Publicações e processos que mencionam “HAROLDO RODRIGUES”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «HAROLDO RODRIGUES»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
Mais de 194 documentos — mostrando os 194 mais recentes · página 2
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA12/08/20265012733-39.2024.8.13.0290
… CEP: 33200-608 PROCESSO Nº: 5012733-39.2024.8.13.0290 CLASSE: [CÍVEL] BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) BANCO PAN S.A. [documento omitido]/0001-13 HAROLDO RODRIGUES [documento omitido] Vista a parte autora referente ao mandado sem cumprimento ID nº [documento omitido]. JOAO LUCAS MARINHO Vespasiano, data da assinatura elet …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265994763-47.2025.8.09.0011
… 63-47.2025.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Haroldo Rodrigues Ribas, [documento omitido]/CNPJ [documento omitido] Requerido: Nu Financeira S.a. - Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento, [documento omitido]/CNP …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO06/08/20260067466-09.2013.8.13.0231
… ila Cristina Rodrigues de Carvalho, Manoel Sebastião Costa, Josete de Lima Santos e o esposo Ezequias José dos Santos (ID 3392436456). Em relação ao confinante Haroldo Rodrigues Leite, a parte autora realizou a sua qualificação na exordial e depois trouxe declaração de como ele têm ciência e não se opõe a pretensão do requerente, todav …
Ver documento original - PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/07/20260745098-59.2025.8.02.0001
ADV: SAMUEL SOUZA VIEIRA (OAB 15782/AL) - Processo 0745098-59.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Subsídios - AUTOR: Sergio Haroldo Rodrigues de Farias - Ante o exposto, por inexistir controvérsia, homologo a planilha de p. 159-160. Sem custas processuais (Fazenda Pública isenta - Resolução TJAL nº 1 …
Ver documento original - PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20267057973-93.2023.8.22.0001
… AMAZONIA MOACYR GRECHI - AASCAM ADVOGADOS DO AUTOR: PEDRO ABIB HECKTHEUER, OAB nº RO6907, BRUNO LOPES BILIATTO, OAB nº RO10076A REU: VITORIA GESSO EIRELI - ME, HAROLDO RODRIGUES FERREIRA, ROZENY NOE DE A MARTINS ADVOGADOS DOS REU: SEVERINO JOSE PETERLE FILHO, OAB nº RO437, MARIA REGINA LOIOLA ARAUJO, OAB nº RO13099, PEDRO PASINI SILVEI …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO21/07/20262176074-64.2026.8.26.0000
… vado: Luiz Mariano Dalaqua - Agravado: Neusa Sueli Dalaqua Monteiro, - Agravado: Wilson Dalaqua - Adolescente: Mavilda de Jesus Fernandes Rodrigues - Agravado: Haroldo Rodrigues - Vistos, 1 Processe-se. 2 Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela recursal, contra a r. decisão interlocutória de fls. 349-355, dos autos de d …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260021759-96.2025.4.05.8300
… ara a prova da exposição aos agentes ruído e calor, sempre é necessária aferição por laudo técnico, para qualquer período: STJ, 6ª Turma AGRESP nº 877972, Rel. Haroldo Rodrigues, DJE 30/08/2010; 5ª Turma, AGRESP nº 1048359, Rel. Laurita Vaz, DJE 01/08/2012; 2ª Turma, AgRg no AREsp nº 621.531/SP, Rel. Humberto Martins, DJe 11/05/2015; 6 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260063478-58.2025.4.05.8300
… ara a prova da exposição aos agentes ruído e calor, sempre é necessária aferição por laudo técnico, para qualquer período: STJ, 6ª Turma AGRESP nº 877972, Rel. Haroldo Rodrigues, DJE 30/08/2010; 5ª Turma, AGRESP nº 1048359, Rel. Laurita Vaz, DJE 01/08/2012; 2ª Turma, AgRg no AREsp nº 621.531/SP, Rel. Humberto Martins, DJe 11/05/2015; 6 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260049116-51.2025.4.05.8300
… ara a prova da exposição aos agentes ruído e calor, sempre é necessária aferição por laudo técnico, para qualquer período: STJ, 6ª Turma AGRESP nº 877972, Rel. Haroldo Rodrigues, DJE 30/08/2010; 5ª Turma, AGRESP nº 1048359, Rel. Laurita Vaz, DJE 01/08/2012; 2ª Turma, AgRg no AREsp nº 621.531/SP, Rel. Humberto Martins, DJe 11/05/2015; 6 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260001641-02.2025.4.05.8300
… ara a prova da exposição aos agentes ruído e calor, sempre é necessária aferição por laudo técnico, para qualquer período: STJ, 6ª Turma AGRESP nº 877972, Rel. Haroldo Rodrigues, DJE 30/08/2010; 5ª Turma, AGRESP nº 1048359, Rel. Laurita Vaz, DJE 01/08/2012; 2ª Turma, AgRg no AREsp nº 621.531/SP, Rel. Humberto Martins, DJe 11/05/2015; 6 …
Ver documento original - PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261012796-68.2020.4.01.4000
