Documentos em que o nome «GUSTAVO DUARTE VIEIRA» aparece
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173 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265002980-17.2022.8.13.0003
… ermos do art. 921, III, do CPC, com o consequente arquivamento dos autos, na forma do Provimento nº 301 da CGJ/TJMG. Diligências necessárias. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20265000619-56.2024.8.13.0003
… ermos do art. 921, III, do CPC, com o consequente arquivamento dos autos, na forma do Provimento nº 301 da CGJ/TJMG. Diligências necessárias. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265001842-55.2024.8.13.0549
… eda ao arquivamento dos autos, sem prejuízo aos direitos das partes, conforme Recomendação n. 15/CGJ/2012. Cumpra-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265001007-33.2025.8.13.0549
… imento e, em caso positivo, indicando precisamente o que remanesce. Após, voltem os autos conclusos para deliberação. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265001664-09.2024.8.13.0549
… to ou da procedência das imputações formuladas. Após, prossiga-se com o regular andamento do cumprimento de sentença. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260010892-40.2017.8.13.0549
… quente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito para o regular prosseguimento do feito. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265002421-37.2023.8.13.0549
… enriquecimento ilícito – configura litigância de má-fé, sancionada na forma do art. 81, do Código de Processo Civil. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265000125-37.2026.8.13.0549
… a legislação processual civil, sem prejuízo da responsabilização por crime de desobediência (art. 536, § 3o, do CPC). Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000520-29.2026.8.13.0549
… enriquecimento ilícito – configura litigância de má-fé, sancionada na forma do art. 81, do Código de Processo Civil. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265001537-71.2024.8.13.0549
… lidade, nos termos do art. 828, aplicado ao caso por força do art. 513, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20265000095-02.2026.8.13.0549
… 99/1995. Intimem-se as partes desta sentença. Com o trânsito em julgado, prossiga-se o feito, com relação a execução. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000051-80.2026.8.13.0549
… lidade, nos termos do art. 828, aplicado ao caso por força do art. 513, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265000801-19.2025.8.13.0549
… a respectiva baixa no sistema, conforme requerido pela parte autora no ID10721041430. Após, intime-se a parte autora. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265002070-93.2025.8.13.0549
… lidade, nos termos do art. 828, aplicado ao caso por força do art. 513, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265000895-06.2021.8.13.0549
… lidade, nos termos do art. 828, aplicado ao caso por força do art. 513, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública30/09/20265002645-72.2023.8.13.0549
… imem-se as partes sobre o retorno dos autos e para que requeiram o que lhe é de direito no prazo de 15 (quinze) dias. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA30/09/20265001112-10.2025.8.13.0549
… cia ao título executivo. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Intime-se. Cumpra-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265000303-83.2026.8.13.0549
… o prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do saldo remanescente, conforme cálculo apresentado pela exequente. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20265000093-32.2026.8.13.0549
… ado, prossiga-se na execução, analisando-se os pedidos de constrição patrimonial pendentes formulados pelo exequente. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20265001680-26.2025.8.13.0549
… o retorno dos autos da Turma Recursal, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, requeiram o que entenderem de direito. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.