Publicações e processos que mencionam “HAROLDO RODRIGUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HAROLDO RODRIGUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 194 documentos — mostrando os 194 mais recentes · página 1
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20265994585-98.2025.8.09.0011
… CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 5994585-98.2025.8.09.0011 Polo ativo: Haroldo Rodrigues Ribas Polo passivo: C6 Corretora De Titulos E Valores Mobiliarios Ltda. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de C …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/10/20265994585-98.2025.8.09.0011
… CEP: 74.980-970 - Aparecida de Goiânia - GO - e-mail: gab5varcivaparecida@tjgo.jus.br - Tel. (62) 3238-5198. Processo n: 5994585-98.2025.8.09.0011 Polo ativo: Haroldo Rodrigues Ribas Polo passivo: C6 Corretora De Titulos E Valores Mobiliarios Ltda. Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de C …
Ver documento original - PublicaçãoTJDFTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/10/20260749447-33.2026.8.07.0001
… AL E DOS TERRITÓRIOS VAP Vara de Ações Previdenciárias do DF Número do processo: 0749447-33.2026.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HAROLDO RODRIGUES SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO Recebo a petição inicial e emenda. O autor é isento(a) do pagamento de custas e honorários (Lei 8.213/91 …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/10/20263051841-64.2025.8.06.0001
… J, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, DJe 4/6/10; AgRg no REsp 810.617/SP, Rel. Min. Og Fernandes, Sexta Turma, DJe 1/3/10; MS 12.291/DF, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Terceira Seção, DJe 13/11/09; AgRg no RMS 27.796/DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Quinta Turma, DJe 2/3/09; AgRg no …
Ver documento original - PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO20/10/20265366266-87.2026.8.21.7000
… lor - RPV (AgRg no REsp 1.116229/RS, Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 06.10.2009, DJe 16.11.2009; AgRg no REsp 1.135.387/PR, Rel. Ministro Haroldo Rodrigues (Desembargador Convocado do TJ/CE), Sexta Turma, julgado em 29.09.2009, DJe 19.10.2009; REsp 771.624/PR, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20265003042-33.2024.8.13.0441
… (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG [documento omitido]/0001-22 EXECUTADO(A): HAROLDO RODRIGUES DE SOUZA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): o relatório de bloqueio SISBAJUD. Faço intimação do exequet …
Ver documento original - PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260800149-60.2017.8.18.0043
… lor - RPV (AgRg no REsp 1.116229/RS, Rel. Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, julgado em 06.10.2009, DJe 16.11.2009; AgRg no REsp 1.135.387/PR, Rel. Ministro Haroldo Rodrigues (Desembargador Convocado do TJ/CE), Sexta Turma, julgado em 29.09.2009, DJe 19.10.2009; REsp 771.624/PR, Rel. Ministro Teori Albino Zavascki, Primeira Turma, j …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265086432-85.2024.8.13.0024
… tivo para o cumprimento de obrigação de fazer ou entregar coisa. 2. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp n. 1.176.638/RS, relator Ministro Haroldo Rodrigues (Desembargador Convocado do TJ/CE), Sexta Turma, julgado em 17/8/2010, DJe de 20/9/2010.) No caso concreto, o executado foi formalmente intimado em 20 de agost …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20260000832-42.2022.8.16.0163
… bres (ruído e calor) sempre foi necessário aferição por laudo técnico, o que não se verificou nos presentes autos. (STJ. AgRg no REsp 877.972/SP, Rel. Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), SEXTA TURMA, julgado em 03/08/2010, DJe 30/08/2010). Na espécie, pretende a parte autora o reconhecimento da especialidade …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260417531-17.1996.8.26.0053
