Documentos em que o nome «GUSTAVO DUARTE VIEIRA» aparece
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173 documentos · página 4
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265001999-91.2025.8.13.0549
… enriquecimento ilícito – configura litigância de má-fé, sancionada na forma do art. 81, do Código de Processo Civil. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000762-22.2025.8.13.0549
… ARMANDO LUIZ DE SOUZA [documento omitido] DESPACHO Intimem-se as partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000681-73.2025.8.13.0549
… EÇO do pedido de reconsideração. Mantenho, portanto, a decisão de ID [documento omitido] em seus próprios termos. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000175-34.2024.8.13.0549
… as. Após, voltem conclusos para deliberação quanto ao eventual sobrestamento do feito, nos termos do art. 315 do CPC. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20265000678-21.2025.8.13.0549
… o retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265001959-12.2025.8.13.0549
… utos da Turma Recursal, apenas para ciência da decisão. Após, aguarda-se o julgamento definitivo do Tema 1422 do STF. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265000289-02.2026.8.13.0549
… iais forem analisadas. Posto isso, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000397-70.2022.8.13.0549
… e. Intime-se. Após a expedição do alvará e comprovado o levantamento dos valores, arquivem-se os autos em definitivo. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265002133-21.2025.8.13.0549
… scriminação das respectivas parcelas. Após, informe se a obrigação foi cumprida e requeira o que entender de direito. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20265000104-61.2026.8.13.0549
… de sentença, preservada a possibilidade de reativação diante do descumprimento. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265002033-66.2025.8.13.0549
… e. Intime-se. Após a expedição do alvará e comprovado o levantamento dos valores, arquivem-se os autos em definitivo. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265002122-26.2024.8.13.0549
… iais forem analisadas. Posto isso, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20260013467-82.2016.8.13.0540
… al. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se nos autos. Somente após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. Raul Soares, data registrada no sistema. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGRESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS30/09/20265001181-08.2026.8.13.0549
… s (ID [documento omitido]). Após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000605-15.2026.8.13.0549
… iais forem analisadas. Posto isso, rejeito os embargos de declaração. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20260000329-16.2019.8.13.0549
… os fins. Ficam mantidos os demais termos da sentença. Publique-se. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265002100-31.2025.8.13.0549
… rio. Posto isso, rejeito os embargos de declaração de ID 10709731029. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20265000697-64.2019.8.13.0540
… seguida à parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. 3. Somente após, retorne os autos conclusos. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000186-92.2026.8.13.0549
… prio. Posto isso, rejeito os embargos de declaração (ID [documento omitido]). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000031-26.2025.8.13.0549
… os fins. Ficam mantidos os demais termos da sentença. Publique-se. Retifique-se o registro da sentença, anotando-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.