Documentos em que o nome «ITAMAR PEREIRA DA SILVA» aparece
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189 documentos · página 8
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260002625-30.2025.8.17.3090
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0002625-30.2025.8.17.3090 - Comarca de Paulista. Apelante: Município de Paulista. Apelado: Carlos Alberto Correia de Araújo. EMENTA. P …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260048042-82.2019.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0048042 …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260120088-93.2024.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Agravo Interno na Apelaçã …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260004733-83.2024.8.17.2470
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Embargos de Declaração na …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260073748-91.2024.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0073748 …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260017818-88.2024.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0017818 …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260038756-12.2021.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Reexame Necessário e Apel …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260001343-11.2017.8.17.2710
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Agravo Interno na Apelaçã …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260021376-10.2020.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0021376 …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260000558-65.2021.8.17.2530
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0000558-65.2021.8.17.2530 - Comarca de Cortês. Apelante: Município de Cortês. Apelado: Mirian Maria Macena. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260070151-17.2024.8.17.2001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0070151-17.2024.8.17.2001 - Comarca da Capital. Apelante: Maria Aparecida dos Santos. Apelado: Estado de Pernambuco. EMENTA: DIREITO C …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260124080-62.2024.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0124080 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260010567-82.2025.8.17.2001
… dos do Tribunal de Justiça de Pernambuco que transcrevo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Agravo de Instrumento nº 0016628-16.2022.8.17 .9000; Agravante: Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco- IRH-PE. Agravada: Carmem Lúcia Iu …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260013610-38.2010.8.17.0001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0013610 …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260005147-96.2025.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0005147 …
- PublicaçãoTJPEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20260070525-96.2025.8.17.2001
… lecimento, entre outros, como meio coercitivo para forçar o contribuinte a pagar tributos. [...] [APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0011286-11.2018.8.17.2001, Rel. ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, julgado em 27/04/2023]. Ementa:. TRIBUTÁRIO. REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL16/04/20260120894-31.2024.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Agravo Interno na Apelaçã …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260029594-61.2019.8.17.2001
… cumprimento de sentença. Esse é o entendimento do TJPE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Conflito de Competência nº 0047083-90.2024.8.17 .9000. Suscitante:Juízo de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Suscitado: Juízo de Direito …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260121233-58.2022.8.17.2001
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível n.º 012123 …
- PublicaçãoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260003410-24.2026.8.17.2001
… tência, por conseguinte, será para julgamento das causas de menor complexidade” (CCCiv 0024767- 20.2023.8.17.9000. TJPE, 4ª Câmara de Direito Público, Rel.Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, DJ 31/03/2024).2 – Já “as demandas de concurso público são caracterizadas pela sua complexidade inerente e pelo potencial impacto social e coletivo, o …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.