Documentos em que o nome «ITAMAR PEREIRA DA SILVA» aparece
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189 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL15/09/20260000341-14.2017.8.17.2190
… m condenação em custas e honorários. Após o trânsito em julgado, baixem os autos do acervo deste gabinete. P.I. Recife, data conforme registro eletrônico. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260001016-75.2026.8.17.8231
… nativado em decorrência de infortúnio funcional: Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0048283-12.2021.8.17.8201 - Comarca da Capital. Apelante: E. D. P.. Apelado: Samuel Rodrigues Ramos da Costa. EMENTA: DIREITO PROCESSO …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20260014348-33.2026.8.17.9000
… de, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. P.R.I. Recife, Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260103930-31.2022.8.17.2001
… 0.8.17.2001, Rel. Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 1ª Câmara de Direito Público, j. 01/04/2026; e TJPE, Apelação Cível nº 0026322-86.2021.8.17.2810, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, 4ª Câmara de Direito Público, j. 03/05/2024. Diante do exposto, REJEITO a preliminar de coisa julgada e dou prosseguimento ao feito. A princípio, reser …
- PublicaçãoTJPEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20260077448-07.2026.8.17.2001
… érsia, fixou a ilegalidade do descredenciamento efetuado sem prévia constituição do débito: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Agravo de Instrumento n° …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20262412829-30.2008.8.13.0701
… a - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 2412829-30.2008.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA [documento omitido] ITAMAR PEREIRA DA SILVA [documento omitido] Ciência às partes quanto ao Edital ID [documento omitido], designando hasta pública do bem penhorado. RONEIR DE PAULA ALVES Uberaba, data da assina …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20262412829-30.2008.8.13.0701
… PF: [documento omitido]; ROSE CAROLINA PEREIRA PIRES - OAB MG126243 - [documento omitido] e VILANE DOS REIS AMORIM - OAB MG143195 - [documento omitido]), em face de ITAMAR PEREIRA DA SILVA, [documento omitido], (representado por seu procurador LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ - OAB MG186238 - [documento omitido]), para a cobrança do débito no valor …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20260006540-45.2026.8.17.2640
… seguintes decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Agravo de Instrumento nº 0016628-16.2022.8.17.9000; Agravante: Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco- IRH-PE. Agravada: Carmem Lúcia Ium …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO28/08/20260025578-72.2026.8.17.9000
… à Procuradoria de Justiça, com fulcro no art. 1.019, III, do CPC/15 c/c art. 114, do RITJPE, para fins de direito. P. R. I. Recife, 30 de outubro de 2018 Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20260000863-86.2013.8.13.0090
… 863-86.2013.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: BRUNO SOARES SILVA [documento omitido] e outros RÉU: ITAMAR PEREIRA DA SILVA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença em que foi deferida a constrição de ativos financeiros por meio do SISBAJUD, no montante de R$ …
- PublicaçãoTJPEMANDADO DE SEGURANçA CíVEL26/08/20260073039-85.2026.8.17.2001
… érito, negar provimento a Apelação Cível, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. P.R.I. Recife. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator (APELAÇÃO CÍVEL 0039031-11.2002.8.17.0001, Rel. ERIK DE SOUSA DANTAS SIMOES, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, julgado em 19/01/2 …
- PublicaçãoTJPECAUTELAR FISCAL26/08/20260003794-31.2026.8.17.2730
… ª Câmara de Direito Público, julgado em 16/06/2016, DJe 11/07/2016; Agravo de Instrumento nº 0342100-1, decisão terminativa, 4ª Câmara de Direito Público, Rel. Itamar Pereira Da Silva Junior, DJe 10/08/2016; Reexame Necessário nº 0335694-7 (NPU 0073259-94.2011.8.17.0001), 1ª Câmara de Direito Público, Rel. Erik de Sousa Dantas Simões, DJe 30 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20260014411-71.2025.8.17.3090
… resignado, o Município interpôs Agravo de Instrumento nº 0007057-79.2026.8.17.9000, distribuído à 4ª Câmara de Direito Público do TJPE, no qual o Relator, Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, INDEFERIU o pedido de efeito suspensivo (decisão comunicada por malote digital — ID 236046944), mantendo a eficácia da decisão agravada, ao fundamento …
- PublicaçãoTJPETUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE18/08/20260003748-42.2026.8.17.2730
… ª Câmara de Direito Público, julgado em 16/06/2016, DJe 11/07/2016; Agravo de Instrumento nº 0342100-1, decisão terminativa, 4ª Câmara de Direito Público, Rel. Itamar Pereira Da Silva Junior, DJe 10/08/2016; Reexame Necessário nº 0335694-7 (NPU 0073259-94.2011.8.17.0001), 1ª Câmara de Direito Público, Rel. Erik de Sousa Dantas Simões, DJe 30 …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260003238-08.2026.8.17.2640
… Turma Recursal, j. Thu Oct 13 00:00:00 GMT-03:00 2022). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Agravo de Instrumento nº 0016628-16.2022.8.17.9000; Agravante: Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco- IRH-PE. Agravada: Carmem Lúcia Ium …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL10/08/20260068677-17.2012.8.17.0001
… T1 - PRIMEIRA TURMA, Data de Publicação: DJe 22/03/2022) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0009756-63.2012.8.17 .0810 – Comarca de Jaboatão dos Guararapes. Apelante: Município de Jaboatão dos Guararapes. Apelado: Espólio de R …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20262412829-30.2008.8.13.0701
… a - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 2412829-30.2008.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ALEXANDRE AUGUSTO LINO LATERZA [documento omitido] ITAMAR PEREIRA DA SILVA [documento omitido] Ciência ao Exequente petição ID [documento omitido], bem como, manifeste-se o mesmo quanto a impugnação ID 10724908526. RONEIR DE PAULA ALVES Ubera …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20260009045-22.2023.8.17.3090
… ação pelo ente público (ID 144270963), a Quarta Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, sob a relatoria do Excelentíssimo Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior, negou provimento ao reexame necessário, restando prejudicado o apelo voluntário (acórdão de ID 187737086 e voto de ID 187737089, julgado em 29 de fever …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20265009140-22.2023.8.13.0521
… a estrada situada além do muro, que a família Missuti construiu a delimitação de alvenaria e cultivava café e milho na área. Marcelinho José Sena da Silveira, Itamar Pereira da Silva e Antônio Ricardo de Arquibia afirmaram, de forma convergente, que a estrada e o espaço situado além do muro eram utilizados e conservados pela família Missuti …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/07/20260006260-93.2025.8.17.3130
… epetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir do pagamento indevido. [2] TJ-PE - Agravo de Instrumento: 00149730420258179000, Relator.: ITAMAR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, Data de Julgamento: 28/11/2025, Gabinete do Des . Luiz Carlos de Barros Figueiredo.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.