Documentos em que o nome «HELENA RODRIGUES DE BARROS» aparece
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96 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20261021696-87.2026.8.11.0000
… nto do recurso e a manutenção integral da decisão agravada. Ao Id. 383984895, o Ministério Público, por meio da 24ª Procuradoria de Justiça (Procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros), manifestou-se em 20/07/2026 pela ausência de interesse público ou social que justifique a intervenção ministerial, deixando de se pronunciar no mérito. É o r …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO25/08/20261021696-87.2026.8.11.0000
… nto do recurso e a manutenção integral da decisão agravada. Ao Id. 383984895, o Ministério Público, por meio da 24ª Procuradoria de Justiça (Procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros), manifestou-se em 20/07/2026 pela ausência de interesse público ou social que justifique a intervenção ministerial, deixando de se pronunciar no mérito. É o r …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/08/20261026384-81.2017.8.11.0041
… o tempestivo e isento de preparo, nos termos do art. 1.007, § 1º, do CPC. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, deixou de se manifestar sobre o mérito, por entender ausente interesse público ou social que justificasse a intervenção ministerial. É o relatório. V O T O R …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20261018790-27.2026.8.11.0000
… corrido, embora intimado, não apresentou contraminuta. (Id 379646885) A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer, subscrito pela Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pelo improvimento do recurso. Considerou que a correta interpretação do Tema 796 do Supremo Tribunal Federal, a correspondência entre os valores dos im …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/08/20261040592-18.2025.8.11.0000
… 258360 em que os impetrantes reiteram o pleito mandamental. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pela denegação da ordem (Id. 350021877). É o relatório. Inclua-se o feito em pauta para julgamento. V O T O R E L A T O R EXMO. SR. DES. LÍDIO MODESTO …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/08/20261040592-18.2025.8.11.0000
… 258360 em que os impetrantes reiteram o pleito mandamental. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pela denegação da ordem (Id. 350021877). É o relatório. Inclua-se o feito em pauta para julgamento. V O T O R E L A T O R EXMO. SR. DES. LÍDIO MODESTO …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/08/20261040592-18.2025.8.11.0000
… 258360 em que os impetrantes reiteram o pleito mandamental. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pela denegação da ordem (Id. 350021877). É o relatório. Inclua-se o feito em pauta para julgamento. V O T O R E L A T O R EXMO. SR. DES. LÍDIO MODESTO …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA COLETIVO13/08/20261040592-18.2025.8.11.0000
… 258360 em que os impetrantes reiteram o pleito mandamental. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, opinou pela denegação da ordem (Id. 350021877). É o relatório. Inclua-se o feito em pauta para julgamento. V O T O R E L A T O R EXMO. SR. DES. LÍDIO MODESTO …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20261012905-32.2026.8.11.0000
… o ministerial, anterior à distribuição do recurso, possivelmente referente ao protocolo interno), a 24ª Procuradoria de Justiça, por meio da Procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pelo não cabimento de intervenção ministerial, por se tratar de controvérsia patrimonial entre partes maiores e capazes, devidamente assistidas …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20261012905-32.2026.8.11.0000
… o ministerial, anterior à distribuição do recurso, possivelmente referente ao protocolo interno), a 24ª Procuradoria de Justiça, por meio da Procuradora Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pelo não cabimento de intervenção ministerial, por se tratar de controvérsia patrimonial entre partes maiores e capazes, devidamente assistidas …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20261012989-33.2026.8.11.0000
… classe processual e ordenou a remessa ao Ministério Público para manifestação como custos legis. Em manifestação de 23/06/2026, a Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros (Protocolo MP 012567-001/2026) deixou de intervir no feito, por ausência de interesse público ou social que justificasse a atuação ministerial, consignando que …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20261012989-33.2026.8.11.0000
… classe processual e ordenou a remessa ao Ministério Público para manifestação como custos legis. Em manifestação de 23/06/2026, a Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros (Protocolo MP 012567-001/2026) deixou de intervir no feito, por ausência de interesse público ou social que justificasse a atuação ministerial, consignando que …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20261015062-75.2026.8.11.0000
… ente intimada, deixou de apresentar contrarrazões – Id-375178852. A douta Procuradoria Geral de Justiça, através da lavra da Procuradora de Justiça Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou pela ausência de interesse ministerial - Id-383566362. É o relatório. Cuiabá-MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Rela …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20261015062-75.2026.8.11.0000
… ente intimada, deixou de apresentar contrarrazões – Id-375178852. A douta Procuradoria Geral de Justiça, através da lavra da Procuradora de Justiça Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou pela ausência de interesse ministerial - Id-383566362. É o relatório. Cuiabá-MT, datado e assinado digitalmente. Desa. Maria Helena G. Póvoas, Rela …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20261021329-63.2026.8.11.0000
… sua observância pelo arrematante, não sendo óbice à penhora. Instada a se manifestar, a douta Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros (ID 384107379), opinou pelo desprovimento do agravo. É o relatório. V O T O R E L A T O R Egrégia Câmara. O recurso é cabível (art. 1.015, parágrafo único, do …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO10/08/20261021329-63.2026.8.11.0000
… sua observância pelo arrematante, não sendo óbice à penhora. Instada a se manifestar, a douta Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros (ID 384107379), opinou pelo desprovimento do agravo. É o relatório. V O T O R E L A T O R Egrégia Câmara. O recurso é cabível (art. 1.015, parágrafo único, do …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL31/07/20261005128-22.2019.8.11.0006
… ão do contrato não cumprido diante da prestação irregular do serviço (Id. 328476394). A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra do Procurador Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela ausência de interesse público ou social que justificasse a intervenção ministerial (Id. 345226894). É o relatório. VOTO RELATOR EXMO. DES. …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO31/07/20261020702-59.2026.8.11.0000
… e sistema de validação biométrica apenas uma vez ao dia. A douta Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros (Id. 382215877), opinou pelo provimento do agravo de instrumento, consignando que, embora a exigência biométrica tenha trazido dificuldades práticas à rotina d …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO31/07/20261020702-59.2026.8.11.0000
… e sistema de validação biométrica apenas uma vez ao dia. A douta Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra da Exma. Sra. Procuradora de Justiça Eunice Helena Rodrigues de Barros (Id. 382215877), opinou pelo provimento do agravo de instrumento, consignando que, embora a exigência biométrica tenha trazido dificuldades práticas à rotina d …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL30/07/20261034904-69.2025.8.11.0002
… unicípio de Várzea Grande, consoante informações do Processo Judicial Eletrônico da 1ª Instância. A Procuradoria-Geral de Justiça, no parecer da doutora Eunice Helena Rodrigues de Barros (Id. 378587359), se abstém de manifestar sobre o feito pela ausência de interesse. É o relatório. V O T O R E L A T O R VOTO DESA. VANDYMARA G. R. PAIVA ZANOLO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.