Documentos em que o nome «HENRIQUE BEZERRA LEITE» aparece
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154 documentos · página 5
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020624-55.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260021182-61.2025.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260021182-61.2025.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260021337-64.2025.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260021337-64.2025.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020817-70.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020817-70.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260010159-57.2026.5.03.0171
… de lei (arts. 8º, III, da CR/88 e 872, parágrafo único, da CLT), não sendo necessária sequer a individualização dos substituídos na inicial. O professor Carlos Henrique Bezerra Leite explica que, conforme disposto no art. 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, os interesses ou direitos individuais homogêneos são …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260010159-57.2026.5.03.0171
… de lei (arts. 8º, III, da CR/88 e 872, parágrafo único, da CLT), não sendo necessária sequer a individualização dos substituídos na inicial. O professor Carlos Henrique Bezerra Leite explica que, conforme disposto no art. 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, os interesses ou direitos individuais homogêneos são …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265226197-05.2026.8.21.7000
… lde;o coletiva, estas relações estão longe de estarem consolidadas. Nesse mesmo sentido, consoante já referido, posiciona-se Carlos Henrique Bezerra Leite afirmando que “o ajuizamento da ACP interrompe a prescrição . Assim, na pendência da AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000096-08.2022.5.17.0014
… ANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES PROCESSO Nº TST-EDCiv-Ag-AIRR - 0000096-08.2022.5.17.0014 EMBARGANTE: GIULIANO LEITE AVANZA ADVOGADO: Dr. CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE ADVOGADA: Dra. LETICIA DURVAL LEITE EMBARGADO: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES ADVOGADO: Dr. THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADA: …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000096-08.2022.5.17.0014
… ANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES PROCESSO Nº TST-EDCiv-Ag-AIRR - 0000096-08.2022.5.17.0014 EMBARGANTE: GIULIANO LEITE AVANZA ADVOGADO: Dr. CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE ADVOGADA: Dra. LETICIA DURVAL LEITE EMBARGADO: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO-SANTENSE - AEBES ADVOGADO: Dr. THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADA: …
- PublicaçãoTSTRECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20261002553-26.2020.5.02.0000
… coletivos para a mesa de negociação, a mediação e, se for o caso, a arbitragem. A propósito, importa reproduzir a lição doutrinária do eminente jurista Carlos Henrique Bezerra Leite: "De nossa parte, cremos que o inciso XXXV do art. 5.º da CF não se mostra violado pelo novel §2.º do art. 114 da CF, uma vez que a garantia do acesso ao Judic …
- PublicaçãoTSTRECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA17/04/20260006631-83.2021.5.15.0000
… coletivos para a mesa de negociação, a mediação e, se for o caso, a arbitragem. A propósito, importa reproduzir a lição doutrinária do eminente jurista Carlos Henrique Bezerra Leite: "De nossa parte, cremos que o inciso XXXV do art. 5.º da CF não se mostra violado pelo novel §2.º do art. 114 da CF, uma vez que a garantia do acesso ao Judic …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO17/04/20260001009-44.2022.5.09.0068
… ior amplitude ao direito de ação e ao papel dos sindicatos como entes coletivos de representação da categoria. Nesse sentido, nos ensina a a doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite: Nas ações coletivas lato sensu (ação civil pública, ação civil coletiva etc.), inclusive nas ações em que o sindicato ou o MPT atuarem como substitutos proces …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO17/04/20260001009-44.2022.5.09.0068
… ior amplitude ao direito de ação e ao papel dos sindicatos como entes coletivos de representação da categoria. Nesse sentido, nos ensina a a doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite: Nas ações coletivas lato sensu (ação civil pública, ação civil coletiva etc.), inclusive nas ações em que o sindicato ou o MPT atuarem como substitutos proces …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO17/04/20260001009-44.2022.5.09.0068
… ior amplitude ao direito de ação e ao papel dos sindicatos como entes coletivos de representação da categoria. Nesse sentido, nos ensina a a doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite: Nas ações coletivas lato sensu (ação civil pública, ação civil coletiva etc.), inclusive nas ações em que o sindicato ou o MPT atuarem como substitutos proces …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA COM AGRAVO17/04/20260001009-44.2022.5.09.0068
… ior amplitude ao direito de ação e ao papel dos sindicatos como entes coletivos de representação da categoria. Nesse sentido, nos ensina a a doutrina de Carlos Henrique Bezerra Leite: Nas ações coletivas lato sensu (ação civil pública, ação civil coletiva etc.), inclusive nas ações em que o sindicato ou o MPT atuarem como substitutos proces …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000495-86.2017.5.05.0033
… tos da irresignação permite o livre exercício do direito de ampla defesa da parte adversa e o reexame da decisão pelo órgão jurisdicional. Nas lições de Carlos Henrique Bezerra Leite, "recurso sem fundamentação, ou razões recursais, é o mesmo que recurso genérico, petição inicial sem causa de pedir (ou breve relato dos fatos) ou contestação …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA17/04/20260000495-86.2017.5.05.0033
… tos da irresignação permite o livre exercício do direito de ampla defesa da parte adversa e o reexame da decisão pelo órgão jurisdicional. Nas lições de Carlos Henrique Bezerra Leite, "recurso sem fundamentação, ou razões recursais, é o mesmo que recurso genérico, petição inicial sem causa de pedir (ou breve relato dos fatos) ou contestação …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.