Documentos em que o nome «GUSTAVO DUARTE VIEIRA» aparece
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172 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265001659-50.2025.8.13.0549
… nifestações, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000350-57.2026.8.13.0549
… 95. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. Cumpra-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000006-76.2026.8.13.0549
… iais forem analisadas. Posto isso, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265002255-34.2025.8.13.0549
… enriquecimento ilícito – configura litigância de má-fé, sancionada na forma do art. 81, do Código de Processo Civil. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000554-04.2026.8.13.0549
… enriquecimento ilícito – configura litigância de má-fé, sancionada na forma do art. 81, do Código de Processo Civil. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000519-44.2026.8.13.0549
… enriquecimento ilícito – configura litigância de má-fé, sancionada na forma do art. 81, do Código de Processo Civil. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000553-19.2026.8.13.0549
… enriquecimento ilícito – configura litigância de má-fé, sancionada na forma do art. 81, do Código de Processo Civil. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20265000096-84.2026.8.13.0549
… ado, prossiga-se na execução, analisando-se os pedidos de constrição patrimonial pendentes formulados pelo exequente. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265001993-84.2025.8.13.0549
… o retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20265000476-15.2023.8.13.0549
… omo para que requeira o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção, na forma da lei. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265001497-55.2025.8.13.0549
… os fins. Ficam mantidos os demais termos da sentença. Publique-se. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000498-68.2026.8.13.0549
… 3/0001-20 DESPACHO Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000475-25.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000505-60.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000477-92.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000500-38.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265000463-11.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000466-63.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000487-39.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265000509-97.2026.8.13.0549
… terminação. Cumprida a diligência, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.