Documentos em que o nome «HENRIQUE BEZERRA LEITE» aparece
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154 documentos · página 4
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010163-94.2026.5.03.0171
… de lei (arts. 8º, III, da CR/88 e 872, parágrafo único, da CLT), não sendo necessária sequer a individualização dos substituídos na inicial. O professor Carlos Henrique Bezerra Leite explica que, conforme disposto no art. 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, os interesses ou direitos individuais homogêneos são …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010163-94.2026.5.03.0171
… de lei (arts. 8º, III, da CR/88 e 872, parágrafo único, da CLT), não sendo necessária sequer a individualização dos substituídos na inicial. O professor Carlos Henrique Bezerra Leite explica que, conforme disposto no art. 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, os interesses ou direitos individuais homogêneos são …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260016197-27.2025.5.16.0020
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260016197-27.2025.5.16.0020
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260016563-23.2025.5.16.0002
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Por estas razões, não há que se falar em contradição no julgado. Acerca do pr …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO10/07/20260016563-23.2025.5.16.0002
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Por estas razões, não há que se falar em contradição no julgado. Acerca do pr …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260016976-49.2024.5.16.0009
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260016976-49.2024.5.16.0009
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260016976-49.2024.5.16.0009
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260017462-25.2024.5.16.0012
… recorrente apenas renova os termos da petição inicial, sem combater o entendimento específico manifestado pelo juiz na sentença. Segundo o magistério de Carlos Henrique Bezerra Leite, "o princípio da dialeticidade ou discursividade significa que o recurso deve ser discursivo, dialético, tendo o recorrente o dever de indicar no apelo as part …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260017462-25.2024.5.16.0012
… recorrente apenas renova os termos da petição inicial, sem combater o entendimento específico manifestado pelo juiz na sentença. Segundo o magistério de Carlos Henrique Bezerra Leite, "o princípio da dialeticidade ou discursividade significa que o recurso deve ser discursivo, dialético, tendo o recorrente o dever de indicar no apelo as part …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260016102-09.2025.5.16.0016
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260016102-09.2025.5.16.0016
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260016102-09.2025.5.16.0016
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA10/07/20260016102-09.2025.5.16.0016
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios.” (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. – São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT9AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260000701-69.2022.5.09.0662
… ídica para determinar a inclusão dos sócios como responsáveis patrimoniais" (KLIPPEL, Bruno. Novo CPC: repercussões no processo do trabalho. Organizador Carlos Henrique Bezerra Leite. São Paulo : Saraiva, 2015, pag. 71/72) Portanto, no processo do trabalho, os requisitos que autorizam o deferimento da desconsideração sofrem mitigação, tendo …
- PublicaçãoTRT9AGRAVO DE PETIçãO10/07/20260000701-69.2022.5.09.0662
… ídica para determinar a inclusão dos sócios como responsáveis patrimoniais" (KLIPPEL, Bruno. Novo CPC: repercussões no processo do trabalho. Organizador Carlos Henrique Bezerra Leite. São Paulo : Saraiva, 2015, pag. 71/72) Portanto, no processo do trabalho, os requisitos que autorizam o deferimento da desconsideração sofrem mitigação, tendo …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020489-43.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020491-13.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020624-55.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.