Documentos em que o nome «GUSTAVO DUARTE VIEIRA» aparece
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172 documentos · página 8
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265002093-66.2025.8.13.0540
… ada dos documentos pendentes. Decorrido o prazo sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260008341-17.2017.8.13.0540
… CISÃO CONCEDO o prazo de 60 (sessenta) dias requerido pela parte exequente no ID 10575839711. Intime-se. Cumpra-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA16/09/20260022345-69.2011.8.13.0540
… cálculos apresentados pela contadoria no Id-9713244997. Cientifique-se as partes. Nada sendo requerido, ao arquivo. Raul Soares/MG, data registrada no sistema. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/09/20265002404-91.2024.8.13.0540
… ulgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265001438-65.2023.8.13.0540
… tação ao débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE16/09/20265000430-21.2026.8.13.0549
… stentes técnicos poderão acompanhar a diligência. Transcorrido o prazo do item 1, conclusos para saneamento do feito. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265002316-78.2025.8.13.0003
… elo requerente. Dado e passado nesta cidade de Abre Campo-MG, data e hora do sistema Pje. O Gerente de Secretaria, Ana Elisa Chaves Braga. Juiz de Direito, Dr. Gustavo Duarte Vieira.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260107777-62.2004.8.13.0003
… CPC, art. 690 .Dado e passado nesta cidade de Abre Campo-MG, data e hora do sistema eproc. O Gerente de Secretaria Ana Elisa Chaves Braga. Juiz de Direito, Dr. Gustavo Duarte Vieira.
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265003797-13.2024.8.13.0003
… útil subsequente à data limite da repetição, para exame do resultado da consulta ao sistema conveniado. Intimem-se. Abre Campo, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265001057-19.2023.8.13.0003
… a exame do resultado da consulta ao sistema conveniado e dos outros pleitos formulados no ID 10697824796. Intimem-se. Abre Campo, data da assinatura eletrônica GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265002997-87.2021.8.13.0003
… de prosseguimento útil para a satisfação do crédito exequendo, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Cumpra-se. Abre Campo, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/09/20265005346-24.2025.8.13.0003
… (R$ 78.396,20), expedindo-se a competente requisição de pagamento (art. 535, § 3º, do CPC). Sem custas. Intimem-se. Abre Campo, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/09/20260035467-04.2017.8.13.0003
… alor (RPV) ou Precatório perante o Tribunal competente, nos moldes do artigo 535, § 3º, do Código de Processo Civil. Abre Campo, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265000027-75.2025.8.13.0003
… e sobre os termos da referida certidão, requerendo o que entender de direito para a continuidade da lide. Cumpra-se. Abre Campo, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260283496-19.2008.8.13.0003
… AR que a arguição de impenhorabilidade seja decidida antes de eventual ato de expropriação dos direitos aquisitivos. Abre Campo, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260050819-60.2005.8.13.0540
… feito. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Intime-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGNOMEAçãO DE ADVOGADO15/09/20265002034-51.2025.8.13.0549
… ficativa deve ser devidamente fundamentada, não sendo aceitas alegações genéricas, como “por foro íntimo”. Intime-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO15/09/20265000586-09.2026.8.13.0549
… , dê-se vista ao Ministério Público e, em seguida, tornem os autos conclusos para arbitramento do prêmio. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL15/09/20260005702-02.2012.8.13.0540
… Após, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, leve-se imediatamente ao arquivo, com comandos de estilo. Cumpra-se. Raul Soares/MG, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20265000143-22.2025.8.13.0540
… dade civil, administrativa e penal, de que não os possui. Oportunamente, venham-me conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.