Documentos em que o nome «ITAMAR PEREIRA DA SILVA» aparece
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189 documentos · página 6
- PublicaçãoTJPEHABEAS DATA17/04/20260001258-07.2016.8.17.9000
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Cumprimento de Sentença n …
- PublicaçãoTJPEAçãO RESCISóRIA17/04/20260000042-78.2025.8.17.9005
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Ação Rescisória nº 000004 …
- PublicaçãoTJPEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260000224-29.2024.8.17.9901
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Mandado de Segurança nº 0 …
- PublicaçãoTJPEAçãO RESCISóRIA17/04/20260014159-60.2023.8.17.9000
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Embargos de Declaração na …
- PublicaçãoTJPEAçãO RESCISóRIA17/04/20260054541-61.2024.8.17.9000
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Ação Rescisória nº 005454 …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL17/04/20260000479-51.2022.8.17.2110
… honorários sucumbenciais fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação. 7. Decisão Unânime.” (AP 0003002-36.2022.8.17.2110, 4ª CDP/TJPE, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, julgado em 15/08/2024) Por fim, considerando a sobredita aplicação dos enunciados sumulares deste Tribunal de Justiça na resolução meritória do present …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000121-28.2024.8.17.3400
… Liquidação e de Custódia (SELIC), acumulado mensalmente, nos termos do art. 3º da EC nº 113/2021 (TJ-PE - Agravo de Instrumento: 00149730420258179000, Relator: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 28/11/2025, Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo). Os valores devidos devem ser definidos por cálculos matemáticos, re …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL17/04/20260001157-68.2025.8.17.2140
… 11.738/2008, art. 5º; CPC, art. 85, § 4º, II. Jurisprudência relevante citada: STF, ADI nº 4.167; TJPE, Apelação Cível nº 0000356-55.2025.8.17.2140, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Junior, j. 11.11.2025; TJPE, Apelação Cível nº 0000218-88.2025.8.17.2140, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Junior, j. 24.11.2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260000543-07.2024.8.17.2170
… epercussão Geral; STF, ARE nº 1.030.508 AgR, Rel. Min. Edson Fachin, Segunda Turma, j. 24.04.2019; TJPE, Apelação Cível nº 0048433-03.2020.8.17.2001, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, j. 11.12.2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Reexame Necessário/Apelação Cível nº 0000543-07.2024.8.17.2170, acordam os Excelen …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL17/04/20260002027-33.2023.8.17.3030
… 7; Lei nº 8.935/1994, art. 22; CPC, art. 85, § 11. Jurisprudência relevante citada: TJPE, Apelação / Remessa Necessária nº 0000157-14.2017.8.17.2140, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, j. 29.08.2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Apelação nº 0002027-33.2023.8.17.3030, ACORDAM os Desembargadores integrant …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL17/04/20260007888-06.2024.8.17.2370
… ts. 5º e 20. Jurisprudência relevante citada: STF, RE 271286/RS, Rel. Min. Celso de Mello; TJ-PE, Agravo de Instrumento nº 0045589-93.2024.8.17.9000, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Junior, j. 30.10.2024; TJ-PE, Remessa Necessária Cível nº 0137094-50.2023.8.17.2001, j. 14.04.2025; TJ-PE, Agravo de Instrumento nº 0020999-18.2025.8.17.9000, …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL17/04/20260029984-60.2021.8.17.2001
… de Instrumento nº 0030879-68.2024.8.17.9000, Rel. Des. José Ivo de Paula Guimarães, j. 21/10/2024; TJPE, Apelação Cível nº 0054266-36.2019.8.17.2001, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, j. 19/03/2024. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os presentes autos da Apelação nº 0029984-60.2021.8.17.2001, ACORDAM os Desembargadores integrant …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260001635-82.2019.8.17.3370
… 29.102,09, nos autos do cumprimento de sentença, até ulterior deliberação. 8. Decisão Unânime.” (TJPE, Agravo de Instrumento nº 0020817-32.2025.8.17.9000. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. Agravante: Quarter Precatórios Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado. Agravados: Município de Serra Talhada e Marileide Pereira …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20260034512-53.2025.8.17.9000
… , arts. 6º, 196 e 227; Lei nº 8.080/1990, arts. 2º e 19-I; CPC, art. 300. Jurisprudência relevante citada: TJ-PE, AgInt nº 0000282-75.2022.8.17.9004, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, j. 15.08.2024; TJ-PE, Apelação Cível nº 0015539-40.2018.8.17.2810, Rel. Des. Josué Antônio Fonseca de Sena, j. 16.04.2024. ACÓRDÃO Vistos, relatados e …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000200-02.2025.8.17.2970
… )." RE 745811 RG / PA. Por fim, a presente sentença não diverge do julgado por este juízo nos autos de n. 0001027-18.2022.8.17.2970, em que o eminente Des. Dr. Itamar Pereira da Silva Júnior fixou: Todavia, o art. 19, §1º, IV da Constituição do Estado de Pernambuco, espelhada no art. 61, §1º, II, “c”, dispõe expressamente ser de competência …
- PublicaçãoTJPEAçãO RESCISóRIA17/04/20260056904-21.2024.8.17.9000
… , DJe 04/09/2023; TJPE, ApCiv 0000251-22.2017.8.17.2120, Rel. Des. Erik de Sousa Dantas Simões, j. 15/02/2023; TJPE, ApCiv 0000311-92.2017.8.17.2120, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, j. 13/12/2023. Nas razões recursais (id 51367229), a recorrente alega ter se submetido a concurso público para o cargo de Técnico de Enfermagem, alcanç …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20260001931-04.2024.8.17.2021
… rudência relevante citada: STF, RE 855.178/SE (Tema 793); STF, Tema 1.234; STJ, Tema 686; TJPE, Súmula 138; TJPE, RN/Ac nº 0000576-22.2025.8.17.2021, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, j. 11.12.2025. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos Reexame Necessário e Apelação nº 0001931-04.2024.8.17.2021, acordam os Excelentíssimo …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010361-39.2021.5.15.0021
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ ATOrd 0010361-39.2021.5.15.0021 AUTOR: ITAMAR PEREIRA DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0a1070 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PRI …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260010361-39.2021.5.15.0021
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - JUNDIAÍ ATOrd 0010361-39.2021.5.15.0021 AUTOR: ITAMAR PEREIRA DA SILVA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b0a1070 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PRI …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL16/04/20260032442-60.2015.8.17.2001
… itrado em 10% do valor atualizado da execução, com fulcro no art. 85, § 3º, I, do CPC. Decisão unânime. (TJ-PE - Apelação Cível: 01116912620168172001, Relator: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 08/11/2024, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior) Conclui-se, portanto, que em situações de extinção de execução fiscal …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.