Documentos em que o nome «HELENA RODRIGUES DE BARROS» aparece
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96 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20261025121-25.2026.8.11.0000
… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20261025121-25.2026.8.11.0000
… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20261025121-25.2026.8.11.0000
… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20261025121-25.2026.8.11.0000
… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20261025121-25.2026.8.11.0000
… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20261025121-25.2026.8.11.0000
… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20261025121-25.2026.8.11.0000
… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20261025121-25.2026.8.11.0000
… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20261025121-25.2026.8.11.0000
… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20261025121-25.2026.8.11.0000
… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO05/10/20261027825-11.2026.8.11.0000
… so e pela condenação dos Agravantes em honorários sucumbenciais. O parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça, da lavra da Exma. Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, é pelo parcial provimento do recurso, para desconstituir a sentença e determinar o regular prosseguimento do feito na origem, com observância do contraditório …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO05/10/20261027825-11.2026.8.11.0000
… so e pela condenação dos Agravantes em honorários sucumbenciais. O parecer da d. Procuradoria-Geral de Justiça, da lavra da Exma. Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, é pelo parcial provimento do recurso, para desconstituir a sentença e determinar o regular prosseguimento do feito na origem, com observância do contraditório …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL01/10/20261108475-53.2025.8.11.0041
… julgado do título coletivo, e pugnou pelo desprovimento da Apelação (id. 376428853). A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio da Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, deixou de emitir parecer, por entender ausente interesse público ou social que justificasse a intervenção ministerial (id. 391853388, págs. 01/02). É o relató …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261018320-72.2023.8.11.0041
… o anulatória (Id. 333403353). Contrarrazões apresentadas (Id. 333403355). A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, deixa de se manifestar sobre o mérito da controvérsia, por entender ausente interesse público ou social apto a justificar a intervenção ministerial (Id. 36472 …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO18/09/20265009504-26.2021.8.13.0145
… uiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5009504-26.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) TATIANE RODRIGUES DE BARROS [documento omitido] ANGELA HELENA RODRIGUES DE BARROS [documento omitido] e outros Alvará disponível para impressão. Devendo efetuar o download para que conste a assinatura eletrônica. LUCIANE DA SILVA BRANDAO Jui …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL16/09/20261022118-80.2019.8.11.0041
… imento do recurso e pela manutenção integral da sentença (Id. 336634421). A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pelo desprovimento do recurso e pela manutenção da sentença (Id. 351294850). É o relatório. V O T O R E L A T O R EXMO. DES. LÍDIO MODESTO DA SI …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO15/09/20261022587-11.2026.8.11.0000
… ais (art. 85 do CPC). Sem resposta ao agravo ofertada pelo recorrido Nelson Belém. Em 27/07/2026, a 24ª Procuradoria de Justiça, por meio da Procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela ausência de interesse público ou social que justifique a intervenção ministerial, deixando de se pronunciar no mérito, por se tratar de dem …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO15/09/20261022587-11.2026.8.11.0000
… ais (art. 85 do CPC). Sem resposta ao agravo ofertada pelo recorrido Nelson Belém. Em 27/07/2026, a 24ª Procuradoria de Justiça, por meio da Procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela ausência de interesse público ou social que justifique a intervenção ministerial, deixando de se pronunciar no mérito, por se tratar de dem …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261025677-27.2026.8.11.0000
… matéria efetivamente devolvida. Em pleno alinhamento com os fundamentos ora expostos, a douta Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pelo provimento do recurso, por reconhecer que "não se pode ignorar que a ausência de utilização do bem se deu por motivos alheios à vontade do ora agr …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO14/09/20261025677-27.2026.8.11.0000
… matéria efetivamente devolvida. Em pleno alinhamento com os fundamentos ora expostos, a douta Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pelo provimento do recurso, por reconhecer que "não se pode ignorar que a ausência de utilização do bem se deu por motivos alheios à vontade do ora agr …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.