Documentos em que o nome «ITAMAR PEREIRA DA SILVA» aparece
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189 documentos · página 7
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL16/04/20260114362-22.2016.8.17.2001
… itrado em 10% do valor atualizado da execução, com fulcro no art. 85, § 3º, I, do CPC. Decisão unânime. (TJ-PE - Apelação Cível: 01116912620168172001, Relator: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 08/11/2024, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior) Conclui-se, portanto, que em situações de extinção de execução fiscal …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260046915-41.2021.8.17.2001
… com a retificação da autuação, posto não ser o caso de Reexame Necessário, mas Apenas de Apelação Cível. P. I. Recife, data conforme registro eletrônico. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260002570-30.2021.8.17.2990
… ntido no art. 932, VII, do CPC, abra-se vista à douta Procuradoria de Justiça, para os fins de direito. P. I. Recife, “data conforme registro eletrônico”. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260117725-36.2024.8.17.2001
… com a retificação da autuação, posto não ser o caso de Reexame Necessário, mas apenas de Apelação Cível. P. I. Recife, data conforme registro eletrônico. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260005950-97.2026.8.17.9000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Junior Agravo de Instrumento nº 0005950-97.2026.8.17.9000 – Comarca de Tamandaré. Agravante: Isailton Ferreira da Silva. Agravado: Município de Tamandaré. DECI …
- PublicaçãoTJPEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260009161-44.2026.8.17.9000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Mandado de Segurança nº 0009161-44.2026.8.17.9000. Impetrante: Suzana Alves da Silva Batista. Impetrada: Universidade de Pernambuco (UPE). DECISÃO DECLI …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260000505-56.2024.8.17.3540
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Agravo Interno na Remessa Necessária e Apelações Cíveis nº 0000505-56.2024.8.17.3540. Agravante: Estado de Pernambuco. Agravada: Maria Aparecida de Brit …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260003180-28.2014.8.17.0990
… à unanimidade, negar provimento ao Apelo, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. P.R.I. Recife, Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. Relator. (APELAÇÃO CÍVEL 0048079-41.2021.8.17.2001, Rel. ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, 4ª Câmara de Direito Público - 3º Gabinete, julgado em 14/04/2 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260000212-31.2016.8.17.2970
… mado para comprovar o cumprimento de sua contrapartida.: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0007595-37.2015.8.17 .0370 – Comarca do Cabo de Santo Agostinho. Apelante: Município do Cabo de Santo Agostinho. Apelado: A. H . S, re …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260001954-91.2026.8.17.9000
… SIEL, RENAJUD e INFOJUD, atendendo-se, assim, à pretensão deduzida pelo agravante/exequente. 7. Decisão unânime. (TJPE, AI 0002670-55.2025.8.17.9000, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, Julgado em: 21/05/2025) (Grifos acrescidos) 6. Destarte, a decisão agravada, ao condicionar o uso dos sistemas ao esgotamento de diligências extrajudic …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260008990-26.2023.8.17.3590
… a Apelação Cível/Reexame Necessário nos autos sob o nº 0009340-82.2021.8.17.3590, endereçado a 4ª Câmara de Direito Público – 3º Gabinete, da Relatoria do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, verifico que, diante da prevenção, o mesmo relator que conheceu do primeiro recurso é o prevento para julgar o recurso subsequente relacionado ao mesmo …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260014937-25.2025.8.17.2480
… nimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. P.R.I. Recife, Des. Itamar Pereira da Silva Júnior-Relator (AGRAVO DE INSTRUMENTO 0017465-42.2020.8.17.9000, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, data julgamento 07/06/2022) Mantendo decisões …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL16/04/20260078848-32.2021.8.17.2001
… itrado em 10% do valor atualizado da execução, com fulcro no art. 85, § 3º, I, do CPC. Decisão unânime. (TJ-PE - Apelação Cível: 01116912620168172001, Relator: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 08/11/2024, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior) Conclui-se, portanto, que em situações de extinção de execução fiscal …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260044689-30.2013.8.17.0001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Embargos de Declaração na …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260000092-43.2021.8.17.3380
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Embargos de Declaração na Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0000092-43.2021.8.17.3380 - Comarca de Serrita. Embargante: Município de Serrita. Embar …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260001562-80.2022.8.17.2570
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0001562 …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260138966-66.2024.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0138966 …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260117083-63.2024.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Agravo Interno na Apelaçã …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260000411-46.2025.8.17.3420
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Remessa Necessária e Apelação Cível nº 0000411-46.2025.8.17.3420 - Comarca de Tabira. Remetente: Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tabira. Ap …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260121987-29.2024.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Agravo Interno na Apelaçã …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.