Documentos em que o nome «GUSTAVO DUARTE VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
172 documentos · página 9
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265011164-57.2022.8.13.0521
… Perito nomeado (ID [documento omitido]), procedendo-se a nova nomeação, se for o caso. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO HIPOTECáRIA DO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAçãO15/09/20260005246-42.2018.8.13.0540
… 8223-66.2018.8.13.0540) e esses foram recebidos com efeito suspensivo, determino a manutenção da suspensão do feito até o seu julgamento. Intime-se. Cumpra-se. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL15/09/20265001798-02.2025.8.13.0549
… estar-se expressamente nesse sentido dentro do mesmo prazo. Transcorrido o prazo, conclusos para saneamento do feito. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260024918-70.2017.8.13.0540
… 1º, do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão. Cumpra-se; Intime-se. Raul Soares, data registrada no sistema. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265001118-17.2025.8.13.0549
… Secretaria no sentido de obter informações sobre o cumprimento da precatória, expedindo-se o necessário. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265002271-85.2025.8.13.0549
… ução, caso regularmente ajuizados e preenchidos os pressupostos legais. Intimem-se. Após, prossiga-se com a execução. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20265000045-73.2026.8.13.0549
… ido realizada a transferência. Intimem-se as partes e após decorrido o prazo de 05 dias, façam-me os autos conclusos. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265005197-28.2025.8.13.0003
… os requerimentos, arquivem-se os autos com a respectiva baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Abre Campo, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO15/09/20265001292-58.2022.8.13.0540
… quanto a eventual concordância. Decorrido sem manifestação certifique-se. Após, retorne os autos conclusos. Cumpra-se. Raul Soares, data registrada no sistema. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265001807-61.2025.8.13.0549
… o acórdão proferido, no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, nem havendo pendências, arquivem-se os autos. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/09/20265000017-08.2026.8.13.0549
… , da Lei Estadual nº 14.939/03) e sem honorários (art. 25 da Lei nº 12.016/09). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20265001079-54.2024.8.13.0549
… do, recolhidas as custas, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.