Documentos em que o nome «ITAMAR PEREIRA DA SILVA» aparece
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189 documentos · página 5
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000296-80.2026.8.17.2970
… 63, I, da CF)." RE 745811 RG / PA. A presente sentença não diverge do julgado por este juízo nos autos de n. 0001027-18.2022.8.17.2970, em que o Exmo. Des. Dr. Itamar Pereira da Silva Júnior fixou: Todavia, o art. 19, §1º, IV da Constituição do Estado de Pernambuco, espelhada no art. 61, §1º, II, “c”, dispõe expressamente ser de competência …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260013360-06.2015.4.01.3300
… : N&H CONSTRUTORA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA - BA11318-A e MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A POLO PASSIVO:ITAMAR PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO - BA59312-A DESTINATÁRIO(S): ITAMAR PEREIRA DA SILVA PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260013360-06.2015.4.01.3300
… : N&H CONSTRUTORA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA - BA11318-A e MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A POLO PASSIVO:ITAMAR PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO - BA59312-A DESTINATÁRIO(S): ITAMAR PEREIRA DA SILVA PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260013360-06.2015.4.01.3300
… : N&H CONSTRUTORA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA - BA11318-A e MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A POLO PASSIVO:ITAMAR PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO - BA59312-A DESTINATÁRIO(S): ITAMAR PEREIRA DA SILVA PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20260013360-06.2015.4.01.3300
… : N&H CONSTRUTORA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO JOSE MAXIMO MOREIRA - BA11318-A e MARCELO NEESER NOGUEIRA REIS - BA9398-A POLO PASSIVO:ITAMAR PEREIRA DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA FILHO - BA59312-A DESTINATÁRIO(S): ITAMAR PEREIRA DA SILVA PEDRO MANOEL ALVES DE OLIVEIRA …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260002680-13.2026.8.17.2001
… décadas, cumpre colacionar e distinguir a aplicação do referido acórdão paradigma: Ementa: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação cível nº 0061010 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260001034-76.2019.8.17.3370
… 29.102,09, nos autos do cumprimento de sentença, até ulterior deliberação. 8. Decisão Unânime.” (TJPE, Agravo de Instrumento nº 0020817-32.2025.8.17.9000. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. Agravante: Quarter Precatórios Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado. Agravados: Município de Serra Talhada e Marileide Pereira …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL09/07/20260142309-07.2023.8.17.2001
… itrado em 10% do valor atualizado da execução, com fulcro no art. 85, § 3º, I, do CPC. Decisão unânime. (TJ-PE - Apelação Cível: 01116912620168172001, Relator: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 08/11/2024, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior) Conclui-se, portanto, que em situações de extinção de execução fiscal …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20260000693-08.2022.8.17.2380
… Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, 1ª Câmara de Direito Público, j. 26/03/2024; TJPE, Apelação/Remessa Necessária nº 0000164-57.2020.8.17.2380, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 4ª Câmara de Direito Público, j. 05/05/2025; TJPE, Apelação Cível nº 0001192-26.2021.8.17.2380, Rel. Des. Francisco José dos Anjos Bandeira de Mello, 2 …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL09/07/20260123588-80.2018.8.17.2001
… itrado em 10% do valor atualizado da execução, com fulcro no art. 85, § 3º, I, do CPC. Decisão unânime. (TJ-PE - Apelação Cível: 01116912620168172001, Relator: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 08/11/2024, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior) Conclui-se, portanto, que em situações de extinção de execução fiscal …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL09/07/20260110334-40.2018.8.17.2001
… itrado em 10% do valor atualizado da execução, com fulcro no art. 85, § 3º, I, do CPC. Decisão unânime. (TJ-PE - Apelação Cível: 01116912620168172001, Relator: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 08/11/2024, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior) Conclui-se, portanto, que em situações de extinção de execução fiscal …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260015717-62.2025.8.17.2480
… mação da decisão: À unanimidade de votos, deu-se parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatoria Magistrados: [JOSE ANDRE MACHADO BARBOSA PINTO, ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, JOSUE ANTONIO FONSECA DE SENA] , 1 de fevereiro de 2023 Magistrado”; “ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. SERV …
- PublicaçãoTJPEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20260007750-63.2026.8.17.9000
… osse do impetrante no cargo de Médico Anestesiologista. 13. Decisão por unanimidade. (...) (TJ-PE - Mandado de Segurança Cível: 00030086320248179000, Relator.: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 24/09/2025, Gabinete do Des . Itamar Pereira da Silva Júnior) Esses têm sido os entendimentos do Superior Tribunal de Justiça e des …
- PublicaçãoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública09/07/20260012102-36.2026.8.17.8201
… uando liquidado o julgado (art. 85, §4, II e parágrafo único do art. 86, do CPC/15). 7. Decisão unânime. (TJPE - APELAÇÃO CÍVEL 0003271-90.2020.8.17.3130, Rel. Itamar Pereira da Silva Júnior, 4ª Câmara de Direito Público, julgado em 02/09/2021) DO ADICIONAL NOTURNO Nesse ponto, a controvérsia cinge-se à análise da existência de direito do au …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265676055-38.2021.8.09.0051
… 5/GO (2025/0015321-7) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS AGRAVADO : USINA XAVANTES S.A. AGRAVADO : ITAMAR PEREIRA DA SILVA ADVOGADOS : ADEMAR RIGUEIRA NETO - PE011308 GISELLE HOOVER SILVEIRA - PE039265 CAMILA ALMEIDA ANDRADE VELLOSO - PE062844 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20263000044-33.2026.8.06.0092
… a 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000044-33.2026.8.06.0092 AUTOR: ITAMAR PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITAMAR PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA Por ordem do MM. Juiz de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20263000044-33.2026.8.06.0092
… a 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos WhatsApp:(85) 98239-4389 E-mail: nucleo4.0jeccadj@tjce.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 3000044-33.2026.8.06.0092 AUTOR: ITAMAR PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ITAMAR PEREIRA DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA Por ordem do MM. Juiz de Direito deste Núcleo de Justiça 4.0 - Juizados Especiais …
- PublicaçãoTJPEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260014991-60.2026.8.17.8201
… tência, por conseguinte, será para julgamento das causas de menor complexidade” (CCCiv 0024767- 20.2023.8.17.9000. TJPE, 4ª Câmara de Direito Público, Rel.Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, DJ 31/03/2024).2 – Já “as demandas de concurso público são caracterizadas pela sua complexidade inerente e pelo potencial impacto social e coletivo, o …
- PublicaçãoTJPEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260017704-70.2025.8.17.9000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO Seção de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Mandado de Segurança nº 0017704-70.2025.8.17.9000 Impetrantes: Carmem Celia Magalhães e outros Impetrado: Secretário de Educação e Esportes do Estado de …
- PublicaçãoTJPEHABEAS DATA17/04/20260001258-07.2016.8.17.9000
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Cumprimento de Sentença n …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.