Documentos em que o nome «JAIRO FERNANDES» aparece
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108 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/10/20261021802-74.2025.8.11.0003
… iana, os juros moratórios devem incidir a partir da data do efetivo desembolso, e não do e [...] (TJ-SC - AC: [documento omitido] SC 2013.015465-7 (Acórdão), Relator.: Jairo Fernandes Gonçalves, Data de Julgamento: 03/07/2013, Quinta Câmara de Direito Civil Julgado, Data de Publicação: Última Movimentação. 18/07/2013 às 07:26 - Publicado Edi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20265016168-97.2025.8.13.0027
… 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234GO PROCESSO Nº: 5016168-97.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: JAIRO FERNANDES COELHO [documento omitido] RÉU: HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCI …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/10/20265016168-97.2025.8.13.0027
… 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234GO PROCESSO Nº: 5016168-97.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Compra e Venda] AUTOR: JAIRO FERNANDES COELHO [documento omitido] RÉU: HORIZONTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA [documento omitido]/0001-60 SENTENÇA Trata-se de AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCI …
- PublicaçãoTJSCEMBARGOS à EXECUçãO14/10/20265129128-94.2025.8.24.0930
… EENCHIDOS. CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL. DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024). Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias. A parte embargada deverá exibir, com a sua mani …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL14/10/20265001536-18.2026.8.24.0062
… or meios mais simples e adequados à espécie" (TJSC, ApelRemNec 5003026-85.2025.8.24.0167, 1ª Câmara de Direito Público, Relator JAIRO FERNANDES GONÇALVES, julgado em 15/06/2026) No caso, o Juízo de origem determinou a emenda da inicial para que a autora comprovasse " o prévio reque …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/10/20265004556-86.2023.8.24.0073
… ontribuintes menos favorecidos economicamente. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5045013-88.2023.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-12-2023) (grifei) Daí porque indefiro a justiça gratuita requerida e determino a su …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL09/10/20265007778-13.2026.8.24.0023
… ;o autoriza a confusão patrimonial. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5028685-78.2026.8.24.0000, 1ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 02/07/2026) O argumento de defesa recursal de que a anterioridade da penhora e a ciência do adquirente só importariam se o be …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20265018411-91.2025.8.24.0064
… , nos termos da iterativa jurisprudência (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5054365-07.2022.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19-03-2024), DEFIRO inclusão de JOSIANE ANGELA MEDEIROS DE SOUZA ([documento omitido]) no polo …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20265005931-91.2024.8.24.0072
… A QUANTIA BLOQUEADA DERIVAVA DE RESERVA MONETÁRIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5054365-07.2022.8.24.0000, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 19.3.2024 - sublinhou-se). Isto posto, DEFIRO o pedido de direcionamento das medidas constritivas em …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265016706-07.2026.8.24.0005
… veracidade da declaração de hipossuficiência não é absoluta. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 5030137-94.2024.8.24.0000, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 09-07-2024 - grifei) Ressalto, ainda, que a demanda possui natureza de massa (parte autora possui ou …
- PublicaçãoTJSCALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8002/10/20265017465-81.2026.8.24.0033
… ar com referida verba, deve sobre ele recair tal imputação. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4011130-80.2017.8.24.0000, de Rio do Oeste, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 03-10-2017). Portanto, tendo em conta que o espólio é composto, em princípio, a …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL30/09/20265065807-61.2023.8.24.0023
… cedil;A CASSADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Apelação n. 5000894-13.2022.8.24.0021, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 05-09-2023). Segundo prescreve o artigo 654 do Código Civil, "todas as pessoas capazes s&atil …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO29/09/20265000886-77.2024.8.13.0407
… nta Bárbara, Mateus Leme - MG - CEP: 35670-000 PROCESSO Nº: 5000886-77.2024.8.13.0407 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JAIRO FERNANDES DE SOUZA [documento omitido] e outros RÉU: DEUZEMY NICOMEDES NUNES [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos. Intimada para comprovar a alegada hipossuficiên …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO25/09/20265077192-70.2026.8.24.0000
… ROCESSAMENTO DO INCIDENTE QUE SE IMPÕE. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJSC, Agravo de Instrumento n. 4004546-60.2018.8.24.0000, de Rio do Sul, rel. Des. Jairo Fernandes Gonçalves, Quinta Câmara de Direito Civil, j. 02-10-2018). As circunstâncias retratadas no precedente indicado refletem situaçã …
- PublicaçãoTJPRCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20260007875-55.2024.8.16.0035
… com isso, atingir bem de pessoa jurídica não integrante da relação processual. (TJ-SC - AI: 40321107720198240000 Joinville 4032110-77.2019.8.24.0000, Relator: Jairo Fernandes Gonçalves, Data de Julgamento: 10/03/2020, Quinta Câmara de Direito Civil) 4.1. Dessa forma, para que seja possível a apreciação do pedido feito, dever-se-á ap …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL22/09/20265001087-21.2026.8.24.0075
… 000, Rel. Des. Helio do Valle Pereira, julgado em 01/07/2026; TJSC, 5054914-75.2026.8.24.0000, Órgão Especial, Relator para Acórdão JAIRO FERNANDES GONÇALVES, julgado em 1º.07.2026; TJSC, Conflito de Competência n. 5068104-42.2025.8.24.0000, Órgão Especial, Rel. Des. Alexand …
- PublicaçãoTJRSPROCESSO ADMINISTRATIVO21/09/20265290671-53.2024.8.21.7000
… 0671-53.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Custas REQUERENTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRS REQUERIDO : ROBINSON JAIRO FERNANDES ADVOGADO(A) : MAGNUS CRISTIANO VIANA (OAB RS057647) EDITAL Nº [documento omitido] EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE CUSTAS Prazo do Edital: 10 D …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260212500-16.1991.5.10.0006
… NAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0212500-16.1991.5.10.0006 RECLAMANTE: MARIA DE FATIMA CASTRO SOUZA RECLAMADO: JAIRO FERNANDES JUNIOR INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0494b8a proferido nos autos. MARIA DE FATIMA CASTRO SOUZA, [documento omitido] JAIRO FE …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/09/20261001446-13.2025.8.11.0018
… vado, Rel. Des. Marcos Regenold Fernandes, j. 28.01.2025, publ. DJE 03.02.2025; e TJ-SC - AC: 00014358820138240008 Blumenau 0001435-88.2013.8.24.0008, Relator: Jairo Fernandes Gonçalves, Data de Julgamento: 28/05/2019, Quinta Câmara de Direito Civil.” No caso, os aclaratórios merecem acolhimento parcial, sem efeitos modificativos. In …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL18/09/20261000626-29.2021.8.26.0531
… Fabricio - - Diogo Melhado Lopes - - Bruno Francisco Augusto do Nascimento - - Jorge Raimundo de Brito - - Paulo Henrique Ferreira - - Vítor Hugo Sbravati - - Jairo Fernandes Domene - - LUIZ DYONÍZIO PAULINO - - Felipe William da Costa - - OBED STEFEN - - José Antônio Vieira - - UNIBENS PARTICIPAÇÕES S/A - - Rubens de Souza Bispo - …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.