Documentos em que o nome «HELENA RODRIGUES DE BARROS» aparece
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94 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO06/10/20261025121-25.2026.8.11.0000
… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
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… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
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… SIGARINE apresentou manifestação (Id. 381668395), na qual requereu o provimento do agravo. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer de lavra da Dra. Eunice Helena Rodrigues de Barros, manifestou-se pela não intervenção do Ministério Público no feito (Id. 389999881). Preparo recursal não recolhido, haja vista que a parte agravante é benefici …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.