Documentos em que o nome «GUSTAVO DUARTE VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
173 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGNOMEAçãO DE ADVOGADO07/10/20265002034-51.2025.8.13.0549
… 9963, como defensor dativo da parte requerente, para atuar nas ações indicadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265005218-38.2024.8.13.0003
COMARCA DE ABRE CAMPO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2026 O Doutor Gustavo Duarte Vieira, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Abre Campo, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS05/10/20265000467-48.2026.8.13.0549
… cio/mandando/termo, ficando autorizado o cumprimento via e-mail, certificando-se nos autos o resultado da diligência. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS05/10/20265001036-49.2026.8.13.0549
… cio/mandando/termo, ficando autorizado o cumprimento via e-mail, certificando-se nos autos o resultado da diligência. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/10/20265001263-83.2019.8.13.0549
… mérito formulado pelos autores. Prossiga-se com a realização da prova pericial anteriormente determinada. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265001140-12.2024.8.13.0549
… 7 da Lei nº 12.153/2009. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265001906-02.2023.8.13.0549
… havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20265000156-28.2024.8.13.0549
… s e inexistindo outras providências pendentes, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO02/10/20260013499-65.2013.8.13.0549
… tabela de regularidade processual. Expeça-se novo formal de partilha e, em seguida, arquive-se com baixa. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265000482-51.2025.8.13.0549
… . Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado e cumpridas as providências cabíveis, arquivem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265001932-16.2025.8.13.0521
… manifestação autoral de ID [documento omitido] - Prazo de 5 (cinco) dias. Nada sendo requerido, retornem os autos ao arquivo. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20260004397-82.2014.8.13.0549
… MPRIMENTO DE SENTENÇA. 2. Intime-se a parte exequente para manifestar sobre a impugnação - prazo de 15 (quinze) dias. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGBUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA02/10/20265005959-40.2021.8.13.0567
… se de Ação de Busca e Apreensão (DL 911/69) ajuizada por Banco Bradesco S.A. em desfavor de Cardeal Viagens e Excursões EIRELI – ME, Cairo Tadeu Melo Antunes e Gustavo Duarte Vieira, todos já devidamente qualificados nos autos. Narra a parte autora que é credora dos requeridos em razão da Cédula de Crédito Bancário – Empréstimo – Capital d …
- PublicaçãoTJMGAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI01/10/20265002339-87.2026.8.13.0003
… E JUVENTUDE AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2026 COMARCA DE ABRE CAMPO. 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. O Doutor Gustavo Duarte Vieira, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Abre Campo, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e n …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL01/10/20265007178-49.2025.8.13.0567
… 178-49.2025.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Expropriação de Bens] AUTOR: CARLOS ROBERTO DE FREITAS [documento omitido] RÉU: GUSTAVO DUARTE VIEIRA [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos, etc. Ciente do julgamento proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça. Intimem-se as partes para ciência do retorn …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265002137-58.2025.8.13.0549
… justificando sua pertinência e necessidade. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265001386-71.2025.8.13.0549
… anifestação, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265001137-23.2025.8.13.0549
… ários advocatícios. Transitada em julgado, proceda-se à baixa e ao arquivamento. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20265000807-31.2022.8.13.0549
… cumprimento da obrigação pela executada Fernanda Cristina Rodrigues. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20265000068-19.2026.8.13.0549
… e fundamentada, as provas que pretendem produzir, indicando sua pertinência, sob pena de preclusão. Após, conclusos. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Juizado Especial da Comarca de Rio Casca
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.