Documentos em que o nome «ITAMAR PEREIRA DA SILVA» aparece
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190 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL05/10/20260055422-80.1998.8.17.0001
… irmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco em sede de apelação (Apelação Cível nº 0029300-09.2019.8.17.2001, 4ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, DJe 03/02/2021; Apelação Cível nº 0124262-29.2016.8.17.2001, 1ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Erik de Sousa Dantas Simões, DJe 20/07/2021; e Ape …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL30/09/20260004640-58.2013.8.17.2001
… o Unânime. (TJPE — APELAÇÃO CÍVEL: 0009756-63.2012.8.17.0810, Relator: FERNANDO CERQUEIRA NORBERTO DOS SANTOS, Data de Julgamento: 24/09/2025, Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior) Nessa esteira, a Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco editou o Enunciado Administrativo nº 40 para reconhecer a necessidade de …
- PublicaçãoTJPECAUTELAR FISCAL28/09/20260003952-86.2026.8.17.2730
… ª Câmara de Direito Público, julgado em 16/06/2016, DJe 11/07/2016; Agravo de Instrumento nº 0342100-1, decisão terminativa, 4ª Câmara de Direito Público, Rel. Itamar Pereira Da Silva Junior, DJe 10/08/2016; Reexame Necessário nº 0335694-7 (NPU 0073259-94.2011.8.17.0001), 1ª Câmara de Direito Público, Rel. Erik de Sousa Dantas Simões, DJe 30 …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/09/20260000198-90.1998.8.17.0670
… dequada à garantia da efetividade da tutela jurisdicional contra a Fazenda Pública: Ementa: Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8° andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0000857 …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL28/09/20260038966-69.2009.8.17.0001
… iva e extinguiu as respectivas execuções fiscais, tendo a 4ª Câmara de Direito Público, no julgamento da Apelação Cível nº 0029300-09.2019.8.17.2001 (Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, data de publicação: 03/02/2/2021), firmado que "o imóvel foi vendido para terceiro antes mesmo de surgir o crédito e a execução, comprovada a transferê …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA25/09/20260000524-82.2017.5.09.0015
… u a trabalhar com o autor quando ele chegou nessa agência em julho de 2013; [[...] 40) conhece os gerentes Giovani André Diekel, Renato Donizete Pereira Goes e Itamar Pereira da Silva; 41) não sabe dizer ao certo de quais agências eles eram gerentes, mas diz que eram de nível 1 em Curitiba; 42) o autor trabalhou em comitês com gerentes de ní …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL25/09/20260055440-04.1998.8.17.0001
… irmada pelo Egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco em sede de apelação (Apelação Cível nº 0029300-09.2019.8.17.2001, 4ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, DJe 03/02/2021; Apelação Cível nº 0124262-29.2016.8.17.2001, 1ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. Erik de Sousa Dantas Simões, DJe 20/07/2021; e Ape …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA25/09/20260128300-40.2023.8.17.2001
… es quando o apelo não ostenta efeito suspensivo: Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Agravo de Instrumento nº 0047088-15.2024.8.17.9000. Agravante: Município de Carpina. Agravado: E. C. G. D. S. (representado por sua genitora Fabiana Gom …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA24/09/20260007232-75.2024.8.17.3590
… rem pertinente. Após o trânsito em julgado, baixem os autos ao juízo de origem. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Recife, data da certificação digital. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/09/20260015320-97.2016.8.17.2001
… tauração do processo deve arcar com os ônus decorrentes. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0023079-15.2016.8.17 .2001 - Comarca da Capital. Apelante: José Diógenes Aguiar da Silva. Apelado: Estado de Pernambuco. EMENTA: PROCE …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20261011454-73.2026.8.26.0381
Processo 1011454-73.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Itamar Pereira da Silva - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL21/09/20260124039-76.2016.8.17.2001
… iva e extinguiu as respectivas execuções fiscais, tendo a 4ª Câmara de Direito Público, no julgamento da Apelação Cível nº 0029300-09.2019.8.17.2001 (Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, data de publicação: 03/02/2/2021), firmado que "o imóvel foi vendido para terceiro antes mesmo de surgir o crédito e a execução, comprovada a transferê …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL21/09/20260087594-84.2012.8.17.0001
… iva e extinguiu as respectivas execuções fiscais, tendo a 4ª Câmara de Direito Público, no julgamento da Apelação Cível nº 0029300-09.2019.8.17.2001 (Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, data de publicação: 03/02/2/2021), firmado que "o imóvel foi vendido para terceiro antes mesmo de surgir o crédito e a execução, comprovada a transferê …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL21/09/20260038765-77.2009.8.17.0001
… iva e extinguiu as respectivas execuções fiscais, tendo a 4ª Câmara de Direito Público, no julgamento da Apelação Cível nº 0029300-09.2019.8.17.2001 (Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, data de publicação: 03/02/2/2021), firmado que "o imóvel foi vendido para terceiro antes mesmo de surgir o crédito e a execução, comprovada a transferê …
- PublicaçãoTJPEEXECUçãO FISCAL21/09/20260033696-55.1995.8.17.0001
… iva e extinguiu as respectivas execuções fiscais, tendo a 4ª Câmara de Direito Público, no julgamento da Apelação Cível nº 0029300-09.2019.8.17.2001 (Rel. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior, data de publicação: 03/02/2/2021), firmado que "o imóvel foi vendido para terceiro antes mesmo de surgir o crédito e a execução, comprovada a transferê …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO16/09/20260025866-20.2026.8.17.9000
… neos e suficientes, sob pena de não conhecimento do recurso ou de indeferimento da benesse pretendida. P.I. Recife, ‘’data conforme registro eletrônico’’. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20260000270-97.2024.8.17.3020
… e confunde com o quadro de incapacidade geral examinado em demandas previdenciárias comuns. Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete do Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Rua Doutor Moacir Baracho, 207 930, Ed. Paula Batista, 8º andar, Santo Antônio, RECIFE - PE - CEP: 50010-050 - F:(81) 31819530 Apelação Cível nº 0110635 …
- PublicaçãoTJPEAPELAçãO CíVEL15/09/20260000341-14.2017.8.17.2190
… m condenação em custas e honorários. Após o trânsito em julgado, baixem os autos do acervo deste gabinete. P.I. Recife, data conforme registro eletrônico. Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260001016-75.2026.8.17.8231
… nativado em decorrência de infortúnio funcional: Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO 4ª Câmara de Direito Público Gabinete Desembargador Itamar Pereira da Silva Júnior Apelação Cível nº 0048283-12.2021.8.17.8201 - Comarca da Capital. Apelante: E. D. P.. Apelado: Samuel Rodrigues Ramos da Costa. EMENTA: DIREITO PROCESSO …
- PublicaçãoTJPEAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20260014348-33.2026.8.17.9000
… de, em dar parcial provimento ao recurso, nos termos da ementa supra, do voto e da resenha em anexo, que fazem parte integrante do julgado. P.R.I. Recife, Des. Itamar Pereira da Silva Júnior Relator
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.