Documentos em que o nome «GISELE LEMKE» aparece
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189 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20265010621-86.2024.4.04.7208
… ccedil;ão da participação societária. 3. Agravo provido. (TRF4, AG 5020958-64.2023.4.04.0000, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 07/11/2024) AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS E/OU COTAS SOCIAIS. POSSIBILIDADE. 1 …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL20/08/20265011410-66.2025.4.04.7009
… vian Josete Pantaleão Caminha, Quarta Turma, j. 29.01.2020). 5. Agravo interno desprovido. (TRF4, AG 5036282-26.2025.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 11/03/2026) Ressalto que o Conselho Nacional de Justiça - CNJ disponibilizou: a) o Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis - …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260029266-54.2017.4.02.5170
… ns, j . 24.08.2023; TRF4, AG 5034389-05.2022 .4.04.0000, Rel. Des . Luiz Fernando Wowk Penteado, j. 29.03.2023; TRF4, AG 5043289-50 .2017.4.04.0000, Rel . Des. Gisele Lemke, j. 04.12 .2017. (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 08973296820258130000, Relator.: Des.(a) Manoel dos Reis Morais, Data de Julgamento: 20/05/2025, Câmaras …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265049800-60.2024.4.04.7100
… . AG - Agravo de Instrumento. ÓRGÃO JULGADOR 12ª Turma. DATA DO JULGAMENTO 26/03/2025. DATA DA PUBLICAÇÃO 27/03/2025. RELATORA GISELE LEMKE) Por fim, não prospera a irresignação do INSS quanto à necessidade de inventário, porquanto não há disposi&cce …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265018761-89.2017.4.04.7100
… . AG - Agravo de Instrumento. ÓRGÃO JULGADOR 12ª Turma. DATA DO JULGAMENTO 26/03/2025. DATA DA PUBLICAÇÃO 27/03/2025. RELATORA GISELE LEMKE) Ante o exposto, rejeito a impugnação do INSS ao pedido de habilitação da SUCESSÃO de CLOVIS SILVEIRA DE OLIVEIRA , cuja doc …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO FISCAL18/08/20265011115-53.2016.4.04.7200
… preenchimento dos requisitos autorizadores do redirecionamento da execução fiscal. (TRF4, AC 5017217-36.2021.4.04.7000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 12/03/2025). [...] (TRF4, AC 5032299-05.2024.4.04.7000, 12ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 11/03/2026) Pertinente ressaltar, ainda, …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265001520-47.2021.4.03.6112
… ir-lhe a prática, sem cominar sanção”). 4.1.4.3. Ressalte-se, nesse sentido, o entendimento jurisprudencial consolidado (AG: 50366042220204040000 RS, Relatora: GISELE LEMKE, Julgamento em 11/05/2021, 5ª Turma); (TRF-3 - MANDADO DE SEGURANÇA: 00000346020214039201, Relator.: JUIZ(A) FEDERAL MONIQUE MARCHIOLI LEITE, Data de Julgament …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20265016173-18.2017.4.04.7001
… Arrendamento Residencial - FAR. (TRF/ª Região, 12ª Turma, Agravo de Instrumento nº 5000395-49.2023.404.0000, rel. Desembargadora Federal Gisele Lemke, data da decisão: 24/04/2024) SFH. EMBARGOS DE TERCEIRO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PENHORA. IMÓVEL OBJETO DE ALIENA& …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20260237760-20.2008.8.13.0086
… se houver novo sucessor até então desconhecido. 4. Agravo de instrumento da parte exequente provido. (TRF4, AG 5036442-51.2025.4.04.0000, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 11/03/2026) Nesse sentido, tendo em vista a necessidade de dar cumprimento integral ao acórdão de ID 1101954865 e impulsionar o feito ao seu regul …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265051592-20.2022.4.04.7100
… . AG - Agravo de Instrumento. ÓRGÃO JULGADOR 12ª Turma. DATA DO JULGAMENTO 26/03/2025. DATA DA PUBLICAÇÃO 27/03/2025. RELATORA GISELE LEMKE) Ante o exposto, rejeito a impugnação da União ao pedido de habilitação da SUCESSÃO de HELIO DEMORI ALVARES , cuja do …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265050051-78.2024.4.04.7100