… VEIRA JUNIOR - - Virley Serra - - Sonia Cristina Pasamai Sera Saba - - Ana Caudia Pasamai Sera - - Isabel Cristina de Lima - - Alessandro Rodrigues de Lima - - Haroldo Rodrigues de Lima Junior - - Lorenza Rodrigues Martins - - Mariana Rodrigues dos Santos - - Rosângela Marcia de Lima e outro - Municipalidade de Sao Paulo e outro - PARA …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/09/20260010067-06.2016.8.13.0267
… RIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: MARILENE CARDOSO DA CRUZ XAVIER [documento omitido] RÉU: WATSON HAROLDO RODRIGUES [documento omitido] DECISÃO Trata-se de manifestação da exequente pugnando pela penhora de 30% ou, subsidiariamente, 20% sobre os subsídios percebidos pelo exe …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20260016314-06.2020.8.13.0738
… íba - MG - CEP: 39508-000 PROCESSO Nº: 0016314-06.2020.8.13.0738 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria Rural(Art. 48/51)] AUTOR: HAROLDO RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração, com …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20265002838-86.2024.8.13.0441
… (12154) EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG [documento omitido]/0001-22 EXECUTADO(A): HAROLDO RODRIGUES DE SOUZA [documento omitido] EXECUTADO(A): LUCIMARA DE PAULA ALVES SOUZA [documento omitido] Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20263019479-72.2026.8.06.0001
… for.19civel@tjce.jus.br Processo nº: 3019479-72.2026.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Competência da Justiça Estadual] AUTOR: FRANCISCO HAROLDO RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DECISÃO RECEBO a presente ação, uma vez que não se verificam óbices ao seu regular processamento. Nos termos da Recome …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8028/08/20261024985-33.2025.8.13.0024
… ANDREZZA FERREIRA QUERINO (OAB MG196211) DECISÃO Vistos. Trata-se de requerimento de conversão de alvará judicial em inventário judicial dos bens deixados por HAROLDO RODRIGUES DOS SANTOS , formulado por ELIANE PATRICIA DE SÁ. A requerente comprovou, mediante a juntada da certidão de casamento sob o regime da comunhão parcial de bens, …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20260020539-14.2007.4.05.8100
… ASSECAS, FRANCISCA PINHEIRO LIMA, FRANCISCA RODRIGUES DE OLIVEIRA, FRANCISCA VANDA PEREIRA DA COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LIMA, GENILSON ARAUJO MACHADO, HAROLDO RODRIGUES PESSOA, IRACEMA CAVALCANTE ALVARENGA, IRACI DE BRITO FERNANDES, IRAIDES BRITO FERNANDES, ISNARA CARDOSO DOS SANTOS CORREIA, ISRAELITA COSTA SANTOS, IZABEL DION …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20260015457-17.2026.4.05.8300
… ara a prova da exposição aos agentes ruído e calor, sempre é necessária aferição por laudo técnico, para qualquer período: STJ, 6ª Turma AGRESP nº 877972, Rel. Haroldo Rodrigues, DJE 30/08/2010; 5ª Turma, AGRESP nº 1048359, Rel. Laurita Vaz, DJE 01/08/2012; 2ª Turma, AgRg no AREsp nº 621.531/SP, Rel. Humberto Martins, DJe 11/05/2015; 6 …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265003042-33.2024.8.13.0441
… O DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO REGIOES DAS CULTURAS - SICREDI DAS CULTURAS RS/MG [documento omitido]/0001-22 HAROLDO RODRIGUES DE SOUZA [documento omitido] Fica intimado o autor para recolher as custas para a realização de pesquisa em sistema conveniado, conforme respeitável despacho d …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/08/20260011895-59.2010.8.13.0554
… ecorrido encontra óbice no enunciado nº 7 da Súmula desta Corte. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp n. 1.214.902/PR, relator Ministro Haroldo Rodrigues (Desembargador Convocado do TJ/CE), Sexta Turma, julgado em 8/2/2011, DJe de 14/3/2011.) De igual modo, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça consol …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL12/08/20263070060-28.2025.8.06.0001
… J, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, DJe 4/6/10; AgRg no REsp 810.617/SP, Rel. Min. Og Fernandes, Sexta Turma, DJe 1/3/10; MS 12.291/DF, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Terceira Seção, DJe 13/11/09; AgRg no RMS 27.796/DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Quinta Turma, DJe 2/3/09; AgRg no …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.