… ecorrido encontra óbice no enunciado nº 7 da Súmula desta Corte. 3. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp n. 1.241.558/PR, relator Ministro Haroldo Rodrigues (Desembargador Convocado do TJ/CE), Sexta Turma, julgado em 14/4/2011, DJe de 6/6/2011.) No mesmo sentido, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região perfilha o …
Ver documento original - PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL13/07/20263002826-13.2025.8.06.0071
… J, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, DJe 4/6/10; AgRg no REsp 810.617/SP, Rel. Min. Og Fernandes, Sexta Turma, DJe 1/3/10; MS 12.291/DF, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Terceira Seção, DJe 13/11/09; AgRg no RMS 27.796/DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Quinta Turma, DJe 2/3/09; AgRg no …
Ver documento original - PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265009251-07.2025.4.04.9999
… DO PARANA SA AGRIC IND E COM ADVOGADO(A) : RENATA BORGES LA GUARDIA (OAB SP182620) ADVOGADO(A) : RODOLFO GRELLET TEIXEIRA DA COSTA (OAB PR035885) ADVOGADO(A) : HAROLDO RODRIGUES FERNANDES (OAB PR006486) ADVOGADO(A) : VALDIR DOS SANTOS (OAB PR020535) ADVOGADO(A) : OTAVIO RODRIGUES FERNANDES (OAB PR077894) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMI …
Ver documento original - PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260802602-36.2025.8.10.0054
… J, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, Primeira Turma, DJe 4/6/10; AgRg no REsp 810.617/SP, Rel. Min. Og Fernandes, Sexta Turma, DJe 1/3/10; MS 12.291/DF, Rel. Min. Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ/CE), Terceira Seção, DJe13/11/09; AgRg no RMS 27.796/DF, Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho, Quinta Turma, DJe 2/3/09; AgRg no …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265553374-90.2026.8.09.0051
… l para contagem do prazo prescricional para requerer o direito de conversão em pecúnia de licença-prêmio não gozada”. (STJ, 3ª Seção, MS nº 12291-DF, Rel. Min. Haroldo Rodrigues – Desembargador convocado do TJCE -, DJe 13/11/2009). “(...) Sendo o ato de aposentadoria um ato completo, do qual se origina o direito à conversão em pecúnia …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265994527-95.2025.8.09.0011
… 27-95.2025.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Haroldo Rodrigues Ribas Requerido: Banco Santander (brasil) S.a. SENTENÇA Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Haroldo Rodrigues Ribas em fac …
Ver documento original - PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265994527-95.2025.8.09.0011
… 27-95.2025.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível Requerente: Haroldo Rodrigues Ribas Requerido: Banco Santander (brasil) S.a. SENTENÇA Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais ajuizada por Haroldo Rodrigues Ribas em fac …
Ver documento original - PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO10/07/20260009104-87.2026.8.16.0194
… a óbice no enunciado nº 7 da Súmula desta Corte. 4. Agravo regimental a que se nega provimento. (STJ - AgRg no Ag: 1182177 RS 2009/0077059-1, Relator: Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), Data de Julgamento: 29/09/2009, T6 - SEXTA TURMA, Data de Publicação: DJe 19/10/2009) No presente caso, os documentos junta …
Ver documento original - PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800486-39.2022.8.19.0013
… nflitos entre as partes será sempre da Justiça Comum e, não, da Justiça do Trabalho: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 108.275 - SP (2009/0194921-4) RELATOR: MINISTRO HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE) AUTOR: JOSÉ ANTÔNIO FERRUZZI ADVOGADO: ROBERTO XAVIER DA SILVA E OUTRO(S) RÉU: MUNICÍPIO DE ÁLVARES MACHADO SUSCITANTE: JUÍZ …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265009960-06.2024.4.03.6119
… otados pelo acórdão recorrido encontra óbice na Súmula nº 7 desta Corte. 5. Agravo regimental a que se nega provimento. (AgRg no REsp 877.972/SP, Rel. Ministro HAROLDO RODRIGUES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/CE), SEXTA TURMA, julgado em 03/08/2010, DJe 30/08/2010). Desse modo, nos períodos em que há exposição ao agente físico ruído, s …
Ver documento original
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Nesta busca não aparecem processos em segredo de justiça, de família, de infância ou de violência doméstica e sexual. Processo criminal só aparece no nome de quem é réu (nunca de vítima ou testemunha) e sai quando a punibilidade é extinta; processo trabalhista não aparece no nome de quem o moveu como trabalhador. A separação usa o que o tribunal publica e pode falhar — se encontrar um caso assim, peça a remoção.