTE: JAIRO FERNANDES LOPES GONCALVES e outros (3) ENDEREÇO: JAIRO FERNANDES LOPES GONCALVES Avenida Edmilson Alencar, 03, quadra 8-A, Maria Rita, PEDREIRAS - MA - CEP: 65725-000 PA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.