Documentos em que o nome «GUSTAVO DUARTE VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
172 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000476-10.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000492-61.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000507-30.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000478-77.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000482-17.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000465-78.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000506-45.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000481-32.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20260025908-34.2017.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000510-82.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000472-70.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265000009-07.2021.8.13.0549
… lidade, nos termos do art. 828, aplicado ao caso por força do art. 513, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000464-93.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265001911-17.2024.8.13.0540
… não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Raul Soares, data registrada no sistema. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/09/20260017972-89.2016.8.13.0549
… s.br/juridico/sf/proc_resultado2.jsp?pessCodigo=1010038139&situacaoParte=A&naturezaProcesso=1&comrCodigo=24&numero=20 Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI28/09/20260002236-84.2023.8.13.0549
… do Ministério Publico e das testemunhas cujas oitivas foram deferidas. Tomem-se as providências de praxe. Cumpra-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI28/09/20260141496-70.2009.8.13.0549
… do Ministério Publico e das testemunhas cujas oitivas foram deferidas. Tomem-se as providências de praxe. Cumpra-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265001225-30.2021.8.13.0540
… mil e trezentos e noventa e seis reais e sessenta e quatro centavos). Expeça-se a certidão. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265001724-16.2023.8.13.0549
… que-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265001373-36.2024.8.13.0540
… ão de saneamento e organização do processo ou para julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.