Documentos em que o nome «HENRIQUE BEZERRA LEITE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
154 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT16AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/07/20260016158-38.2026.5.16.0006
… nto de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo restrições legais."(TRT 17ª Região, RO nº 0002003-96.2014.5.17.0014, Rel. Des. Carlos Henrique Bezerra Leite, publicado em 27/05/2015). Diante desse panorama, não há que se falar em grupo econômico entre as reclamadas, uma vez que matriz e filiais integram a mesma pes …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO16/07/20260013300-15.2004.5.16.0003
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios." (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. - São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT16AGRAVO DE PETIçãO16/07/20260013300-15.2004.5.16.0003
… o caso concreto, a conclusão contrária à prova dos autos, à doutrina ou à jurisprudência são insuficientes para o provimento dos declaratórios." (LEITE, Carlos Henrique Bezerra Leite. Curso de Direito processual do Trabalho. 4ª ed. - São Paulo: LTr, 2006, p. 743). Com efeito, inexiste contradição no aresto, pois não foram acolhidas teses co …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/07/20260000962-71.2020.5.12.0031
… 2-2020; Órgão Julgador: OJ de Análise de Recurso - 4ª Câmara; Relator(a): GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE) Sobre essa questão colaciono esclarecimento de Carlos Henrique Bezerra Leite: [...]A preclusão pode ser lógica, consumativa e temporal. Dá-se a preclusão lógica quando a parte pratica ato incompatível com o anteriormente praticado; por …
- PublicaçãoTRT12AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO16/07/20260000962-71.2020.5.12.0031
… 2-2020; Órgão Julgador: OJ de Análise de Recurso - 4ª Câmara; Relator(a): GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE) Sobre essa questão colaciono esclarecimento de Carlos Henrique Bezerra Leite: [...]A preclusão pode ser lógica, consumativa e temporal. Dá-se a preclusão lógica quando a parte pratica ato incompatível com o anteriormente praticado; por …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001100-23.2025.5.11.0053
… pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação”. Elucida Carlos Henrique Bezerra Leite: “A fraude à lei é aquela que ocorre pela prática de ato ou celebração de um contrato em que as partes sabem, antecipadamente, que se trata de uma engendração, …
- PublicaçãoTRT11AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260001100-23.2025.5.11.0053
… pleno direito os atos praticados com o objetivo de desvirtuar, impedir ou fraudar a aplicação dos preceitos contidos na presente Consolidação”. Elucida Carlos Henrique Bezerra Leite: “A fraude à lei é aquela que ocorre pela prática de ato ou celebração de um contrato em que as partes sabem, antecipadamente, que se trata de uma engendração, …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE PETIçãO13/07/20260002160-75.2025.5.10.0015
… tentora do direito perseguido (legitimação ordinária) ou regularmente representar o titular de tal direito (legitimação extraordinária). Nas palavras de Carlos Henrique Bezerra Leite (Curso de direito processual do trabalho. 14. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. pág. 433): 'A legitimidade das partes (legitimatio ad causam) é a titularidade ativ …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020809-93.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020809-93.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020758-82.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020758-82.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260020540-54.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260020540-54.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020298-95.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260020298-95.2026.5.04.0541
… va”. Objeto da prova são os fatos que devem ser provados, ao passo que meios de prova são as espécies de provas que podem ser produzidas. Nesse sentido, Carlos Henrique Bezerra Leite leciona que “Constituem objeto da prova os fatos relevantes, pertinentes e controvertidos” (Curso de Direito Processual do Trabalho. 3ed. São Paulo: Ltr, 2005, …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010158-72.2026.5.03.0171
… de lei (arts. 8º, III, da CR/88 e 872, parágrafo único, da CLT), não sendo necessária sequer a individualização dos substituídos na inicial. O professor Carlos Henrique Bezerra Leite explica que, conforme disposto no art. 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, os interesses ou direitos individuais homogêneos são …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010158-72.2026.5.03.0171
… de lei (arts. 8º, III, da CR/88 e 872, parágrafo único, da CLT), não sendo necessária sequer a individualização dos substituídos na inicial. O professor Carlos Henrique Bezerra Leite explica que, conforme disposto no art. 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, os interesses ou direitos individuais homogêneos são …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010160-42.2026.5.03.0171
… de lei (arts. 8º, III, da CR/88 e 872, parágrafo único, da CLT), não sendo necessária sequer a individualização dos substituídos na inicial. O professor Carlos Henrique Bezerra Leite explica que, conforme disposto no art. 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, os interesses ou direitos individuais homogêneos são …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260010160-42.2026.5.03.0171
… de lei (arts. 8º, III, da CR/88 e 872, parágrafo único, da CLT), não sendo necessária sequer a individualização dos substituídos na inicial. O professor Carlos Henrique Bezerra Leite explica que, conforme disposto no art. 81, parágrafo único, inciso III, do Código de Defesa do Consumidor, os interesses ou direitos individuais homogêneos são …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.