Documentos em que o nome «JACKSON DA SILVA ARAUJO» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

168 documentos · página 7

PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
20/07/2026
0801855-64.2024.8.18.0033
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0750289-10.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIAGRAVO DE EXECUçãO PENAL
20/07/2026
0751090-23.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
20/07/2026
0800262-78.2025.8.18.0028
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
20/07/2026
0800519-88.2025.8.18.0033
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
20/07/2026
0800347-60.2023.8.18.0052
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
20/07/2026
0016407-33.2007.8.18.0140
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
20/07/2026
0000739-59.2016.8.18.0058
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIAPELAçãO CRIMINAL
20/07/2026
0000158-84.2019.8.18.0140
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0752971-35.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0755871-88.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0757942-63.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0758519-41.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0755763-59.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0755171-15.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0754441-04.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0754897-51.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0753291-85.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0758961-07.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …
PublicaçãoTJPIHABEAS CORPUS CRIMINAL
20/07/2026
0755670-96.2026.8.18.0000
… Terceiros : LUIS GONZAGA SILVA (TESTEMUNHA), SILIO SILVA SANTOS (TESTEMUNHA), RAIANE SOUSA LIMA (TESTEMUNHA), RAIMUNDO ALVES DE MIRANDA (TESTEMUNHA), SEBASTIAO JACKSON DA SILVA ARAUJO (TESTEMUNHA) Relator : PEDRO DE ALCANTARA DA SILVA MACEDO. Decisão : por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) R …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.