Documentos em que o nome «JACKSON DA SILVA ARAUJO» aparece

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168 documentos · página 9

PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
20/07/2026
0800707-18.2024.8.18.0033
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0753743-95.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0753346-36.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0767122-40.2025.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
20/07/2026
0012428-14.2017.8.18.0140
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0754957-24.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
20/07/2026
0000366-30.2018.8.18.0067
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
20/07/2026
0803543-19.2023.8.18.0026
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.