Documentos em que o nome «ITAMAR PEREIRA DA SILVA» aparece
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189 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/07/20260056393-13.2018.8.13.0151
… 00 PROCESSO Nº: 0056393-13.2018.8.13.0151 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) J.K.M. INVEST FOMENTO MERCANTIL LTDA [documento omitido]/0001-72 ITAMAR PEREIRA DA SILVA [documento omitido] e outros Fica a parte autora devidamente intimada por todo teor do r. Despacho ID. [documento omitido], bem como para que manifeste quanto ao efeti …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260000037-94.2023.8.17.2710
… adora coexiste com a responsabilidade objetiva do Estado, formando litisconsórcio passivo facultativo.” (TJ-PE - APELAÇÃO CÍVEL: 00019297820198173130, Relator: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 12/11/2025, Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo) Ante o exposto: A) ACOLHO A PRELIMINAR de ilegitimidade passiva do r …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20260000037-94.2023.8.17.2710
… adora coexiste com a responsabilidade objetiva do Estado, formando litisconsórcio passivo facultativo.” (TJ-PE - APELAÇÃO CÍVEL: 00019297820198173130, Relator: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 12/11/2025, Gabinete do Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo) Ante o exposto: A) ACOLHO A PRELIMINAR de ilegitimidade passiva do r …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20262412829-30.2008.8.13.0701
… L] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inadimplemento, Juros de Mora - Legais / Contratuais] AUTOR: ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA [documento omitido] RÉU: ITAMAR PEREIRA DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Inicialmente, considerando que o acórdão ID[documento omitido], negou provimento ao recurso interposto pela executada, mantendo a decisão …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL24/07/20260068676-32.2012.8.17.0001
… T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/03/2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0009756-63.2012.8.17 .0810 – Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Apelante: Município de Jaboatão dos Guararapes. Apelado: Espólio de R …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL24/07/20260068678-02.2012.8.17.0001
… T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/03/2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0009756-63.2012.8.17 .0810 – Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Apelante: Município de Jaboatão dos Guararapes. Apelado: Espólio de R …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL24/07/20260068779-39.2012.8.17.0001
… T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/03/2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0009756-63.2012.8.17 .0810 – Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Apelante: Município de Jaboatão dos Guararapes. Apelado: Espólio de R …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL24/07/20260068670-25.2012.8.17.0001
… T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/03/2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0009756-63.2012.8.17 .0810 – Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Apelante: Município de Jaboatão dos Guararapes. Apelado: Espólio de R …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL24/07/20260068685-91.2012.8.17.0001
… T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/03/2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0009756-63.2012.8.17 .0810 – Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Apelante: Município de Jaboatão dos Guararapes. Apelado: Espólio de R …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/07/20260002132-97.2010.8.17.1370
… 29.102,09, nos autos do cumprimento de sentença, até ulterior deliberação. 8. Decisão Unânime.” (TJPE, Agravo de Instrumento nº 0020817-32.2025.8.17.9000. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior. Agravante: Quarter Precatórios Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizado. Agravados: Município de Serra Talhada e Marileide Pereira …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL22/07/20260068796-75.2012.8.17.0001
… T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/03/2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0009756-63.2012.8.17 .0810 – Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Apelante: Município de Jaboatão dos Guararapes. Apelado: Espólio de R …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL22/07/20260068797-60.2012.8.17.0001
… T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/03/2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0009756-63.2012.8.17 .0810 – Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Apelante: Município de Jaboatão dos Guararapes. Apelado: Espólio de R …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL22/07/20260068795-90.2012.8.17.0001
… T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/03/2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0009756-63.2012.8.17 .0810 – Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Apelante: Município de Jaboatão dos Guararapes. Apelado: Espólio de R …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260030953-68.2024.8.17.2810
… elator Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 9/5/2019, DJe 14/5/2019.) (g.n) Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0010073 …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL20/07/20261002314-70.2021.8.11.0037
… IRA GONCALVES, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [JOVAILDA AMARAL DA SILVA - [documento omitido] (APELADO), RENAN PINTO - [documento omitido] (ADVOGADO), ITAMAR PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), WESLEM RAFAEL LOPES - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TE …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL20/07/20261002314-70.2021.8.11.0037
… IRA GONCALVES, DES(A). DEOSDETE CRUZ JUNIOR] Parte(s): [JOVAILDA AMARAL DA SILVA - [documento omitido] (APELADO), RENAN PINTO - [documento omitido] (ADVOGADO), ITAMAR PEREIRA DA SILVA - [documento omitido] (APELANTE), WESLEM RAFAEL LOPES - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TE …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO20/07/20260014348-33.2026.8.17.9000
… ível nº 0002454-45.2021.8.17.2110, nos seguintes termos: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0002454-45.2021.8.17 .2110 - Comarca de Afogados da Ingazeira. Apelante: Francisco Dessoles Monteiro. Apelado: Departamento Estadual d …
- PublicaçãoTJPECAUTELAR FISCAL16/07/20260002583-57.2026.8.17.2730
… ª Câmara de Direito Público, julgado em 16/06/2016, DJe 11/07/2016; Agravo de Instrumento nº 0342100-1, decisão terminativa, 4ª Câmara de Direito Público, Rel. Itamar Pereira Da Silva Junior, DJe 10/08/2016; Reexame Necessário nº 0335694-7 (NPU 0073259-94.2011.8.17.0001), 1ª Câmara de Direito Público, Rel. Erik de Sousa Dantas Simões, DJe 30 …
- PublicaçãoTJTOEXECUçãO FISCAL13/07/20265000654-22.2011.8.27.2706
… to Gonçalves, DJe 24.09.2024. Tribunal de Justiça de Pernambuco, Apelação Cível nº 0066785-72.2021.8.17.2001, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, j. 24.11.2025. (TJTO , Apelação Cível, 0036512-13.2023.8.27.2729, Rel. NELSON COELHO FILHO , julgado em 04/03/2026, juntado …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260000027-52.2023.8.17.2580
… e se sobrepor ao laudo de médico especialista, o qual atende a paciente de forma individualizada" (TJPE, Apelação Cível nº 0003028-66.2024.8.17.3370, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 4ª Câmara de Direito Público, j. 24/04/2025). No mesmo sentido, a orientação da 4ª Câmara de Direito Público na Apelação Cível nº 0139496-07.2023.8.17. …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.