Documentos em que o nome «GUSTAVO DUARTE VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
172 documentos · página 7
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/09/20265001922-46.2024.8.13.0540
… rocuradora para, em 05 dias, comprovar a regular notificação da requerida acerca da renúncia. Intimem-se. Cumpra-se Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20265000287-30.2024.8.13.0540
… to de custas ou das despesas para o desarquivamento, o que reativará o feito, em sistema. Intimem-se. Cumpra-se. Raul Soares/MG, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265000322-58.2022.8.13.0540
… se as partes, em 05 dias, acerca da submissão da causa à eficácia do aludido IRDR (art. 1.037, §8º do CPC). Cumpra-se. Raul Soares, data registrada no sistema. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265000303-18.2023.8.13.0540
… a. Após, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, leve-se imediatamente ao arquivo, com comandos de estilo. Cumpra-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGALIENAçãO JUDICIAL DE BENS23/09/20265000074-26.2026.8.13.0549
… o alvará cumpra-se a intimação do curador para a prestação de contas. Cientifique-se o Ministério Público. Intime-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS22/09/20265000861-55.2026.8.13.0549
… rante a instituição à qual o servidor é vinculado. Nada há a deliberar neste momento. Aguarde-se a realização da AIJ. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO21/09/20265000995-71.2026.8.13.0003
… m até o vértice EJ4-P-13275, ponto inicial da descrição deste perímetro 732,80 m. Dado e passado nesta cidade, data da assinatura eletrônica. Juiz de Direito, GUSTAVO DUARTE VIEIRA
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20261000105-06.2026.8.13.0003
… ine-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1000105-06.2026.8.13.0003/MG RELATOR : GUSTAVO DUARTE VIEIRA EXEQUENTE : GILVAN RIBEIRO DIAS [documento omitido] ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DIAS DE SOUZA JUNIOR (OAB [documento omitido]) ADVOGADO(A) : VITORIA DA SILVA E SOUZA (OAB MG2 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20265002108-35.2025.8.13.0540
… quem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de indeferimento. Intimem-se. Cumpra-se. Raul Soares, data registrada no sistema. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/09/20260019877-98.2012.8.13.0540
… em-se os cálculos apresentados pela contadoria no Id-10273470061. Nada sendo requerido, voltem os autos ao arquivo. Raul Soares/MG, data registrada no sistema. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGDúVIDA21/09/20265001359-23.2022.8.13.0540
… o Registro de Imóveis para cumprimento, instruindo-o com cópia desta sentença. Cumpra-se. Publique-se. Intimem-se. DL. Raul Soares, data registrada no sistema. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição
- PublicaçãoTJMGMONITóRIA21/09/20265000137-40.2026.8.13.0003
… sta a devolução da carta precatória devidamente cumprida juntada no ID 10652395167. Após, voltem os autos conclusos. Abre Campo, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGNOMEAçãO DE ADVOGADO18/09/20265002563-97.2025.8.13.0540
… fixação de honorários dativos. Mantêm-se, no mais, os termos da decisão de ID 10621215182. Publique-se. Intimem-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE18/09/20265000234-54.2021.8.13.0540
… ejando a extinção do processo sem resolução de mérito e a revogação da liminar anteriormente concedida. Cumpra-se. DL. Raul Soares, data registrada no sistema. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265001783-94.2024.8.13.0540
… a. Após, decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, leve-se imediatamente ao arquivo, com comandos de estilo. Cumpra-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265001081-27.2019.8.13.0540
… .886-02 e ou Luana Lopes Cupertino - OAB: MG104466 Informações complementares Alvará Judicial a ser pago com juros e correção monetária, se houver. O(A) Dr(a). Gustavo Duarte Vieira, Juiz(a) de Direito da Comarca acima indicada manda que o BANCO DO BRASIL S/A, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do processo acima referido, pague …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20265000156-80.2025.8.13.0003
… po/MG e, na sequência, baixem-se os autos, remetendo-os ao arquivo definitivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Abre Campo, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20265003886-70.2023.8.13.0003
… MARCA DE ABRE CAMPO. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA (30) DIAS. PROCESSO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. O Doutor Gustavo Duarte Vieira, MM. Juiz de Direito, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Abre Campo, Estado de Minas Gerais, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/09/20260033185-41.2011.8.13.0540
… orários de 10%) e requerer as medidas constritivas que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. 6. Cumpra-se. Raul Soares, data registrada no sistema. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20260174405-95.2009.8.13.0540
… para dar quitação ao débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como pagamento. Cumpra-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.