Documentos em que o nome «HELENA RODRIGUES DE BARROS» aparece
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96 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261022492-78.2026.8.11.0000
… autos 382073851. Instada a se manifestar, a douta Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de parecer subscrito pela ilustre Procuradora de Justiça, Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pelo desprovimento do agravo de instrumento, mantendo-se incólume a decisão objurgada 391538861. A parte agravante efetuou o recolhimento do preparo no …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261022492-78.2026.8.11.0000
… autos 382073851. Instada a se manifestar, a douta Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de parecer subscrito pela ilustre Procuradora de Justiça, Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pelo desprovimento do agravo de instrumento, mantendo-se incólume a decisão objurgada 391538861. A parte agravante efetuou o recolhimento do preparo no …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261027940-66.2025.8.11.0000
… o que deferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parecer da lavra da Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros (ID 361425885), opinou pela anulação da decisão interlocutória por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário e, subsidiariamente, pelo provimen …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261027940-66.2025.8.11.0000
… o que deferiu o efeito suspensivo ao agravo de instrumento. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em parecer da lavra da Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros (ID 361425885), opinou pela anulação da decisão interlocutória por ausência de formação de litisconsórcio passivo necessário e, subsidiariamente, pelo provimen …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261085242-27.2025.8.11.0041
… ontrarrazões ofertadas pela parte apelada no id. 377308380. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra da Procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, opina pelo desprovimento do recurso aviado (id. 393857896). É o relatório. V O T O EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL (RELATOR) Eminentes Pares, Conforme relatado, E …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20261024457-91.2026.8.11.0000
… ilitar da função e com as exigências físicas inerentes ao serviço. A Procuradoria-Geral de Justiça (Id. 391801851), em parecer da Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pela denegação da segurança, ao fundamento, em síntese, de que a restrição possui previsão legal e pertinência com as atribuições do cargo, não comport …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL11/09/20261024457-91.2026.8.11.0000
… ilitar da função e com as exigências físicas inerentes ao serviço. A Procuradoria-Geral de Justiça (Id. 391801851), em parecer da Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pela denegação da segurança, ao fundamento, em síntese, de que a restrição possui previsão legal e pertinência com as atribuições do cargo, não comport …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO11/09/20261029436-96.2026.8.11.0000
… Contraminuta ofertada pela parte agravada no id. 384741891. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra da Procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, opina pelo desprovimento do Recurso de Agravo de Instrumento interposto (id. 393052392). É o relatório. V O T O EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL (RELATOR) Eminente …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/09/20261001470-38.2026.8.11.0040
… apatrimonial. (Id.390667395). Instada a manifestar nos autos, a douta Procuradoria-geral de Justiça, neste ato representado pela Procuradora de Justiça, Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pelo parcial provimento do recurso, exclusivamente para que a indenização por danos materiais observe os limites estabelecidos pela Convenção de Montre …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL07/09/20261001470-38.2026.8.11.0040
… apatrimonial. (Id.390667395). Instada a manifestar nos autos, a douta Procuradoria-geral de Justiça, neste ato representado pela Procuradora de Justiça, Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pelo parcial provimento do recurso, exclusivamente para que a indenização por danos materiais observe os limites estabelecidos pela Convenção de Montre …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA07/09/20261039682-96.2024.8.11.0041
… cessária (art. 14, § 1º, da Lei n. 12.016/2009). Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pelo desprovimento do recurso (Id. 367213894). É o relatório. V O T O R E L A T O R EXMO. SR. DES. LÍDIO MODESTO DA SILVA FILHO Egrégia Câmara: …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261019824-37.2026.8.11.0000
… gravo de Instrumento nº 1008632-10.2026.8.11.0000, com igual desprovimento. O Ministério Público Estadual, por meio de parecer da Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros (Id. 383984898), opina pelo não conhecimento do recurso, por ausência de interesse recursal, ao fundamento de que a matéria relativa à submissão do crédito aos …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261019824-37.2026.8.11.0000
… gravo de Instrumento nº 1008632-10.2026.8.11.0000, com igual desprovimento. O Ministério Público Estadual, por meio de parecer da Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros (Id. 383984898), opina pelo não conhecimento do recurso, por ausência de interesse recursal, ao fundamento de que a matéria relativa à submissão do crédito aos …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261023123-22.2026.8.11.0000
… fiscal da ordem jurídica por não identificar interesse público que justificasse sua atuação, em manifestação da lavra da i. Procuradora de Justiça Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros (id. 381901872). É, em síntese, o relatório. V O T O EXMO. SR. DES. WESLEY SANCHEZ LACERDA (RELATOR) Egrégia Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo O rec …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20261023123-22.2026.8.11.0000
… fiscal da ordem jurídica por não identificar interesse público que justificasse sua atuação, em manifestação da lavra da i. Procuradora de Justiça Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros (id. 381901872). É, em síntese, o relatório. V O T O EXMO. SR. DES. WESLEY SANCHEZ LACERDA (RELATOR) Egrégia Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo O rec …
- PublicaçãoTJTOOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA31/08/20260006805-10.2022.8.27.2737
… INIC1). Relataram a existência de direitos hereditários em favor do ausente, decorrentes dos falecimentos de seus genitores Luiz do Rego Barros e Helena Rodrigues de Barros, ocorridos em 08/03/2003 e 26/12/2016, estando em curso procedimento de apuração perante a Secretaria da Fazenda Estadual (Evento 1, INIC1). Pugn …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL31/08/20260031987-26.2015.8.11.0041
… do Estado de Mato Grosso, consoante informações do Processo Judicial Eletrônico da 1ª Instância. A Procuradoria-Geral de Justiça, no parecer da doutora Eunice Helena Rodrigues de Barros (Id. 383984896), se abstém de manifestar sobre o feito pela ausência de interesse. É o relatório. V O T O R E L A T O R VOTO DESA. VANDYMARA G. R. PAIVA ZANOLO …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO26/08/20261016011-02.2026.8.11.0000
… fiscal da ordem jurídica por não identificar interesse público que justificasse sua atuação, em manifestação da lavra da i. Procuradora de Justiça Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros (id. 382164370). É, em síntese, o relatório. V O T O EXMO. SR. DES. WESLEY SANCHEZ LACERDA (RELATOR) Egrégia Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo O rec …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20261000297-37.2023.8.11.0087
… Nas contrarrazões, os Embargados pugnam pelo não acolhimento dos Embargos de Declaração. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra da Doutora Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pela rejeição dos Aclaratórios opostos por Cezar Pitanga Gonçalves da Silva Neto e Sergio May Pedreira. Os Embargos de Declaração opostos por Gesieli S …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL25/08/20261000297-37.2023.8.11.0087
… Nas contrarrazões, os Embargados pugnam pelo não acolhimento dos Embargos de Declaração. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra da Doutora Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pela rejeição dos Aclaratórios opostos por Cezar Pitanga Gonçalves da Silva Neto e Sergio May Pedreira. Os Embargos de Declaração opostos por Gesieli S …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.