… . AG - Agravo de Instrumento. ÓRGÃO JULGADOR 12ª Turma. DATA DO JULGAMENTO 26/03/2025. DATA DA PUBLICAÇÃO 27/03/2025. RELATORA GISELE LEMKE) Ante o exposto, rejeito a impugnação do INSS ao pedido de habilitação da SUCESSÃO de MARA IONICE DE OLIVEIRA , cuja documen …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/08/20265000212-09.2024.8.13.0049
… ns, j . 24.08.2023; TRF4, AG 5034389-05.2022 .4.04.0000, Rel. Des . Luiz Fernando Wowk Penteado, j. 29.03.2023; TRF4, AG 5043289-50 .2017.4.04.0000, Rel . Des. Gisele Lemke, j. 04.12 .2017. (TJ-MG - Agravo de Instrumento: 08973296820258130000, Relator.: Des.(a) Manoel dos Reis Morais, Data de Julgamento: 20/05/2025, Câmaras Cíveis …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20265037838-69.2026.4.04.7100
… a mora. 9. Apelação a que se nega provimento. Sentença mantida. (TRF4, AC 5059406-29.2021.4.04.7000, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 02/05/2024) Por tudo isso, considerando que inexiste ilegalidade na utilização dessa forma de amortização das …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL06/08/20265045450-67.2026.4.04.7000
… ano é in re ipsa. 5. Reforma integral da sentença. Apelação provida. (TRF4, AC 5029760-71.2021.4.04.7000, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 21/05/2025) - destaquei No caso, o impetrante sustenta que, nos termos do art. 65 do Código de Processo Penal, a decisão da esfera c …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20265043627-92.2025.4.04.7000
… s de origem, a via integral do acordo. 4. Agravo parcialmente provido. (TRF4, AG 5042088-76.2024.4.04.0000, 12ª Turma, Relatora para Acórdão GISELE LEMKE, julgado em 30/04/2025. g.n.) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS. SISBAJUD. IMPENHORABILIDADE. VALORE …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO05/08/20265027096-42.2026.4.04.0000
… de trabalho e a atividade ligada à ressocialização de detentos. (TRF4, AC 5060455-71.2022.4.04.7000, DÉCIMA SEGUNDA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 29/02/2024). APELAÇÃO. PORTE DE ARMA DE FOGO. LEI Nº 10.826/2003. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. MONITOR DE RESSOC …
- PublicaçãoTRF4EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL05/08/20265070692-29.2020.4.04.7100
… recaiam sobre patrimônio próprio destes.6. Agravo de instrumento provido em parte. (TRF4, AG 5031622-86.2025.4.04.0000, 12ª Turma , Relatora GISELE LEMKE , julgado em 03/06/2026) Dito isso, SUSPENDO a presente execução em relação à Massa Falida de ROSA DOS SANTOS LTDA. 1.3. N&a …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20260006811-34.2026.8.16.0069
… parágrafo 1º, da Lei 8.213/1991 na data da convocação. 3. Mantida a sentença que concedeu a segurança (TRF4, AC 5001219- 40.2018.4.04.7127, 5ª Turma, Relatora GISELE LEMKE, julgado em 25/06/2019)PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CIANORTE - VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO Sendo assim, o pedido de restabelecimento do be …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265001382-23.2021.4.03.6325
… a fase de execução, da fixação dos índices de correção monetária aplicáveis a partir de 30/06/2009. (TRF4, AC 5037090-18.2018.4.04.7100, QUINTA TURMA, Relatora GISELE LEMKE, juntado aos autos em 18/12/2019) PREVIDENCIÁRIO. PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. 1. Comprovado o exercício de atividade especi …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/08/20267008131-70.2025.8.22.0003
… tutela de urgência por ausência de perigo de dano. 4. Agravo de instrumento improvido. (TRF-4 - AG - Agravo de Instrumento: 50277356520234040000 RS, Relator.: GISELE LEMKE, Data de Julgamento: 24/04/2024, 12ª Turma, Data de Publicação: 02/05/2024) Desta feita, indefiro o pedido de tutela de urgência. III - DISPOSITIVO Ante o expo …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.