Documentos em que o nome «JACKSON DA SILVA ARAUJO» aparece
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168 documentos · página 8
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260755555-75.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260750656-34.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260752380-73.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260756117-84.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260757844-78.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260750947-34.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260754709-58.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260758722-03.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260755169-45.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260805430-55.2021.8.18.0140
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260800206-91.2021.8.18.0058
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260000368-66.2015.8.18.0079
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260835628-70.2024.8.18.0140
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260804007-77.2022.8.18.0026
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260755669-14.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260756994-24.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260753533-44.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL20/07/20260757516-51.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260801321-63.2023.8.18.0031
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL20/07/20260801567-84.2024.8.18.0076
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.