Documentos em que o nome «ITAMAR PEREIRA DA SILVA» aparece
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189 documentos · página 4
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000027-52.2023.8.17.2580
… e se sobrepor ao laudo de médico especialista, o qual atende a paciente de forma individualizada" (TJPE, Apelação Cível nº 0003028-66.2024.8.17.3370, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 4ª Câmara de Direito Público, j. 24/04/2025). No mesmo sentido, a orientação da 4ª Câmara de Direito Público na Apelação Cível nº 0139496-07.2023.8.17. …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000591-51.2025.8.17.2001
… ição da notificação é peremptório e visa garantir a higidez do ato administrativo. E ainda: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Reexame Necessário e Apel …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260040742-93.2024.8.17.2001
… com apenas uma resposta correta. 10 . Precedente do TJPE determinando a anulação da mesma questão: Agravo de Instrumento: 0015958-07.2024.8.17 .9000, Relator: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 28/05/2024, Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo. 11. Em juízo de cognição não exauriente, estão presentes os elemento …
- PublicaçãoTJPEREMESSA NECESSáRIA CíVEL13/07/20260108933-30.2023.8.17.2001
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 0108933-30.2023.8.17.2001 IMPETRANTE: LR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA IMPETRADO: DIRETOR DE ADMINISTRAÇAO TRIBUTÁRIA DO E …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260011845-39.2026.8.17.9000
… gnição sumária. 8. Agravo de Instrumento improvido, mantendo a decisão atacada. 9. Decisão unânime. (Agravo de Instrumento 0015356-16.2024.8.17.9000, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 4.ª Câmara de Direito Público, julgado em 22/10/2024, DJe) Portanto, verifico não assistir razão ao agravante, devendo a decisão agravada ser mantida c …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL13/07/20260002530-93.2025.8.17.3350
… e Pernambuco tem decidido reiteradamente pela nulidade das CDAs que padecem do mesmo vício: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0000074 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260002974-14.2023.8.17.3410
… midade, em negar provimento ao recurso, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado . P.R.I. Recife, Des . Itamar Pereira da Silva Júnior – Relator (TJ-PE - APELAÇÃO CÍVEL: 0005560-59.2021.8.17 .3130, Relator.: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 23/01/2024, Gabinete do Des …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260013096-21.2018.8.17.2001
… ica com o objetivo de assegurar o adimplemento da obrigação de fazer, consistente na entrega de medicamento ou congêneres.” (TJ-PE - AGV: 3487721 PE , Relator: Itamar Pereira Da Silva Junior, Data de Julgamento: 06/03/2015, 4ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 23/03/2015). Verificando o descumprimento do IASSEPE em relação à sen …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260045429-26.2018.8.17.2001
… sta data, em negar provimento ao recurso, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. P.R.I. Recife, Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator (Agravo de Instrumento 0026735-85.2023.8.17.9000, Rel. ERIK DE SOUSA DANTAS SIMOES, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, julgado em …
- PublicaçãoTJTOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20260004742-94.2026.8.27.2729
… Passiva do DENATRAN e rejeita-se a preliminar de Ilegitimidade Passiva da Autarquia Estadual de Trânsito. " (TJ-PE - AC: 00016544320178172470, Relator.: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 21/07/2022, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior). "APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PÚBLICO N …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL10/07/20260033159-93.2021.8.17.3090
… Câmara de Direito Público, Rel. Des. Jorge Américo Pereira de Lira, julgado em 16/08/2021), 0000853-47.2016.8.17.9000 (4ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, julgado em 13/01/2023) e 0000465-72.2019.8.17.3080 (1ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Jorge Américo Pereira de Lira, julgado em 22/08/2022) — rec …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260143440-80.2024.8.17.2001
… ue desbordem da normalidade dos fatos da vida, restando não configurado o dano moral...” (TJPE - Apelação / Remessa Necessária: 00003995820258172021, Relator.: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR). Desta forma, cabe a procedência do pedido principal e a denegação do pedido de indenização por danos morais. III – DISPOSITIVO. Diante do exposto, JUL …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260006952-65.2011.8.17.0420
… cessado sob o ID 121026254. Remetidos os autos ao Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a 4ª Câmara de Direito Público, sob a relatoria do Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, proferiu acórdão unânime de ID 171544867, decidindo pelo não conhecimento do recurso de apelação, tendo em vista que o pronunciamento judicial que reje …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL10/07/20260002020-20.2021.8.17.3480
… culo ao adimplemento de direito assegurado constitucionalmente." Jurisprudência relevante citada: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 0001639-12.2021.8.17.3480, Rel. ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, julgado em 25/11/2025, DJe. APELAÇÃO CÍVEL 0001825-35.2021.8.17.3480, Rel. JOSE IVO DE PAULA GUIMARAES …
- PublicaçãoTJPECAUTELAR FISCAL10/07/20260002582-72.2026.8.17.2730
… ª Câmara de Direito Público, julgado em 16/06/2016, DJe 11/07/2016; Agravo de Instrumento nº 0342100-1, decisão terminativa, 4ª Câmara de Direito Público, Rel. Itamar Pereira Da Silva Junior, DJe 10/08/2016; Reexame Necessário nº 0335694-7 (NPU 0073259-94.2011.8.17.0001), 1ª Câmara de Direito Público, Rel. Erik de Sousa Dantas Simões, DJe 30 …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL10/07/20260014299-12.2024.8.17.2420
… CE, Rel. Min. Gilmar Mendes, Tribunal Pleno, j. 23.04.2015 (Tema 485 da Repercussão Geral). TJPE, Agravo de Instrumento nº 0040749-40.2024.8.17.9000, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, j. 23.10.2024. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Reexame Necessário e Apelação Cível nº 0014299-12.2024.8.17.2420, em que são parte …
- PublicaçãoTJPECAUTELAR FISCAL10/07/20260002583-57.2026.8.17.2730
… ª Câmara de Direito Público, julgado em 16/06/2016, DJe 11/07/2016; Agravo de Instrumento nº 0342100-1, decisão terminativa, 4ª Câmara de Direito Público, Rel. Itamar Pereira Da Silva Junior, DJe 10/08/2016; Reexame Necessário nº 0335694-7 (NPU 0073259-94.2011.8.17.0001), 1ª Câmara de Direito Público, Rel. Erik de Sousa Dantas Simões, DJe 30 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260002494-81.2022.8.17.2210
… orma consistente pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0000973-67.2023.8.17 .2210 - Comarca de Araripina. Apelante: Francisca Edjânia Pereira e Silva. Apelado: Município de Araripina. EMENT …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260000756-82.2026.8.17.2480
… RIK DE SOUSA DANTAS SIMOES, data julgamento 31/01/2023) “PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível n° 0003875-17.2021.8.17.3130 – Comarca de Petrolina. Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE. Apelado: Cice …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL10/07/20260001666-32.2019.8.17.2100
… 57-27.2022.8.17.2370, Rel. Des. Waldemir Tavares de Albuquerque Filho, j. 28.08.2025; TJPE, Apelação/Remessa Necessária nº 0037808-34.2022.8.17.2810, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, j. 29.04.2026. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação nº 0001666-32.2019.8.17.2100, em que são partes as acima indicadas, acord …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.