Documentos em que o nome «GUSTAVO DUARTE VIEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
176 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/10/20260010694-26.2016.8.13.0003
… da dívida. Cumpridas as determinações supra, deverá a Secretaria proceder à inclusão da parte executada no SERASAJUD. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO08/10/20265002150-57.2025.8.13.0549
… a, no prazo de 5 (cinco) dias, regularizar os referidos documentos (procuração) sob pena de indeferimento da inicial. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO08/10/20265002098-66.2022.8.13.0549
… como lançada. No mais, cumpra-se os dispositivos da sentença de ID 10686552731. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS à EXECUçãO08/10/20265001560-80.2025.8.13.0549
… ça-se alvará em favor da parte embargada referente aos depósitos efetuados e vinculados a estes embargos. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL08/10/20265004956-88.2024.8.13.0003
… o CPC, com o consequente arquivamento dos autos, na forma do Provimento nº 301 da CGJ/TJMG. Diligências necessárias. Abre Campo, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Abre Campo
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8008/10/20265001248-59.2026.8.13.0003
… te;lculo da proporcionalidade, em razão do óbito ocorrido em 12/11/2024. Após, dê-se vista à parte autora, por 10 (dez) dias. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA08/10/20265000404-84.2025.8.13.0540
… tação ao débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sendo o silêncio interpretado como pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20265001187-81.2022.8.13.0540
… m, determino a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal competente, com as homenagens de estilo. Intime-se. Cumpra-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL07/10/20265002211-20.2022.8.13.0549
… RANDA SANTOS EXECUTADO : ANA PAULA DE MIRANDA SANTOS EDITAL COMARCA DE RIO CASCA - MG - EDITAL DE CITAÇÃO - COM PRAZO DE 20 DIAS – O DOUTOR GUSTAVO DUARTE VIEIRA, MM. JUIZ DE DIREITO NESTA COMARCA DE RIO CASCA, ESTADO DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI,ETC.,FAZ SABER a todos que virem o presente edital de citaç&ati …
- PublicaçãoTJMGNOMEAçãO DE ADVOGADO07/10/20265002034-51.2025.8.13.0549
… 9963, como defensor dativo da parte requerente, para atuar nas ações indicadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20265001138-45.2019.8.13.0540
… P.R.I. Após o trânsito em julgado e entregue a certidão à parte interessada, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Raul Soares/MG, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em substituição
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/10/20265002054-40.2023.8.13.0540
… entação do alvará ao ID [documento omitido], cumpra-se integralmente o determinado ao ID 10424342464. Intime-se. Cumpra-se. Raul Soares, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito em Substituição Vara Única da Comarca de Raul Soares
- PublicaçãoTJMGNOMEAçãO DE ADVOGADO07/10/20265002034-51.2025.8.13.0549
… 9963, como defensor dativo da parte requerente, para atuar nas ações indicadas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/10/20265005218-38.2024.8.13.0003
COMARCA DE ABRE CAMPO 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/10/2026 O Doutor Gustavo Duarte Vieira, MM. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Abre Campo, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de seu cargo e n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS05/10/20265000467-48.2026.8.13.0549
… cio/mandando/termo, ficando autorizado o cumprimento via e-mail, certificando-se nos autos o resultado da diligência. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS05/10/20265001036-49.2026.8.13.0549
… cio/mandando/termo, ficando autorizado o cumprimento via e-mail, certificando-se nos autos o resultado da diligência. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/10/20265001263-83.2019.8.13.0549
… mérito formulado pelos autores. Prossiga-se com a realização da prova pericial anteriormente determinada. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA02/10/20265001140-12.2024.8.13.0549
… 7 da Lei nº 12.153/2009. Com o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/10/20265001906-02.2023.8.13.0549
… havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL02/10/20265000156-28.2024.8.13.0549
… s e inexistindo outras providências pendentes, arquivem-se os autos, com baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Rio Casca, data da assinatura eletrônica. GUSTAVO DUARTE VIEIRA Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Rio Casca
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.